Escola Democrática & Escola Sem Partido

A Escola Pública brasileira por muitos séculos foi privilégio de poucos e com o advento dos escolanovistas, a luta em defesa de uma pública gratuita para todos ganha força e diversos movimentos surgem em defesa da escola cidadã e libertadora que o Movimento Sindical e a maioria dos trabalhadores em Educação defendem.

O pensamento de que a escola era espaço para poucos perdurou por todo este período, mas também os defensores da Educação pública sempre estiveram na luta em defesa do acesso e da permanência de todos. Juntamente com o acesso, o direito e a liberdade dos Trabalhadores em Educação em desenvolver projetos e conteúdos que possam garantir o acesso ao conhecimento e a ciência acumulada pela sociedade.

A Escola democrática que acreditamos deve debater todos os assuntos, pois o espaço da escola é para conhecer a realidade, refletir sobre ela e podermos interferir como sujeitos ativos de direitos.

Numa escola cidadã não podemos aceitar o feminicídio como algo natural. Ver mulheres sendo decapitadas, assassinadas e violentadas e a escola não realizar um debate crítico sobre tais situações. Conforme dados do Mapa da Violência 2015 (Cebela/Flacso) no ano de 2013 foram 4.762 assassinatos de mulheres registrados no Brasil – ou seja, aproximadamente 13 homicídios femininos diários.

A escola não pode negar a existência do homossexualismo e tão pouco fechar os olhos para a xenofobia propagada por muitas igrejas, parlamentares e profissionais da educação.

A escola democrática não pode fingir que os partidos políticos são formados por pessoas e que há partidos que defendem os trabalhadores e há aqueles que irão defender o interesse do empresariado, dos industriais, do agronegócio, etc. A escola precisa promover o debate e mostrar as interfaces do espaço político para que possamos ter sujeitos conscientes e ativos.

Os profissionais da Educação precisam entender que debater sobre os temas acima elencados é fundamental para desenvolver uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária para superar diversas iniciativas ultraconservadoras com projetos de retirar da escola os espaços para debater sobre: igreja, fé, religião, gênero, sexualidade, política, etc. Tais pensamentos querem “amordaçar” os professores e negarem-lhes o direito de desenvolver uma escola cidadã.

Em Mato Grosso do Sul tivemos a aprovação de um Projeto na Câmara de vereadores de Campo Grande que contraria a proposta da escola democrática que defendemos. Com a pressão dos trabalhadores em Educação e de diversos setores defensores de uma escola inclusiva fez com que o executivo vetasse tal projeto chamado “ Escola Sem Partido”.

No entanto, recentemente a Deputada Mara Caseiro (PSDB),  Deputado Coronel David ( PSC), Deputado Paulo Siufi (PMDB), Deputado Lidio Lopes (PEN) e  Deputado Mauricio Picarelli (PSDB ) propuseram um Projeto de Lei nº 191 que traz novamente a mesma discussão do projeto vetado em Campo Grande.

Enquanto sindicalistas e seres humanos em defesa da liberdade de expressão e por uma escola democrática repudiamos tal projeto, pois não é nessa escola que acreditamos.

Na Escola Democrática que defendemos os profissionais de educação têm a liberdade propagada pela Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, no qual nos garante o direito da pluralidade de ideias pedagógicas, conforme podemos constatar no inciso  III,  do art. 3º.

Somos conscientes e estudamos na disciplina de psicologia que alguns assuntos precisam e serão debatidos de acordo com a faixa etária dos estudantes e sua maturidade, mas jamais devemos acreditar que na escola devemos negar aos estudantes o direito de saber sobre tais temas.

A Federação dos Trabalhadores em Educação defende e defenderá o direito do professor debater todos os assuntos e claro respeitando as diversas matrizes religiosas presente em nosso território, respeitando da liberdade religiosa, respeitando a sexualidade de cada pessoa sem propagar dogmas e pensamentos de inclusão, defendemos o direito das mulheres e sua emancipação na sociedade e acreditamos que assim como Paulo Freire  que a educação não muda o mundo, mas sim, as pessoas transformam a sua realidade.

Acreditando no pensamento de Paulo Freire é que estaremos em defesa da Escola Democrática onde todos os assuntos possam ser estudados.

 

Onivan de Lima Correa

Mestre em Educação e Secretário de Formação da FETEMS

Onivan de Lima Correa - Mestre em Educação e Secretário de Formação da FETEMS

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