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Troca de cinco ministros da educa\u00e7\u00e3o, esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o, ataques \u00e0s universidades p\u00fablicas, cortes de recursos, evas\u00e3o escolar e queda no n\u00famero de matr\u00edculas: esses s\u00e3o alguns dos desastres da pol\u00edtica educacional da gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL) que levou a educa\u00e7\u00e3o do Brasil aos piores \u00edndices dos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n
A CNTE listou 7 desastres do governo Bolsonaro na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira, como corte nos recursos, queda do Enem, corrup\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), guerra ideol\u00f3gica nas escolas, abandono da educa\u00e7\u00e3o do campo, falta de internet nas escolas e o or\u00e7amento secreto. [veja mais sobre isso abaixo]<\/p>\n\n\n\n
Para a secret\u00e1ria de imprensa e divulga\u00e7\u00e3o do Sinpro\/DF, Let\u00edcia Montandon, a falta de gest\u00e3o do governo federal na educa\u00e7\u00e3o prejudicou a condu\u00e7\u00e3o de programas importantes. \u201cO Bolsonaro sempre demonstrou que o investimento na educa\u00e7\u00e3o nunca foi sua prioridade. Na verdade, o que ele priorizou neste campo foi a desvaloriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico e da estrutura educacional, como um todo. Tudo isso, viabilizado pela criminaliza\u00e7\u00e3o dos docentes\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Ela explica ainda que o MEC adotou uma pol\u00edtica ideol\u00f3gica como a militariza\u00e7\u00e3o das escolas p\u00fablicas, prejudicial ao modelo educacional democr\u00e1tico, como defende os\/as trabalhadores\/as da educa\u00e7\u00e3o. \u201cA militariza\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi refutada por diversos \u00f3rg\u00e3os, como o MP”, diz. \u201cAinda temos a emenda constitucional 95 que congela os investimentos em seguran\u00e7a, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e a iminente reforma administrativa que, dentre os ataques, pode privatizar a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, lembra a dirigente do Sinpro\/DF.<\/p>\n\n\n\n
Em quatro anos de mandato, Bolsonaro nomeou cinco ministros da Educa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o eles: Ricardo V\u00e9lez, Abraham Weintraub, Carlos Decotelli, Milton Ribeiro e recentemente Victor Godoy Veiga.<\/p>\n\n\n\n
Prioridades na educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para o ano de 2023, Let\u00edcia Montandon pontua que a principal prioridade na educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o \u201cfortalecimento do Fundeb, do MEC, a valoriza\u00e7\u00e3o, por meio de maiores investimentos, de universidades e escolas p\u00fablicas, a prioriza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da Lei do Piso Salarial, revis\u00e3o do novo Ensino M\u00e9dio, fim da militariza\u00e7\u00e3o das escolas p\u00fablicas, das amea\u00e7as da Lei da Morda\u00e7a, do Homeschooling, o engavetamento do PL 5595 e da PEC 32, a revoga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional 95\u201d.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Veja a seguir a lista de 7 desastres do governo Bolsonaro na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira<\/strong><\/p>\n\n\n\n Corte nos recursos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com Bolsonaro, o pa\u00eds investiu menos em educa\u00e7\u00e3o, da creche \u00e0 universidade. Somente na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica a queda na aplica\u00e7\u00e3o de recursos foi de 13%, sobretudo em investimentos. Ainda neste ano, o governo federal bloqueou R $3 bilh\u00f5es para educa\u00e7\u00e3o, provocando rea\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es federais de ensino. Agora, mudan\u00e7as nas regras do ICMS, que ainda ser\u00e3o apreciadas pelo Senado, podem tirar at\u00e9 R$ 21 bilh\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o. De acordo com o Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), mostra que em 2021 o gasto p\u00fablico com a educa\u00e7\u00e3o atingiu o menor patamar desde 2012. Segundo o levantamento, entre 2019 e 2021, a execu\u00e7\u00e3o diminuiu R$ 8 bilh\u00f5es em termos reais.<\/p>\n\n\n\n Queda do Enem<\/strong><\/p>\n\n\n\n Porta de entrada para universidades do pa\u00eds, o Enem atravessou uma s\u00e9rie de crises, al\u00e9m de acusa\u00e7\u00f5es de tentativas de interfer\u00eancia pol\u00edtica feitas pelo governo federal \u00e0 servidores do Inep, que organiza as provas. Sem contar que a m\u00e1 gest\u00e3o do minist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o na pandemia teve impacto sobre a participa\u00e7\u00e3o dos estudantes.<\/p>\n\n\n\n Outro epis\u00f3dio a ser lembrando foi quando o MEC proibiu alunos isentos da taxa de inscri\u00e7\u00e3o em 2020, e que n\u00e3o compareceram, de obter nova gratuidade em 2021, o que contribuiu para a queda no n\u00famero de inscritos. S\u00e3o quase 2,8 milh\u00f5es candidatos de todo o pa\u00eds que, por terem faltado no ano passado, perderam o direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o nos exames deste ano.