{"id":13820,"date":"2022-08-07T08:53:53","date_gmt":"2022-08-07T11:53:53","guid":{"rendered":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/?p=13820"},"modified":"2025-01-13T09:52:49","modified_gmt":"2025-01-13T12:52:49","slug":"fetems-agosto-lilas-e-os-16-anos-da-lei-maria-da-penha-uma-reflexao-necessaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/fetems-agosto-lilas-e-os-16-anos-da-lei-maria-da-penha-uma-reflexao-necessaria\/","title":{"rendered":"FETEMS – Agosto Lil\u00e1s e os 16 anos da Lei Maria da Penha \u2013 Uma reflex\u00e3o necess\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

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Em 16 anos de Lei Maria da Penha o Brasil acumulou motivos para dispensar comemora\u00e7\u00f5es por conta dos altos \u00edndices de feminic\u00eddios ocorridos no pa\u00eds durante todo este per\u00edodo. Mesmo assim a Lei Federal n\u00ba 11.340\/2006 \u00e9 considerada uma conquista importante no combate e na criminaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra as mulheres em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A Lei Federal, assinada no dia 7 de agosto de 1996 traz hoje uma s\u00e9ria reflex\u00e3o acerca do que evidenciamos no dia a dia, haja vista que a lei foi elaborada justamente para amparar as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, seja f\u00edsica, sexual, psicol\u00f3gica, moral, patrimonial, ou qualquer outro tipo ou qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Diante da gravidade e da import\u00e2ncia do assunto, a FETEMS tem como prioridade o debate e a luta pelo fim, urgente, da viol\u00eancia dom\u00e9stica. \u00c0 frente da presid\u00eancia da FETEMS, temos uma mulher determinada a defender as bandeiras de lutas de todas as mulheres. Deumeires Morais, quinta mulher a presidir a FETEMS, e a primeira mulher negra a ocupar a posi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o mede esfor\u00e7os para levar \u00e0 nossa sociedade, \u00e0s nossas escolas e, em todos os espa\u00e7os comunit\u00e1rios, a import\u00e2ncia de a mulher ter voz e vez. \u201cAs mulheres precisam se empoderar nos espa\u00e7os em que vivem, precisam ser ouvidas e contar com uma rede de apoio para que possam fazer den\u00fancias, ser amparadas e sair do ciclo de viol\u00eancia\u201d, destaca Deumeires. <\/p>\n\n\n\n

A Presidenta da FETEMS destaca ainda a import\u00e2ncia de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes no combate \u00e0 viol\u00eancia: \u201cA pol\u00edtica faz parte do nosso dia a dia e esse envolvimento \u00e9 muito importante, pois somente com pol\u00edticos comprometidos com a causa do fim da viol\u00eancia \u00e9 que podemos instrumentalizar as redes de apoio, principalmente tornar ainda mais eficaz a Lei Maria da Penha. Nesse sentido a FETEMS tem feito essa conscientiza\u00e7\u00e3o por todos os lugares, nas escolas, por meio dos 74 SIMTED\u2019s filiados e em toda comunidade, de combate ao machismo, de compromisso p\u00fablico e compromisso pol\u00edtico\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Eloisa Castro Berro (Mestre em Servi\u00e7o Social e Militante do Movimento de Mulheres) explica que a viol\u00eancia contra as mulheres sempre existiu e ainda \u00e9 muito forte e naturalizada na sociedade atual: \u201cAs mulheres e meninas est\u00e3o sendo espancadas e\/ou morrendo dentro de casa, onde deveria ser o local que, em tese, estariam seguras e protegidas. Acontece em casa, em momentos de conviv\u00eancia familiar e n\u00e3o se manifestam apenas nas agress\u00f5es f\u00edsicas ou no abuso sexual, mas tamb\u00e9m pelo abuso psicol\u00f3gico, pela viol\u00eancia moral e patrimonial\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Eloisa aponta o per\u00edodo da pandemia como uma das causas para o aumento dos \u00edndices da viol\u00eancia dom\u00e9stica. \u201cAs restri\u00e7\u00f5es aplicadas a v\u00e1rios servi\u00e7os de atendimento ao p\u00fablico, dificultaram o acesso \u00e0s redes de prote\u00e7\u00e3o e aos canais de den\u00fancias.\u00a0 Portanto, a realidade imposta \u00e0s mulheres pelo isolamento social, desencadeou o conv\u00edvio prolongado com seus \u201cparceiros\u201d dentro de casa e representou um risco, especialmente em um contexto em que as preocupa\u00e7\u00f5es e inseguran\u00e7as trazidas pela pandemia elevaram as tens\u00f5es e os conflitos familiares e aumento de casos de viol\u00eancia de g\u00eanero\u201d, disse Eloisa Castro Berro.<\/p>\n\n\n\n

