"Ninguém educa ninguém. ninguem educa
a si mesmo, os homens se educam entre si,
mediatizadas pelo mundo."
Paulo Freire

25/08/2021 08:56 - Educação Básica 2020/2021: dados mostram redução de matrículas, baixo índice de formação e remuneração dos professores e queda nos investimentos!

Dados sobre a educação divulgados, recentemente, pelo Anuário da Educação Básica de 2021 , traz um panorama geral sobre a educação brasileira, que apresento aqui. 
 
MATRÍCULAS
 
1. Queda nas matrículas de 9%
 
O Brasil teve uma queda de 9% nas matrículas de tempo integral na Educação Básica do ano de 2020 em comparação com 2019.
 
Veja os números por etapa.
• Educação infantil: Caiu de 1.820.935 matrículas em 2019 para 1.820.479 no ano passado (redução de 456.000 matrículas).
• Ensino fundamental 1: Caiu de 1.308.263 matrículas em 2019 para 1.033.087 no ano passado (redução de 275.176 matrículas).
• Ensino fundamental 2: Caiu de 1.111.146 matrículas em 2019 para 779.397 no ano passado (redução de 3.317.749 matrículas).
 
2. Percentual de matriculas crianças e jovens na escola por faixa etária (2019):
• 0 a 3 anos – 37% 
• 4 a 5 anos – 94,1% 
• 6 a 14 anos – 99,4% 
• 15 a 17 anos – 94,5% 
 
3. Distorção idade-série: 
• Ensino Fundamental: 15,5%
• Ensino Médio: 26,2%
 
4. Educação Profissional Técnica de Nível Médio
 
Matrículas na Educação Profissional Técnica de Nível Médio:
• Região Sul: 23,4% 
• Região Nordeste: 20,7% 
• Região Sudeste: 19,7% 
• Região Norte: 10,8% 
• Região Centro-Oeste: 12,2%.
 
5. Educação Superior 
 
• Matrículas na Educação Superior, de 18 a 24 anos: 23,8%.
• 23,8% é a média de jovens de 18 a 24 anos que frequentam o Ensino Superior na idade correta. Sendo que 50,2% são pertencentes aos domicílios mais ricos, enquanto 13,2% pertencem aos domicílios mais pobres. Na área urbana, 25,9% anos e na área rural, 9,8%. 
 
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO: Formação, Carreira e Remuneração
 
6. Diretores da Educação Básica – 2020: 161.183 diretores.
 
Diretores (as) por critério de acesso a cargo/função: 
• 49,1% - Exclusivamente por indicação/escolha da gestão
• 15,4% - Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar
• 12,7% - Ser proprietário ou sócio proprietário da escola
• 7,3% - Processo seletivo qualificado e escolha/nomeação da gestão
• 6,4% - Concurso público específico para o cargo de gestor escolar
• 5,0% - Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar
• 4,1% - Outro
 
7. Professores (as) na Educação Básica – 2020: 
• Total: 2.189.005 
• Rede pública: 1,7 milhão
• Rede privada: 548 mil
 
8. Formação dos Professores (a): 
• 43,6% têm Ensino Superior sem Pós-Graduação
• 43,0% têm Ensino Superior com Pós-Graduação
• 8,4% têm Ensino Médio Normal/Magistério
• 4,8% têm Ensino Médio
• 0,2% têm Ensino Fundamental
 
9. Porcentagem de turmas com professores com formação na área.
• Ensino Fundamental: 60,7%
• Ensino Médio: 67,4%
 
- Do total de alunos que ingressam em cursos de formação de professores, 66,4%, o fazem pela modalidade de EAD.
 
- As novas matrículas em EAD praticamente dobraram nos últimos dez anos, passando de 34,2% para 66,4% do total, nos cursos voltados à docência.
 
