{"id":18102,"date":"2023-03-02T15:20:13","date_gmt":"2023-03-02T18:20:13","guid":{"rendered":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/?p=18102"},"modified":"2025-01-13T09:56:38","modified_gmt":"2025-01-13T12:56:38","slug":"secretaria-dosas-aposentadosas-da-fetems-olinda-conceicao-da-silva-participa-da-reuniao-do-coletivo-de-aposentadasos-assuntos-previdenciarios-da-cnte-e-debate-estrategias-para-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/secretaria-dosas-aposentadosas-da-fetems-olinda-conceicao-da-silva-participa-da-reuniao-do-coletivo-de-aposentadasos-assuntos-previdenciarios-da-cnte-e-debate-estrategias-para-2023\/","title":{"rendered":"Secret\u00e1ria dos(as) Aposentados(as) da FETEMS, Olinda Concei\u00e7\u00e3o da Silva participa da reuni\u00e3o do coletivo de Aposentadas(os), assuntos previdenci\u00e1rios da CNTE e debate estrat\u00e9gias para 2023"},"content":{"rendered":"\n

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Na quarta-feira (1\u00ba) foi realizada a reuni\u00e3o do Coletivo de Aposentados\/as e Assuntos Previdenci\u00e1rios da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia (DF). A reforma da previd\u00eancia, as prioridades e articula\u00e7\u00f5es no novo governo, as a\u00e7\u00f5es planejadas para 2023 pelas entidades filiadas e a produ\u00e7\u00e3o da Vitalidade, revista do coletivo, foram os principais temas discutidos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA FETEMS desenvolve v\u00e1rias atividades juntamento com os 74 SIMTEDs como: dan\u00e7a, trabalhos manuais, desfiles de modas, exerc\u00edcios f\u00edsicos, coral, participa\u00e7\u00e3o em todos os atos, assembleias, semin\u00e1rios, confer\u00eancias, forma\u00e7\u00e3o sindical, forma\u00e7\u00e3o de m\u00eddias digitais, viagens, encontros, caf\u00e9 da manh\u00e3, ch\u00e1 da tarde e o Sarau Sindical e Cultural, do Boteco dos(as) Aposentados(as). Foi muito importante a nossa participa\u00e7\u00e3o no coletivo da CNTE, onde se trabalhou muitos temas relevantes para valoriza\u00e7\u00e3o dos diversos segmentos e movimentos sociais. N\u00f3s, da FETEMS temos uma politica constante para implementa\u00e7\u00e3o do PISO Nacional salarial e das carreiras  para a valoriza\u00e7\u00e3o de todos e todas os(as) Profissionais em Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Mato Grosso do Sul. Parab\u00e9ns a CNTE pela realiza\u00e7\u00e3o deste evento\u201d, enfatizou Secret\u00e1ria dos(as) Aposentados(as) da FETEMS, Olinda Concei\u00e7\u00e3o da Silva.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s j\u00e1 vimos que se tivermos governos ultraliberais, que n\u00e3o colocam os trabalhadores no centro do projeto, n\u00f3s sempre vamos perder. E foi isso que aconteceu nesses \u00faltimos anos. Infelizmente tivemos muitos retrocessos, principalmente no que diz respeito a n\u00e3o corre\u00e7\u00e3o e n\u00e3o reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o e aos descontos previdenci\u00e1rios\u201d, avalia o secret\u00e1rio de aposentados\/as e assuntos previdenci\u00e1rios da CNTE, S\u00e9rgio Kumpfer. Para ele, \u00e9 preciso lutar, esperan\u00e7ar e conquistar: \u201cEspero que agora a gente possa abrir o caminho de reconstru\u00e7\u00e3o. E a nossa luta \u00e9 permanente\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O assessor jur\u00eddico da CNTE, Eduardo Ferreira, fez um breve hist\u00f3rico das lutas da CNTE contra a Reforma da Previd\u00eancia e outras medidas que afetaram as aposentadorias desde 2016. \u201cA CNTE debate a PEC287\/2016 desde a \u00e9poca do golpe do Michel Temer. Com o governo Bolsonaro veio o fortalecimento do grande eixo da reforma que era transformar todo o sistema previdenci\u00e1rio brasileiro em um sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o. N\u00f3s n\u00e3o ter\u00edamos mais a coletividade regendo a previd\u00eancia. Isso n\u00e3o foi consolidado, conseguimos manter o regime de reparti\u00e7\u00e3o, mas eles conseguiram acabar com muitos direitos\u201d, analisa.<\/p>\n\n\n\n