Maria do Carmo Souza Drumond (Secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es de G\u00eaneros da FETEMS), fala da import\u00e2ncia de esfor\u00e7os para instrumentalizar as lutas e batalhas contra a viol\u00eancia: \u201cO compromisso da FETEMS, por meio da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es de G\u00eanero e do Coletivo de Mulheres \u00e9 refor\u00e7ar esse compromisso de luta, de sermos resist\u00eancia. Este cen\u00e1rio exige de n\u00f3s muito mais organiza\u00e7\u00e3o na sociedade, nas escolas, enfim, nos ambientes onde a comunidade est\u00e1 presente, \u00e9 importante combater e resistir. A Lei Maria da Penha \u00e9 uma vit\u00f3ria, \u00e9 uma conquista importante para a sociedade brasileira, porem a nossa batalha \u00e9 de instrumentar essas a\u00e7\u00f5es, que viabilize recursos para que a gente possa ter mais a\u00e7\u00f5es na nossa base, nas nossas comunidades, no nosso judici\u00e1rio, para que possa fazer um enfrentamento mais acirrado; precisamos mostrar que queremos uma sociedade livre de viol\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para o Agosto Lil\u00e1s a FETEMS refor\u00e7a aos Trabalhadores(as) em Educa\u00e7\u00e3o e comunidade como um todo, o quanto \u00e9 importante denunciar. A FETEMS acredita na Lei Maria da Penha como uma conquista que deve realmente punir criminosos, fortalecer delegacias, para que possam dar um melhor atendimento \u00e0s mulheres. <\/p>\n\n\n\n

A elimina\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher, bem como o fim do feminic\u00eddio dependem do conjunto da sociedade e de pol\u00edticas intersetoriais, e por isso deve se constituir em um compromisso de todas e todos.<\/p>\n\n\n\n

Elo\u00edsa Castro Berro ressalta ainda que \u201cos graves problemas sociais que nos afligem s\u00f3 ser\u00e3o solucionados com o comprometimento coletivo, com a solidariedade, com a empatia e a uni\u00e3o das diferen\u00e7as em nome daquilo que nos une. Ao mesmo tempo, \u00e9 fundamental o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es institucionais por parte de governos que compreendam a vulnerabilidade social e econ\u00f4mica das meninas e mulheres, considerando as suas diferentes dimens\u00f5es, \u00e9tnicas, de ra\u00e7a e classe, que convivem diariamente com situa\u00e7\u00f5es de perigo e viol\u00eancia e tem suas vidas amea\u00e7adas por sistemas econ\u00f4micos capitalistas, patriarcais, racistas e mis\u00f3ginos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Precisamos ir \u00e0s ruas para denunciar e mostrar que o nosso pa\u00eds pode sair dessa situa\u00e7\u00e3o cruel que estamos vivendo, marcada por todos os tipos de viol\u00eancia contra as mulheres e uma pauperiza\u00e7\u00e3o jamais vista. Estamos perdendo os nossos direitos duramente conquistados! As mulheres devem estar juntas, em defesa da democracia, da vida e pelo fim da viol\u00eancia!<\/p>\n\n\n\n