<\/p>\n\n\n\n Corrup\u00e7\u00e3o no MEC<\/strong><\/p>\n\n\n\n Den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estiveram no gabinete do MEC e o ent\u00e3o ministro da pasta Milton Ribeiro foi preso pela justi\u00e7a. O minist\u00e9rio estava sendo frequentado por pastores evang\u00e9licos que intermediaram a libera\u00e7\u00e3o de recursos para prefeituras de aliados pol\u00edticos. Ribeiro, que tamb\u00e9m \u00e9 evang\u00e9lico, chegou a ter b\u00edblias produzidas com recursos p\u00fablicos com fotos suas. Os principais acusados de fazerem lobby eram os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.<\/p>\n\n\n\n Guerra ideol\u00f3gica nas escolas<\/strong><\/p>\n\n\n\n O retrocesso na educa\u00e7\u00e3o sob o governo Bolsonaro n\u00e3o foram apenas nos cortes de verbas, mas as pol\u00edticas ideol\u00f3gicas de extrema-direita que levaram como escola sem partido e cria\u00e7\u00e3o de escolas c\u00edvico-militares, cujo or\u00e7amento foi triplicado como mostrou reportagem da CNTE e a amplia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n O projeto conservador foi iniciado por Ricardo V\u00e9lez, primeiro ministro do MEC da atual gest\u00e3o, que foi indicado por Olavo de Carvalho, o ide\u00f3logo de Bolsonaro que morreu em janeiro deste ano. O governo mudou tamb\u00e9m at\u00e9 as provas do Exame nacional do Ensino M\u00e9dio (ENEM) e servidores do Inep denunciaram terem sofrido press\u00f5es internas para substituir nas provas o termo “golpe” por “revolu\u00e7\u00e3o” de 1964<\/p>\n\n\n\n Abandono da educa\u00e7\u00e3o do campo<\/strong><\/p>\n\n\n\n No governo Bolsonaro tamb\u00e9m houve um retrocesso na educa\u00e7\u00e3o do campo. O presidente vetou integralmente o projeto de lei que incluiria na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB) o ensino diferenciado em escolas da zona rural. O projeto, de autoria do deputado federal Helder Salom\u00e3o (PT\/ES), estabelece que estados e munic\u00edpios deveriam reconhecer a chamada “pedagogia de altern\u00e2ncia”, j\u00e1 aplicada em Escolas Fam\u00edlia Agr\u00edcola (EFAs) e Casas Familiares Rurais (CFRs). Ao vetar o projeto de lei, Bolsonaro alegou que “a proposta contraria o interesse p\u00fablico e incorre em v\u00edcio de inconstitucionalidade ao substituir a express\u00e3o ‘escolas rurais’ por ‘escolas do campo’, de sentido mais restrito”, deixando de lado as modalidades de educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e quilombola. A CNTE defende a valoriza\u00e7\u00e3o das escolas do campo.<\/p>\n\n\n\n Internet nas escolas<\/strong><\/p>\n\n\n\n A maior crise sanit\u00e1ria do s\u00e9culo jogou luz e ampliou as desigualdades no ensino p\u00fablico no Brasil. As principais motiva\u00e7\u00f5es foram a dificuldade do acesso remoto \u00e0s aulas e problemas financeiros, em que os alunos que lideraram a taxa de abandono pertenciam \u00e0s classes D e E. Um em cada quatro brasileiros n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 internet, representando cerca de 46 milh\u00f5es de pessoas, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua – Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (Pnad Cont\u00ednua TIC), de 2018. A CNTE segue na luta por conectividade nas escolas!<\/p>\n\n\n\n Or\u00e7amento secreto<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com bloqueio de mais de R$ 2 bilh\u00f5es de recursos que seriam destinados ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) deste ano, Bolsonaro abriu a torneira de dinheiro para os parlamentares aliados aplicarem como bem entenderem, em mais uma manobra do chamado or\u00e7amento secreto. O or\u00e7amento secreto est\u00e1 sendo usado pelos parlamentares na compra de votos para o atual presidente.<\/p>\n\n\n\n O corte atinge em cheio as universidades e institutos federais, que j\u00e1 enfrentam situa\u00e7\u00e3o preocupante, segundo os reitores, com sucessivos cortes. Eles temem pela continuidade de muitos servi\u00e7os, que v\u00eam sendo reduzidos. Criadas em 2019 e implementadas em 2020, as chamadas emendas de relator do Or\u00e7amento ficaram conhecidas como “or\u00e7amento secreto” por permitirem que parlamentares destinem recursos que saem diretamente dos cofres da Uni\u00e3o sem que haja transpar\u00eancia para onde vai o dinheiro. A CNTE e outros grupos se juntaram para protestar contra o governo.<\/p>\n\n\n\n Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Troca de cinco ministros da educa\u00e7\u00e3o, esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o, ataques \u00e0s universidades p\u00fablicas, cortes de recursos, evas\u00e3o escolar e queda no n\u00famero de matr\u00edculas: esses…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":14728,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26,18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14727"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14727"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14727\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14729,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14727\/revisions\/14729"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14728"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14727"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14727"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14727"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}