FETEMS participa de debates para a realização da CONAPE/MS

Na manhã desta quinta-feira(10), a FETEMS(Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) participou de uma reunião do Fórum Estadual de Educação para definir algumas questões ligadas a organização da CONAPE (Conferência Nacional Popular de Educação), etapa Mato Grosso do Sul.

A CONAPE 2018, é uma das reações das entidades de educação à portaria 577 do Ministério da Educação (MEC), editada em 27 de abril. Nela, o ministro Mendonça Filho (DEM-PE) altera a composição do Fórum Nacional de Educação (FNE), com a exclusão de representantes de diversas entidades do setor, além de fazer com que outras disputem uma vaga entre si. Também transferiu do FNE para a secretaria executiva da pasta a competência de realizar a Conferência Nacional de Educação (Conae) e acompanhar o cumprimento de suas deliberações.

A Conferência tem o objetivo de monitorar as metas e fazer análise crítica das medidas que inviabilizam a efetivação do PNE, em especial, a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016, que estabelece um teto de 20 anos aos gastos públicos federais, inviabilizando a consagração plena de todos os direitos sociais, especialmente a educação.

A FETEMS é uma das entidades responsáveis para a realização das Conferências intermunicipais e estadual, em preparação à CONAPE.  

Data
A data para o lançamento da CONAPE/MS foi definida no dia 4/9 na sede das FETEMS, às 9horas, com a participação do presidente da CNTE(Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), professor Heleno Araújo, atualmente coordenador geral da Conferência, em sua etapa nacional.

O secretário de formação da FETEMS, professor Onivan Correa, também é membro da comissão de divulgação da Conferência sul-mato-grossense, “Em vista do momento de retirada de direitos e ausência do compromisso do Governo Federal em cumprir as metas do PNE e o suporte para a realização das conferências a sociedade tem um papel fundamental de debater sobre as metas e estratégias estabelecidas nos planos nacional, estadual e municipal  e com isso traçar novos objetivos em defesa de nossos direitos e das politicas educacionais”, pontuou

 A FETEMS já mobiliza a diretoria executiva, as 14 regionais que compõem a Federação e seus 74 SIMTEDs para organizarem as conferências intermunicipais que devem ser realizadas até os meses de  outubro e  novembro. A Conferência Estadual tem a previsão de acontecer no mês de fevereiro de 2018 e concluída com a CONAPE nacional no mês de abril, em Belo Horizonte, Minas Gerais.                               

Azael Júnior - FETEMS

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