Tipos de Viol\u00eancia<\/strong>  <\/p>\n\n\n\n

Viol\u00eancia Psicol\u00f3gica<\/strong> – S\u00e3o atitudes como amea\u00e7ar, perseguir, chantagear, constranger, controlar o que a mulher faz, n\u00e3o a deixar sair, isol\u00e1-la de sua fam\u00edlia e amigos, procurar mensagens no celular ou e-mail. Tirar a liberdade de Cren\u00e7a \u2013 o homem n\u00e3o pode restringir a a\u00e7\u00e3o, a decis\u00e3o ou a cren\u00e7a de uma mulher. Ou ainda fazer a mulher achar que est\u00e1 ficando louca, conhecido como gaslighting, uma forma de abuso mental que consiste em distorcer os fatos.<\/p>\n\n\n\n

Viol\u00eancia Patrimonial<\/strong> – ocorre quando h\u00e1 reten\u00e7\u00e3o, furto, destrui\u00e7\u00e3o de bens materiais ou objetos pessoais, como instrumentos de trabalho, documentos e roupas; controlar ou tirar dinheiro contra a sua vontade.<\/p>\n\n\n\n

Viol\u00eancia Moral<\/strong> – depreciar a imagem e a honra da v\u00edtima por meio de cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o e inj\u00faria, como espalhar boatos e falsas acusa\u00e7\u00f5es. Essa viol\u00eancia tamb\u00e9m pode ocorrer pela internet. Um exemplo \u00e9 vazar fotos \u00edntimas nas redes sociais como forma de vingan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Viol\u00eancia Emocional <\/strong>– a\u00e7\u00e3o que causa dano emocional, diminui\u00e7\u00e3o da autoestima ou que impe\u00e7a o direito de fazer as pr\u00f3prias escolhas. Humilhar, xingar e diminuir a autoestima \u2013 Agress\u00f5es como humilha\u00e7\u00e3o, desvaloriza\u00e7\u00e3o moral ou deboche p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Onde procurar ajuda:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ligue 180: disque-den\u00fancia. Funciona 24 horas, todos os dias, e pode ser acionada em qualquer lugar do Brasil. \u00c9 poss\u00edvel fazer a den\u00fancia de forma an\u00f4nima.<\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edcia Militar: 190 \u2013 servi\u00e7o de urg\u00eancia\/emerg\u00eancia \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de risco.<\/p>\n\n\n\n

Patrulha Maria da Penha: 199 e 153.<\/p>\n\n\n\n

Casa da Mulher Brasileira \u2013 Rua Bras\u00edlia, Jardim Im\u00e1. Campo Grande, MS – Telefone 2020 1300. Atendimento 24 horas.<\/p>\n\n\n\n

Site: www.naosecale.ms.gov.br<\/a> \u2013 informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Quem \u00e9 Maria da Penha?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com sua biografia contada no site do Instituto Maria da Penha, ela nasceu em Fortaleza (CE), em 1945 e se formou em 1966, em farm\u00e1cia bioqu\u00edmica. Casou em 1976 e teve tr\u00eas filhas.<\/p>\n\n\n\n

Em 1983, Maria da Penha foi v\u00edtima de dupla tentativa de feminic\u00eddio por parte do marido, sendo atingida com um tiro nas costas, enquanto dormia, ficando parapl\u00e9gica. Na ocasi\u00e3o, o marido declarou \u00e0 pol\u00edcia que tinha ocorrido uma tentativa de assalto.  Quatro meses depois, ele a manteve em c\u00e1rcere privado durante 15 dias e tentou eletrocut\u00e1-la durante o banho.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro julgamento ocorreu em 1991, oito anos ap\u00f3s o crime. O agressor foi sentenciado a 15 anos de pris\u00e3o, mas, devido aos recursos, saiu em liberdade. Neste momento, Maria da Penha resolveu escreveu o livro\u00a0\u2018Sobrevivi\u2026 posso contar\u2019. Anos mais tarde, Maria da Penha ganhou uma a\u00e7\u00e3o contra o Estado que precisou indeniz\u00e1-la. Em 2006 foi implantada a Lei que ficou conhecida pelo seu nome.<\/p>\n\n\n\n

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