{"id":10519,"date":"2022-05-23T10:37:27","date_gmt":"2022-05-23T13:37:27","guid":{"rendered":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/?p=10519"},"modified":"2025-01-13T09:50:31","modified_gmt":"2025-01-13T12:50:31","slug":"fetems-participa-da-elaboracao-do-programa-de-governo-do-pt-para-a-proxima-gestao-em-mato-grosso-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/fetems-participa-da-elaboracao-do-programa-de-governo-do-pt-para-a-proxima-gestao-em-mato-grosso-do-sul\/","title":{"rendered":"FETEMS participa da elabora\u00e7\u00e3o do Programa de Governo do PT para a pr\u00f3xima gest\u00e3o em Mato Grosso do Sul"},"content":{"rendered":"\n


A Vice-Presidenta da FETEMS, Deumeires Morais, Sueli Veiga Melo (Secret\u00e1ria de Pol\u00edticas Educacionais da FETEMS), Onivan Correa (Secret\u00e1rio de Forma\u00e7\u00e3o Sindical da FETEMS) e Idalina Silva (Secret\u00e1ria dos Trabalhadores Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o da FETEMS) participaram da elabora\u00e7\u00e3o do Programa de Governo do PT\/MS, para a Educa\u00e7\u00e3o, na pr\u00f3xima gest\u00e3o, que foi realizada dia 21 de maio, de forma h\u00edbrida (no audit\u00f3rio da FETEMS) e pela Plataforma Zoom.<\/p>\n\n\n\n


Foi um momento de integra\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pautas importantes para toda sociedade no tocante a educa\u00e7\u00e3o, haja vista que o financiamento p\u00fablico tem grande import\u00e2ncia no atendimento ao ensino. O Programa dever\u00e1 contemplar desde a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, atendida em sua grande maioria pelo setor p\u00fablico, 86,34%, passando pela Ensino M\u00e9dio, EJA e Ensino Superior.<\/p>\n\n\n\n


Destacamos que um congelamento durante 20 (vinte) anos representa um impacto profundo para as pol\u00edticas educacionais no estado e ainda que a rede municipal possui 54% do total das matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Portanto, \u00e9 na esfera municipal, onde est\u00e3o as maiores responsabilidades com a garantia do n\u00edvel b\u00e1sico de ensino.<\/p>\n\n\n\n


De acordo com a Sinopse da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica 2021, Mato Grosso do Sul possui atualmente 31.081 professores(as) e por tanto, o compromisso do Partido dos Trabalhadores com a Educa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito de sua responsabilidade \u00e9 ir al\u00e9m das compet\u00eancias b\u00e1sicas propostas pelas diretrizes nacionais e buscar o atendimento das necessidades de forma\u00e7\u00e3o atuais, como capacidades digitais, sociais, consci\u00eancia cultural e sentido do ensino e da aprendizagem com a vida concreta.<\/p>\n\n\n\n


A caracter\u00edstica desse compromisso est\u00e1 na dimens\u00e3o da inclus\u00e3o e excel\u00eancia educacional, exigindo sele\u00e7\u00e3o de propostas e transformando-as em pol\u00edtica efetiva. Aten\u00e7\u00e3o particular a temas de infraestrutura, educa\u00e7\u00e3o de qualidade, acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de acesso ao conhecimento cient\u00edfico, tecnol\u00f3gico e de inova\u00e7\u00e3o e intera\u00e7\u00e3o entre saberes popular e cient\u00edfico.
Entre as principais propostas elaboradas, est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n


Construir a educa\u00e7\u00e3o que queremos, atrav\u00e9s de um amplo processo de debate e participa\u00e7\u00e3o da comunidade educacional e da sociedade: um Projeto Pol\u00edtico Educacional para o Estado de Mato Grosso do Sul (2019-2023), tendo como refer\u00eancia as diretrizes do PNE (2014-2024):<\/p>\n\n\n\n

I – erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo;
II – universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento escolar;
III – supera\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais, com \u00eanfase na promo\u00e7\u00e3o da cidadania e na erradica\u00e7\u00e3o de todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o;
IV – melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o;
V – forma\u00e7\u00e3o para o trabalho e para a cidadania, com \u00eanfase nos valores morais e \u00e9ticos em que se fundamenta a sociedade;
VI – promo\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da gest\u00e3o democr\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica;
VII – promo\u00e7\u00e3o human\u00edstica, cient\u00edfica, cultural e tecnol\u00f3gica do Pa\u00eds;
VIII – estabelecimento de meta de aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos em educa\u00e7\u00e3o como propor\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto – PIB, que assegure atendimento \u00e0s necessidades de expans\u00e3o, com padr\u00e3o de qualidade e equidade;
IX – valoriza\u00e7\u00e3o dos (as) profissionais da educa\u00e7\u00e3o;
X – promo\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios do respeito aos direitos humanos, \u00e0 diversidade e \u00e0 sustentabilidade socioambiental.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 tamb\u00e9m a implementa\u00e7\u00e3o de uma escola democr\u00e1tica, laica, p\u00fablica, plural, de qualidade que garanta o acesso, e perman\u00eancia e aprendizado de crian\u00e7as, jovens, adultos e idosos, sejam do campo e da cidade.
Valorizar a educa\u00e7\u00e3o como direito inalien\u00e1vel de todos (as), em todos os n\u00edveis, garantindo as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a efetiva implanta\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (2014\/2024).
Democratizar o acesso de aprendizagem por meio da expans\u00e3o de unidades escolares e da jornada escolar em tempo integral, com condi\u00e7\u00f5es administrativas, pedag\u00f3gicas, financeiras e materiais de funcionamento, adequando a estrutura das escolas.
Fortalecer o processo de Gest\u00e3o Democr\u00e1tica nas unidades escolares com elei\u00e7\u00f5es diretas para diretores e colegiados escolares, cria\u00e7\u00e3o de gr\u00eamios estudantis, conselhos\/colegiados escolares e associa\u00e7\u00f5es de pais e mestres.
Combater o processo de privatiza\u00e7\u00e3o, precariza\u00e7\u00e3o, terceiriza\u00e7\u00e3o e sucateamento da universidade p\u00fablica, das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e centros de educa\u00e7\u00e3o infantil, por meio de uma pol\u00edtica de autonomia financeira, concurso p\u00fablico e valoriza\u00e7\u00e3o profissional.
Ampliar as oportunidades de acesso ao ensino superior, com pol\u00edticas e programas de apoio financeiro a estudantes egressos das escolas p\u00fablicas, com \u00eanfase nas popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, negras, quilombolas, camponesas, valorizando os saberes locais.
Defesa dos recursos p\u00fablicos para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a regulamenta\u00e7\u00e3o do ensino privado sob as mesmas exig\u00eancias legais aplicadas na escola p\u00fablica.
Lutar pela revoga\u00e7\u00e3o da Reforma do Ensino M\u00e9dio e contra a BNCC proposta pelo atual governo que exclui temas sociais sens\u00edveis e engessa o curr\u00edculo.
Lutar contra o movimento da \u201cEscola Sem Partido\u201d e as \u201cLeis da Morda\u00e7a\u201d que visam penalizar os profissionais que prop\u00f5e o debate cr\u00edtico nas escolas.
Implementar as Leis 10.639\/03, sobre a Hist\u00f3ria e Cultura Afro-Brasileira e a
Articular para revogar imediatamente a Emenda Constitucional 95 (EC 95 \/ 2016).
Revogar a Contrarreforma do Ensino M\u00e9dio, que precariza, reduz e permite a privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o profissional p\u00fablica federal e estadual.
Revogar todas as formas de implanta\u00e7\u00e3o do Novo ensino M\u00e9dio do atual governo.
Garantir o Piso Salarial dos professores para 20 horas e implementar o Piso Salarial para os administrativos e o cumprimento de 1\/3 da jornada em hora atividade.<\/p>\n\n\n\n


Ap\u00f3s este primeiro debate, haver\u00e1 outros, que ser\u00e3o em breve agendados para finaliza\u00e7\u00e3o do documento, para que o partido possa ent\u00e3o, contemplar plenamente a Educa\u00e7\u00e3o em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n\n\n\n

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