"Ninguém educa ninguém. ninguem educa
a si mesmo, os homens se educam entre si,
mediatizadas pelo mundo."
Paulo Freire

05/02/2018 16:45 - Concurso Público, Reestruturação da Carreira, Resolução para Readaptação, Promoção Funcional e Progressão foram as principais pautas durante reunião com a Secretária de Educação

Hoje, 05 de fevereiro, diretores da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) estiveram reunidos com a Secretária Estadual de Educação, Maria Cecília Amendola Motta onde a Federação cobrou a realização de Concurso Público para Professores/as e Administrativos/as, Critérios para Convocação de Professores/as, Reestruturação da Carreira dos/as Administrativos/as, Resolução para Readaptação de Professores/as e Administrativos, Promoção Funcional e Progressão dos Professores/as e Administrativos, entre outros assuntos.
"Cobramos da secretária Maria Cecília, que existem quase 3.000 vagas puras para professores/as e 1.200 para Administrativos/as e que há cinco anos não há realização de Concurso Público. Também cobramos sobre a reestruturação salarial dos/as Administrativos/as, pois ganham menos que um salário mínimo. A reunião foi produtiva, e vamos aguardar até depois do Carnaval, onde teremos uma reunião com o Secretário de Administração, Carlos Alberto, que se comprometeu em se reunir com a direção da Federação para posicionar-se sobre a pauta de hoje", disse o presidente da FETEMS, Jaime Teixeira. 
Participaram da reunião: Jaime Teixeira (Presidente da FETEMS); Sueli Veiga (Vice-Presidenta da FETEMS); Ana Maria Oliveira (Secretária Geral da FETEMS); Onivan Correa (Secretário de Formação Sindical da FETEMS); Deumeires de Morais (Secretária de Comunicação da FETEMS); Maria do Carmo Drumond (Secretária de Relações de Gênero da FETEMS); Lucílio Nobre (Presidente da ACP); Maria Cecília Amendola Motta (Secretária Estadual de Educação); Soraya Regina da Cruz (JUPAR); Paula Araújo dos Santos (COPY); Cícero Vilela (SUPAY); Dra. Juliana Nunes Mato Ayres (PGE); Paulo Henrique Malacrida (DIGIAPE); Juari Lopes Pinto (SUARE); Hélio Queiroz Daher (SUPED) e Wellington Fernando Modesto da Silva (Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria Estadual de Educação). 

Concurso Público para Professores/as e Administrativos/as
Conforme levantamento realizado pela Assessoria Jurídica da FETEMS, hoje existem quase 3.000 vagas puras para professores/as e 1.200 para Administrativos/as e conforme o Plano Nacional de Educação, é obrigatório a realização do mesmo. A Secretária de Educação disse que é primordial a realização de Concurso Público e que estará cobrando do Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para que seja realizado e homologado até o dia 05 de abril de 2018, devido ao ano eleitoral.
"Sou a favor da realização de Concurso Público para professores/as e administrativos/as, mas precisamos ouvir o governador e secretários, avaliarmos o que a Educação precisa e com certeza  cumprir o Plano Nacional de Educação", disse a Secretária Estadual de Educação, Maria Cecília Amendola Motta. 

Reestruturação de Carreira e Incorporação do Abono para os/as Administrativos/as
A FETEMS entregou no ano passado a pauta para a Reestruturação de Carreira e Incorporação do Abono para os/as Administrativos/as – pois ganham menos que um salário mínimo – e cobrou agilidade nas negociações, inclusive no Reajuste Salarial, pois tem menos de 60 dias para que a negociação seja publicada até dia 05 de abril, devido ao ano eleitoral. A Secretária de Educação, Maria Cecília disse que a revisão do Plano de Cargos e Carreiras dos/as Administrativos/as já está pronta e será retomada as negociações após o Carnaval, juntamente com a comissão que foi criada o ano passado.

Readaptados/as
Ficou acordado entre FETEMS e Secretaria Estadual de Educação que será publicada uma Resolução para que os/as professores/as e administrativos/as sejam readaptados pelas suas atribuições e que os/as professores/as não percam a Aposentadoria Especial.

Base Nacional Comum Curricular
Ficou acordado que a Comissão, que a Vice-Presidenta da FETEMS, Sueli Veiga e o Secretário de Formação da FETEMS, Onivan Correa fazem parte, participarão na elaboração do documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos/as os/as alunos/as devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.  Com a base comum, se cumprirá a meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE)  e criar políticas públicas ligadas à formação e à carreira docentes, às condições de trabalho, de aprendizagem e à infraestrutura. 

Progressão Parcial
Foi criada uma comissão na qual a Vice-Presidenta da FETEMS, Sueli Veiga, o Secretário de Formação da FETEMS e a , Onivan Correa fazem parte, para elaborar o Regime de Progressão Parcial, que é um procedimento legal e está previsto na LDB/96.  
"Entendemos que a Progressão Parcial sozinha não melhora a qualidade da educação e não resolve os problemas da evasão e da repetência. Aliado a isso, é necessário a gestão democrática e participativa; o envolvimento de todos os segmentos na elaboração do Projeto Político Pedagógico da Escola; a formação, a valorização e a preparação profissionais; ambientes escolares com mobiliário e infraestrutura adequados; salas com número menores de estudantes (salas superlotadas são um entrave para a aprendizagem e trabalho do professor), dentre outros aspectos", enfatiza a Vice-Presidenta da FETEMS, Sueli Veiga. 

Promoção Funcional e Progressão dos/as Professores/as e Administrativos/as
Já estão sendo calculadas a Promoção Funcional e Progressão dos/as Professores/as e Administrativos/as da letra L a X que ainda não foram publicadas e em seguida serão implantadas na Folha de Pagamento. As verbas auxiliares de março também estão sendo calculadas e todas com previsão de pagamento até junho de 2018.
As verbas retroativas dos/Administrativos de Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro e dos/as Professores/as de Outubro, Novembro e Dezembro também estão sendo calculadas e com previsão de pagamento até junho de 2018.

1/3 em horas  Atividades
As 1/3 em horas de Atividades que ainda não foram pagas foram por falta de documentação, que já foram devolvidas para as escolas.

Prazo para que Convocados sejam inseridos na próxima Folha de Pagamento
A FETEMS solicitou a prorrogação do prazo pra inserir os novos professores no Sistema da Folha de pagamento. O prazo foi prorrogado até o dia 08 de fevereiro, para que todos/as recebam na próxima folha de pagamento.

FETEMS repudia indicação política para convocação de Professores/as

A FETEMS prima pela realização de Concurso Público, mas caso ocorram necessidade de convocações que sejam feitas através Processo Seletivo. A Secretária de Educação Maria Cecília disse que sabe que perderão a Ação do direito de ter autonomia de contratação, e com bom senso, solicitou para as coordenadorias regionais que elaborem sugestões de critérios para as contratações de professores/as temporários/as.

Lotação de Professores/as de Espanhol
Durante a reunião ficou definido que a Secretaria de Educação está aguardando a finalização das matrículas dos alunos/as, pois a disciplina é opcional e que os professores/as de Língua Espanhola serão lotados/as na área de Língua Portuguesa e/ou áreas afins. 

Assessoria