"Ninguém educa ninguém. ninguem educa
a si mesmo, os homens se educam entre si,
mediatizadas pelo mundo."
Paulo Freire

13/11/2017 09:35 - ACP participa de reuniões para tratar dos interesses da categoria

Veja o resultado da audiência com a Secretária Municipal de Educação que aconteceu nesta sexta-feira e da reunião do Conselho de Presidentes da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), do dia 09/11.

A diretoria da ACP realizou importantes reuniões para debater assuntos de interesse da categoria nas redes estadual e municipal de ensino. Na quinta-feira, 09, o presidente Lucílio Nobre participou da Reunião do Conselho de Presidente da Fetems e também esteve com com a Secretária Municipal de Educação, Elza Fernandes, juntamente com os diretores Zélia Aguiar, Gilvano Bronzoni e Waldemar Gomes.

 

Veja abaixo o resultado das duas audiências.

 

REUNIÃO DO CONSELHO DE PRESIDENTES DA FETEMS – 09/11/2017

 

1. Reforma da Previdência Estadual – Já foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo governo estadual. Será realizada uma Audiência Pública no dia 14/11/2017, às 13h30, na Fetems, para debater a Reforma da Previdência Estadual. Haverá Assembleia Geral para deliberar paralisação nos dias de votação do Projeto de Lei na Assembleia Legislativa.

 

2. Conferência de Educação da Fetems – Acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de novembro.

 

3. Escola de Tempo Integral – Será debatida na Fetems durante a Conferência de Educação, onde será produzido um documento para a implementação da Escola de Tempo Integral idealizada pelos educadores.

 

4. Repasse da reunião da Fetems com a SED:

- Calendário Escolar 2018

- 06/02/2018 - Início do ano escolar com professores efetivos e convocados;

- 15/02/2018 – Início do ano letivo com alunos.

- Militarização das escolas – Não existe nenhum projeto para militarização das escolas do ensino regular;

- Convocação 2018 – Ainda não foram definidos critérios para a convocação de professores;

- Concurso público para professores – A SED pretende realizar concurso público para preenchimento das vagas;

- Promoção Funcional – Publica em janeiro de 2018;

- Concurso para Remoção – Será realizado ainda em 2017;

- Progressão Parcial de Alunos – Está prevista na legislação, falta regulamentar.

 

5 - REUNIÃO DA ACP COM A SEMED - 10/11/2017

- Calendário Escolar 2018

- 01/02/2018 - Início do ano escolar com professores efetivos e convocados;

- 06/02/2018 – Início do ano letivo com alunos.

- Convocação 2018 – Ficou agendada uma reunião para o dia 30/11, para debater a reformulação do Decreto nº 10.440/2008;

- Gestão Democrática (Eleição para Diretores) – A Secretária assegurou que finalizará e enviará para o prefeito, ainda este mês, a minuta do Projeto de Lei para implantação da Gestão Democrática;

- Processo seletivo para professor coordenador – O edital está em fase de finalização. O processo seletivo será realizado ainda este ano;

- Chamada do concurso – Ocorrerá o mais breve possível, para que os professores sejam empossados no início do ano letivo;

- Regularização dos professores readaptados – Será publicado um decreto regularizando a função dos professores readaptados, respeitando as suas especificidades;

- Licença para estudo – Não está sendo concedida, porém a SEMED buscará parcerias com instituições de Ensino Superior para ofertar formação continuada e pós-graduação Lato Sensu;

- Realização de concurso para coordenação pedagógica e auxiliar de educação infantil – Será feito um estudo para viabilizar a realização do concurso;

- Suspensão das Promoções Funcionais – Não existe nenhum documento que suspenda as promoções funcionais. Continuarão sendo publicadas;

- Matrícula para anos finais do Ensino Fundamental – Estão  realizando nas unidades escolares da REME. Porém, a oferta de turmas está ocorrendo de acordo com a demanda.