<\/p>\n\n\n\n
A FETEMS realizou ontem, dia 18 de abril, na sede do Clube de Campo da ACP, em Campo Grande, a Oficina sobre Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o para estudos\u00a0 e\u00a0 verifica\u00e7\u00e3o\u00a0\u00a0 das receitas e\u00a0\u00a0 despesas\u00a0 de\u00a0 manuten\u00e7\u00e3o\u00a0 e\u00a0 desenvolvimento\u00a0 do ensino\u00a0 nos munic\u00edpios de\u00a0 Mato Grosso do Sul, atrav\u00e9s da Secretaria Geral da Federa\u00e7\u00e3o e Conselheira Estadual do FUNDEB Ana Maria Oliveira e Paulo C\u00e9sar Lima (Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Patrim\u00f4nio da FETEMS e Conselheiro Estadual do FUNDEB).<\/p>\n\n\n\n
As pautas discutidas na Oficina, foram: Contextualiza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica das lutas e implanta\u00e7\u00e3o do FUNDEF, FUNDEB e Piso Salarial Nacional; Receitas da Educa\u00e7\u00e3o; Apresenta\u00e7\u00e3o de Planilhas e dos caminhos para a capita\u00e7\u00e3o de dados das receitas de Impostos\/Transfer\u00eancias Constitucionais; entre outros assuntos.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 de fundamental import\u00e2ncia a participa\u00e7\u00e3o de todos e todas nesta oficina que debater\u00e1 a forma de divis\u00e3o dos gastos para custear a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil. O FUNDEB tem como principal objetivo redistribuir os recursos vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, lembrando que a destina\u00e7\u00e3o dos investimentos \u00e9 feita de acordo com o n\u00famero de alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com base em dados do censo escolar do ano anterior\u201d, enfatizou o Presidente da FETEMS, Professor Jaime Teixeira.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHoje ser\u00e1 um dia de debate e tirar d\u00favidas referente aos investimentos do novo Fundeb que prev\u00ea o aumento da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o e que vai subir gradativamente dos atuais 10% para 23% em 2026. J\u00e1 neste ano, o percentual alcan\u00e7ar\u00e1 os 12%. Em seguida, passar\u00e1 para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; encerrando 2026 com 23%. Uma oficina muito importante para sabermos como est\u00e1 sendo investido e distribu\u00eddo o dinheiro da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, pontuou a Secret\u00e1ria Geral da FETEMS, Ana Maria Oliveira que tamb\u00e9m \u00e9 Conselheira Estadual do FUNDEB.<\/p>\n\n\n\n
A Oficina teve como palestrantes: o Professor Henrique Lopes do Nascimento (Secret\u00e1rio das Redes Municipais do SINTEP\/MT e Presidente da CUT\/MT) est\u00e1 ministrando a palestra com o tema \u201cReceitas da Educa\u00e7\u00e3o. Entendendo o financiamento da educa\u00e7\u00e3o nos dias atuais, tendo como par\u00e2metro a vincula\u00e7\u00e3o constitucional (art. 212) e a emenda constitucional n\u00ba 108\/2020 (Novo Fundeb)\u201d, \u201cContextualiza\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rica das lutas pela implanta\u00e7\u00e3o do FUNDEF, FUNDEB e PISO Salarial Nacional\u201d, ministrada pelo Presidente da FETEMS, Professor Jaime Teixeira e o t\u00e9cnico do Tribunal de Contas, Eduardo Pereira, que ministrou a palestra sobre o \u201cIn\u00edcio do FUNDEB e o Novo FUNDEB\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A Oficina tem como ojetivo instrumentalizar as Lideran\u00e7as Sindicais Municipais, com ferramentas e metodologias capazes de fornecerem elementos sobre receitas e despesas com Manuten\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento do Ensino (MDE), para intervirem de forma segura e propositiva junto aos Poderes Constitu\u00eddos, na implanta\u00e7\u00e3o\/implementa\u00e7\u00e3o e cumprimento do Piso Salarial Profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educa\u00e7\u00e3o, tendo como refer\u00eancia a legisla\u00e7\u00e3o educacional atual e as defesas hist\u00f3ricas da FETEMS\/CNTE.<\/p>\n\n\n\n
Durante a Oficina, o Secret\u00e1rio de Forma\u00e7\u00e3o Sindical da FETEMS e um dos Coordenadores do Comit\u00ea MS, Onivan Correa falou sobre a exist\u00eancia do Comit\u00ea MS Regova Ensino M\u00e9dio e convidou todos e todas \u00e0 participarem das atividades que est\u00e3o sendo organizadas em favor da Revoga\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A FETEMS realizou ontem, dia 18 de abril, na sede do Clube de Campo da ACP, em Campo Grande, a Oficina sobre Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":18224,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26,18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18223"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18223"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18223\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18227,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18223\/revisions\/18227"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18224"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18223"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18223"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18223"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}