A Reforma da Previd\u00eancia teve uma amplitude geral, incluindo quem j\u00e1 era aposentado, os que estavam pr\u00f3ximos de se aposentar, o regime pr\u00f3prio, o regime geral, trabalhadores urbanos e rurais. \u201cO objetivo de m\u00e9dio e longo prazo da reforma \u00e9 acabar com o regime pr\u00f3prio. A Emenda 103\/2019 impede a cria\u00e7\u00e3o de regime pr\u00f3prios. O que a lei permite \u00e9 fazer a migra\u00e7\u00e3o do regime pr\u00f3prio para o regime geral e n\u00e3o precisa comprovar o d\u00e9ficit – pode estar superavit\u00e1rio e com as contas em dia. Se o gestor aprovar essa mudan\u00e7a com o parlamento local, os aposentados podem cair na regra geral da noite para o dia\u201d, alerta Eduardo Ferreira.<\/p>\n\n\n\n

Para o assessor da CNTE h\u00e1 uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica geral e n\u00e3o h\u00e1 cen\u00e1rio para revogar a Reforma da Previd\u00eancia pois o governo n\u00e3o tem maioria no Congresso. Mas \u00e9 poss\u00edvel fazer altera\u00e7\u00f5es pontuais. \u201cA gente pode, por exemplo, retirar a possibilidade de al\u00edquota extraordin\u00e1ria. \u00c9 aquilo que parece pouco de imediato, vai ser muito a m\u00e9dio e longo prazo. Estamos fazendo negocia\u00e7\u00f5es para ver o que \u00e9 vi\u00e1vel, al\u00e9m das al\u00edquotas\u201d, conclui Eduardo.<\/p>\n\n\n\n

Valoriza\u00e7\u00e3o profissional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O presidente da CNTE, Heleno Ara\u00fajo, fez um relato sobre os di\u00e1logos com o governo federal e com parlamentares estaduais e federais. Entre os principais pontos de articula\u00e7\u00e3o est\u00e3o as diretrizes de carreira da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA composi\u00e7\u00e3o do MEC est\u00e1 carregada de pessoas que foram formadas com base na teoria do capital humano, em que o gerenciamento toma a frente, ent\u00e3o a avalia\u00e7\u00e3o – que deveria ser a \u00faltima etapa – passa a ser a primeira. O impacto disso \u00e9 o achatamento da carreira, de ativos e aposentados. Ent\u00e3o levamos ao minist\u00e9rio e aos parlamentares um projeto de lei sobre piso para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o e sobre as diretrizes a carreira para educa\u00e7\u00e3o que mude a concep\u00e7\u00e3o gerencial e passe a valorizar os profissionais\u201d, explicou Heleno Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram discutidas as propostas de Reforma Tribut\u00e1ria. Uma delas, a chamada Reforma Tribut\u00e1ria Solid\u00e1ria, foi constru\u00edda por trabalhadores e \u00e9 pensada para financiar os servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social, e promover a progressividade (amplia\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o direta, combate a evas\u00e3o e outras medidas). Mas j\u00e1 existem propostas que pretendem reduz o ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os). \u201cO maior imposto que financia o Fundeb pode diminuir. Ent\u00e3o temos que ficar atentos e acompanhar com responsabilidade para que a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o perca recursos\u201d, refor\u00e7ou o presidente da CNTE.<\/p>\n\n\n\n

Balan\u00e7o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No per\u00edodo da tarde, os participantes trocaram experi\u00eancias e apresentaram planejamento das secretarias para 2023. As propostas de a\u00e7\u00f5es coletivas apresentadas durante a tarde foram as seguintes: que todas as entidades filiadas \u00e0 CNTE organizem um coletivo de aposentados; incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de aposentados em encontros estaduais, regionais e nacional; realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es culturais; investimento em forma\u00e7\u00e3o; promo\u00e7\u00e3o de marchas e datas nacionais, que devem ser realizadas de forma criativa; e organiza\u00e7\u00e3o de viagens e lazer.<\/p>\n\n\n\n

Foi aprovada a produ\u00e7\u00e3o da revista Vitalidade, voltada para as aposentadas e os aposentados, com objetivo de promover a troca de experi\u00eancias e debater quest\u00f5es espec\u00edficas. A previs\u00e3o de lan\u00e7amento \u00e9 para o segundo semestre de 2023.<\/p>\n\n\n\n

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