"Ninguém educa ninguém. ninguem educa
a si mesmo, os homens se educam entre si,
mediatizadas pelo mundo."
Paulo Freire

09/02/2018 09:21 - SIMTED de Nova Andradina apresenta pauta de reivindicações ao governo municipal

O presidente do SIMTED de Nova Andradina (Sindicato dos Trabalhadores em Educação), Edson Granato apresentou a pauta de reivindicações da categoria ao governo municipal, em reunião realizada no fim do mês de janeiro, no gabinete do Paço Municipal.

As negociações estão sendo feitas diretamente com o prefeito Gilberto Garcia e o Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Fábio Zanata. Nesta primeira reunião de 2018, Edson Granato discutiu todos os nove itens da pauta, sendo:

1 – Reajuste salarial referente ao Piso Salarial Nacional dos/as professores/as. A proposta feita pelo Sindicato é de aplicação de 7% de reajuste.

De acordo com o presidente Edson Granato, o SIMTED  está acompanhando os repasses dos recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para verificar se o valor é suficiente para o pagamento da Educação. Além disso, aguarda a resposta do governo do Estado de Mato Grosso do Sul, em relação à queda no valor do ICMS.

“A Prefeitura está pleiteando um aumento neste imposto, o qual ajudaria nas finanças e garantiria mais recursos para o pagamento da folha salarial”, explica Edson.

2- Pagamento de Difícil Acesso aos Professores/as e Administrativos que trabalham na zona rural, conforme a Lei Complementar 47/2002 Art.59 e Lei Complementar 42/2002 Art. 161.

Atualmente, somente aqueles que prestaram concurso para Nova Casa Verde não recebem o benefício. O prefeito se comprometeu em cobrar o jurídico quanto ao andamento dos processos administrativos que o SIMTED requereu para dar um posicionamento oficial.

3 – Cedência de um professor/a para o SIMTED

A finalidade é oferecer um atendimento personalizado e eficiente aos profissionais da rede municipal filiados/as ao sindicato. O prefeito vai verificar a possibilidade de atender este pedido e até o final deste mês dará uma resposta.

4 e 5 – Construção da entrada do Jardim Tropical e pavimentação asfáltica do bairro. Ficou acertado que o governo se reunirá com os proprietários de imóveis neste local para definir possível parceria na realização dessas obras. A previsão é que as melhorias sejam iniciadas ainda este ano.

6 – Averbação automática do Termo de Serviço do INSS para o PREVINA.

Todos os/as professores/as que têm dois cargos e assumiram o concurso antes da criação do PREVINA em 2012, recebem apenas por um cargo, já que o INSS reconhece e repassa apenas por um cargo e automaticamente repassa ao Previna. Porém, o SIMTED, em reunião com a direção do instituto de previdência municipal, apresentou a Lei 8112, de 19/12/1990, art. 243, que assegura a averbação automática do Termo de Serviço do INSS.

O PREVINA já assinalou com a possibilidade desta averbação, após efetuar o cálculo do valor que deverá ser repassado aos servidores/as da Educação que estão enquadrados neste caso. Com isso, o professor não será prejudicado.

7 – Chamada de Concurso Público para professores/as, conforme as vagas. Após diálogo com a administração ficou definido que será publicado a nomeação dos/as professores/as, mediante as vagas previstas.

8 – Realização de Concurso para todas as áreas.

O SIMTED também teve uma resposta positiva sobre essa reivindicação, garantindo que já está no planejamento deste governo novos concursos a partir deste ano.

9 – Plano de Saúde para os funcionários públicos da educação

A previsão para a implantação é neste ano, dependendo do recadastramento dos/as servidores/as para a realização do cálculo de gastos/investimento junto ao plano contratado.

Na análise do presidente do SIMTED, “as negociações com o prefeito Gilberto Garcia têm avançado, pois o governo se mostra aberto ao diálogo e as demandas da categoria. Mas, estamos vigilantes e aguardando que os compromissos assumidos sejam colocados em prática durante este ano”, destacou o professor e presidente do SIMTED de Nova Andradina, Edson Granato.

Assessoria