{"id":12635,"date":"2022-07-02T12:35:09","date_gmt":"2022-07-02T15:35:09","guid":{"rendered":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/?p=12635"},"modified":"2025-01-13T09:51:41","modified_gmt":"2025-01-13T12:51:41","slug":"educacao-perdera-mais-de-r-20-bilhoes-com-isencoes-do-icms-parlamentares-derrubem-os-vetos-a-lec-194","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/educacao-perdera-mais-de-r-20-bilhoes-com-isencoes-do-icms-parlamentares-derrubem-os-vetos-a-lec-194\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o perder\u00e1 mais de R$ 20 bilh\u00f5es com isen\u00e7\u00f5es do ICMS! Parlamentares, derrubem os vetos \u00e0 LEC 194!"},"content":{"rendered":"\n

Os vetos apostos pelo presidente Jair Bolsonaro ao PLP 18\/2022, que deu origem \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 194, destinada a limitar em at\u00e9 18% as al\u00edquotas do ICMS sobre combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00f5es e transporte p\u00fablico, acarretar\u00e3o perdas de mais de R$ 20 bilh\u00f5es apenas na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos estados, munic\u00edpios e Distrito Federal, sem contar os investimentos e custeios na sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica e demais \u00e1reas sociais. Trata-se de um preju\u00edzo que nem mesmo os ganhos adicionais do novo Fundeb poder\u00e3o compensar.

Em defesa do or\u00e7amento para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) est\u00e1 mobilizada para pressionar deputados\/as federais e senadores\/as para que eles derrubem esses vetos! O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sess\u00e3o do Congresso Nacional para 14h de ter\u00e7a-feira (5) <\/a><\/strong>para an\u00e1lise de vetos. A ordem do dia ainda n\u00e3o foi publicada, mas existe uma fila de 36 vetos aguardando vota\u00e7\u00e3o, entre eles esses que afetam os recursos da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Participe agora da mobiliza\u00e7\u00e3o pela derrubada dos vetos – veja a seguir como pressionar:<\/strong>

– Baixe aqui a mensagem aos parlamentares<\/a><\/strong> e envie por e-mail para senadores\/as<\/a> <\/strong>e deputados\/as<\/a><\/strong>.

– Acesse o site NA PRESS\u00c3O e envie mensagens aos parlamentares pelas redes sociais (facebook, instagram, twitter)<\/a><\/strong>

– Se preferir, copie e cole o texto a seguir e envie aos parlamentares (veja a lista de e-mails dos senadores\/as<\/a> <\/strong>e aqui a lista de deputados\/as<\/a><\/strong>).
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Educa\u00e7\u00e3o perder\u00e1 mais de R$ 20 bilh\u00f5es com isen\u00e7\u00f5es do ICMS! Parlamentares, derrubem os vetos \u00e0 LEC 194!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os vetos apostos pelo presidente Jair Bolsonaro ao PLP 18\/2022, que deu origem \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 194, destinada a limitar em at\u00e9 18% as al\u00edquotas do ICMS sobre combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00f5es e transporte p\u00fablico, acarretar\u00e3o perdas de mais de R$ 20 bilh\u00f5es apenas na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos estados, munic\u00edpios e Distrito Federal, sem contar os investimentos e custeios na sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica e demais \u00e1reas sociais. Trata-se de um preju\u00edzo que nem mesmo os ganhos adicionais do novo Fundeb poder\u00e3o compensar.<\/p>\n\n\n\n

Os vetos imp\u00f5em graves consequ\u00eancias para as escolas e seus profissionais, justamente no momento de retorno \u00e0s aulas presenciais. As Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o preveem uma situa\u00e7\u00e3o de caos nas redes escolares, pois os vetos se somam a outros cortes de recursos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o que financiavam programas suplementares de transporte, merenda, materiais did\u00e1ticos, forma\u00e7\u00e3o profissional e sa\u00fade dos estudantes. Os investimentos j\u00e1 tinham sido cortados antes mesmo da pandemia, e agora faltar\u00e1 dinheiro para manter as escolas funcionando.<\/p>\n\n\n\n

A falta de merenda em quantidade e qualidade satisfat\u00f3rias j\u00e1 \u00e9 realidade em v\u00e1rias escolas, pois o governo federal n\u00e3o reajustou os valores de repasse dessa rubrica atrav\u00e9s do FNDE. E milhares de estudantes t\u00eam reclamado de fome durante as aulas! Os sal\u00e1rios dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m correm risco de atrasos, podendo desencadear greves por todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A educa\u00e7\u00e3o tem sofrido cortes ano a ano, e o pre\u00e7o dessa pol\u00edtica \u00e9 sentida pelas escolas, em especial pelos estudantes. E n\u00e3o podemos deixar que a situa\u00e7\u00e3o fique ainda mais dram\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Parlamentar, derrube os vetos a LC 194, sobretudo aqueles que preservam os recursos vinculados da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade, atrav\u00e9s de compensa\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o com as perdas do ICMS at\u00e9 de 31.12.2022.<\/p>\n\n\n\n

A educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade necessitam de seu apoio e compromisso para conclu\u00edrem o ano de 2022 sem mais preju\u00edzos e calamidades.<\/p>\n\n\n\n

Informa\u00e7\u00f5es: CNTE<\/a><\/p>\n\n\n\n

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