10. Local de trabalho – 2020:
 
Docentes na Educação Básica por quantidade de estabelecimentos em que lecionam. Brasil – 2020 (Em %)
• 1 Escola: 79,6
• 2 Escolas: 16,5
• 3 Escolas: 3,8
 
11. Carreira: Porcentagem de municípios que possuem Plano de Carreira. Brasil – 2018.
• Brasil: 95,7
• Capitais: 96,3
• Municípios até 5 mil habitantes: 93,9
• Municípios de 5 a 10 mil habitantes: 95,3
• Municípios de 10 a 20 mil habitantes: 95,9
• Municípios de 20 a 50 mil habitantes: 97,6
• Municípios de 50 a 100 mil habitantes: 96,8
• Municípios de 100 a 500 mil habitantes: 95,5
• Municípios acima de 500 mil habitantes: 100,0
 
12. Municípios que adotam critérios de progressão/promoção/ascensão no Plano de Carreira. Brasil – 2018.
• Qualificação ou titulação: 89,7
• Tempo de efetivo exercício no cargo: 77,3
• Avaliação de desempenho: 37,1
• Incorporação permanente de remuneração de cargo em comissão: 5,7
• Desempenho dos alunos em avaliação externa: 4,0
• Desempenho em prova de conhecimentos na área curricular de atuação docente e de conhecimentos pedagógicos: 3,6 
• Outros: 2,2
 
13. Municípios que preveem no Plano de Carreira 2/3 (dois terços) de carga horária para atividades em sala de aula. Brasil – 2018.
• Brasil: 74,2
• Capitais: 74,1
• Municípios até 5 mil habitantes: 72,1
• Municípios de 5 a 10 mil habitantes: 75,0
• Municípios de 10 a 20 mil habitantes: 76,0
• Municípios de 20 a 50 mil habitantes: 74,9
• Municípios de 50 a 100 mil habitantes: 73,1
• Municípios de 100 a 500 mil habitantes: 71,3
• Municípios acima de 500 mil habitantes: 64,0
 
14. Remuneração: Salário médio dos professores da Educação Básica da rede pública e de profissionais com curso superior (Deflator PnadC/2020 - 2° trimestre). Brasil – 2020.
• Professores da Educação Básica - rede pública (a): 4.131,00
• Profissionais da área de Exatas: 6.613,00
• Profissionais da área de Humanas: 5.990,00
• Profissionais da área de Saúde: 6.622,00
• Média de rendimento dos profissionais com curso superior exceto docentes: 5.262,00
• Proporção da média salarial dos professores da Educação Básica - rede pública em relação à média dos profissionais com curso superior: 78,5% 
 
Dos dados aqui apresentados, chama muito a atenção o baixo percentual de professores com formação em Nível Superior (43,6%) ou Pós-graduação (43%). 
 
A meta 15 do PNE, prevê, a garantir uma política nacional de formação para que “todos os professores” da Educação Básica possuam formação específica de nível superior e a meta 16 do PNE, prevê, até 2024, formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da Educação Básica. Como se percebe, o Brasil está muito longe de atender o previsto no PNE.
 
Um destaque positivo para os Planos de Carreira, onde 95,7% dos municípios possuem planos de carreira. Entretanto, somente 74,2% possuem carga horária de 2/3 em sala e 1/3 para atividades extracurriculares.
 
Com relação à remuneração, a equiparação dos salários dos professores/as aos demais profissionais com a mesma formação ainda continua distante. Os professores/as ainda recebem 78,5% da remuneração de profissionais de outras áreas. 
 
FINANCIAMENTO
 
15. Dotação Geral do MEC em milhões – 2012-2020
 
Ano Valores reais
2012 162.373
2013 164.528
2014 175.843
2015 180.742
2016 163.974
2017 165.921
2018 159.334
2019 161.509
2020 148.408
 
O MEC, obteve a menor dotação em valores reais desde o ano de 2012 (queda de 8,6%). Sendo que de 2015 para 2020, a redução foi de 32.334 milhões, que representa um percentual de 17,8%. 
 
16. Estimativa do percentual do investimento público total em Educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), por nível de ensino – 2005-2017.
 
 
Ano Todos os níveis de ensino Educação Básica Educação Infantil Ensino Fundamental - Anos Iniciais Ensino Fundamental - Anos Finais Ensino Médio Ensino Superior
2005 4,5 3,6 0,4 1,5 1,2 0,5 0,9
2006 4,9 4,1 0,4 1,6 1,5 0,6 0,8
2007 5,1 4,2 0,4 1,6 1,5 0,7 0,9
2008 5,3 4,4 0,4 1,7 1,6 0,7 0,9
2009 5,6 4,7 0,4 1,8 1,7 0,8 0,9
2010 5,6 4,7 0,4 1,8 1,7 0,8 0,9
2011 5,8 4,8 0,5 1,7 1,6 1,0 1,0
2012 5,9 4,9 0,6 1,7 1,5 1,1 1,0
2013 6,0 4,9 0,6 1,6 1,5 1,1 1,1
2014 6,0 4,9 0,7 1,6 1,5 1,1 1,1
2015 6,2 4,9 0,7 1,6 1,4 1,1 1,3
2016 6,3 4,9 0,7 1,6 1,4 1,2 1,4
2017 6,3 4,8 0,7 1,6 1,3 1,2 1,5
 
Em doze anos, o percentual do investimento público total em Educação saiu de 4,5% para 6,3% do PIB, que representa um crescimento de 1,8 ponto. De acordo com o PNE, em 2019, o País deveria aplicar 7% do PIB em Educação e, em 2024, chegar a 10%. 
17. Despesas estaduais anuais empenhadas e pagas na função Educação, em milhões - 2015-2020
Ano Empenhadas Pagas
2015 132.251 121.115
2016 126.271 115.208
2017 127.661 113.930
2018 125.642 113.367
2019 124.929 113.462
2020 113.553 103.254
O quadro das despesas estaduais (investimentos) com educação, teve uma queda considerável. Nas despesas empenhadas caiu 14,1% e nas despesas pagas, caiu 14,7%. É um paradoxo, porque o PIB aumentou e os investimentos caíram. 
 
18. Despesas municipais anuais empenhadas e pagas na função Educação, em milhões, 2015-2020.
 
Ano Empenhadas Pagas
2015 154.095 142.953
2016 154.832 145.953
2017 154.740 145.554
2018 160.192 149.473
2019 165.761 154.854
2020 155.390 144.741
 
O quadro das despesas municipais (investimentos) por sua vez, teve um pequeníssimo aumento. Aumentou as despesas empenhadas em 0,84% e as despesas pagas, em 1,2%. Os dados mostram que os municípios investiram mais na educação básica que os estados. 
 
Entre as 27 unidades federativas, somente o Estado de Rondônia, teve um pequeno crescimento de investimentos em educação de 2,6%. Os demais tiveram redução, sendo os cinco que tiveram as maiores reduções, foram: 
• Goiás, 38,1%; 
• Piauí, 23,3%; 
• Rio de Janeiro, 20,4%; 
• Pernambuco, 14,3%; 
• Mato Grosso do Sul, 13,9% e,
• Alagoas, 12,6%. 
 
Apresento aqui, os dados com breves análises. Deixo a fonte, para que os interessados/os possam acessar e, conhecer os dados com maior profundidade: https://www.moderna.com.br/anuario-educacao-basica/2021/
 
 
Campo Grande, 24 de agosto de 2021
 
 
 
Sueli Veiga Melo
Professora, Especialista em Educação, Mestra em Governo, Estado e Políticas Públicas, Secretária Educacional da FETEMS, Secretária Adjunta de Formação da CUT e Conselheira Estadual de Educação MS.
 
 
Fonte: https://www.moderna.com.br/anuario-educacao-basica/2021/ 

ARTIGO SUELI VEIGA