{"id":18407,"date":"2023-05-05T11:08:20","date_gmt":"2023-05-05T14:08:20","guid":{"rendered":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/?p=18407"},"modified":"2023-05-11T13:13:56","modified_gmt":"2023-05-11T16:13:56","slug":"novo-ensino-medio-pode-aumentar-evasao-escolar-afirma-diretor-do-mec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/novo-ensino-medio-pode-aumentar-evasao-escolar-afirma-diretor-do-mec\/","title":{"rendered":"Novo ensino m\u00e9dio pode aumentar evas\u00e3o escolar, afirma diretor do MEC"},"content":{"rendered":"\n

A Subcomiss\u00e3o Tempor\u00e1ria para Debater e Avaliar o Ensino M\u00e9dio no Brasil (Ceensino) realizou audi\u00eancia p\u00fablica, nesta quinta-feira (4), sobre problemas na implementa\u00e7\u00e3o da reforma do ensino m\u00e9dio (Lei 13.415, de 2017<\/a>). O debate foi o primeiro do colegiado, conforme plano de trabalho proposto pela presidente da subcomiss\u00e3o, senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE). O documento prev\u00ea outras sete audi\u00eancias que ocorrer\u00e3o at\u00e9 o m\u00eas de julho.<\/p>\n\n\n\n

Para a senadora, os debate sobre o tema \u00e9 resultado de como o governo decidiu lidar com as opini\u00f5es favor\u00e1veis e contr\u00e1rias ao novo modelo.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Foi importante a resolu\u00e7\u00e3o da equipe de transi\u00e7\u00e3o [do governo] que ficou entre os dois polos: o “revoga j\u00e1” e o “revoga nunca”. E o caminho foi justamente a gente ter esse espa\u00e7o de debate para an\u00e1lise, para cr\u00edtica, e para, sobretudo, indicar novos caminhos da perspectiva de inclus\u00e3o e combate \u00e0 desigualdade, que s\u00e3o a base do governo Lula \u2014 disse Teresa.<\/p>\n\n\n\n

O diretor de Pol\u00edticas e Diretrizes da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), Alexsandro do Nascimento Santos, sintetizou os pontos de concord\u00e2ncia e discord\u00e2ncia. Para o representante do MEC, tr\u00eas princ\u00edpios da lei s\u00e3o corretos, mas possuem obst\u00e1culos.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 N\u00e3o h\u00e1 diverg\u00eancias sobre expandir a jornada escolar. Todavia, estender o tempo sem pensar na qualidade pode ser problema s\u00e9rio: pode produzir evas\u00e3o [de alunos]. O segundo princ\u00edpio [correto] \u00e9 a flexibilidade curricular. Todavia, o MEC se esquivou de coordenar esse processo e as desigualdades produzem efeitos naquilo que cada estado pode fazer. O terceiro principio \u00e9 a ideia de que a forma\u00e7\u00e3o profissional deva estar no ensino m\u00e9dio n\u00e3o de maneira compuls\u00f3ria, mas na perspectiva do direito \u2014 defendeu Alexsandro, que relembrou as quatro tentativas de reforma legislativa sobre o assunto desde 1996.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, Mauricio Holanda Maia, observou a sensibilidade da quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Reforma, revoga\u00e7\u00e3o ou aperfei\u00e7oamento do ensino \u00e9 um tema muito sens\u00edvel hoje. \u00c9 uma das reformas mais dif\u00edceis de se fazer. Quero legitimar a posi\u00e7\u00e3o de quem defende revoga\u00e7\u00e3o, pois eu vejo que h\u00e1 motivos leg\u00edtimos. Mas quero tamb\u00e9m legitimar posi\u00e7\u00e3o mais cautelosa. Ao revogar uma lei, n\u00e3o se estabelece de imediato o dispositivo anterior \u2014 disse Maur\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio do MEC ainda explicou a consulta p\u00fablica realizada pelo \u00f3rg\u00e3o para ouvir a sociedade e especialistas com o objetivo de subsidiar futuras decis\u00f5es da pasta sobre o assunto. Segundo Maur\u00edcio, a consulta atende a 12 estrat\u00e9gias que incluem realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios, oficinas com fam\u00edlias e pesquisa aberta ao p\u00fablico na plataforma Participa+Brasil. Iniciada em mar\u00e7o, a consulta ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 90 dias, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo. A postura do \u00f3rg\u00e3o ante a consulta foi alvo de cr\u00edticas em audi\u00eancia p\u00fablica realizada no Senado, no m\u00eas de abril, com representantes dos estados<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), Manuel Palacios da Cunha e Melo,  disse que a falta de detalhes na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) \u2014 documento que estabelece conhecimentos esperados de todos estudantes \u2014 e o foco na escolha do futuro profissional do estudante prejudicam avalia\u00e7\u00e3o adequada no Enem.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 H\u00e1 uma s\u00e9rie de documentos produzidos pelo MEC que lidam com a ideia de que o jovem deve fazer o teste orientado para suas escolhas na sua educa\u00e7\u00e3o superior. N\u00e3o faz sentido voc\u00ea solicitar ao jovem que aos 15 anos decida qual o curso. Por que o curso de engenharia s\u00f3 tem que ter estudantes que fizeram certa trajet\u00f3ria espec\u00edfica no ensino m\u00e9dio? \u2014 questionou Manuel.<\/p>\n\n\n\n

Estados, Distrito Federal e munic\u00edpios foram representados na reuni\u00e3o pela secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Norte, Maria do Socorro da Silva Batista, e pelo presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o no Esp\u00edrito Santo (Undime-ES), Vilmar Lug\u00e3o de Britto. Ambos criticaram os resultados discrepantes na implementa\u00e7\u00e3o da reforma que podem ser causados pela desigualdade social entre os entes federativos.<\/p>\n\n\n\n

Requerimento<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A comiss\u00e3o tamb\u00e9m aprovou requerimento (REQ 1\/2023<\/a>) do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica com representantes do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Novo modelo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A reforma do ensino m\u00e9dio alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB \u2014 Lei 9.394, de 1996<\/a>) para gradualmente implantar o tempo integral, obrigar o uso de uma base curricular comum em todo o pa\u00eds, possibilitar ao aluno a escolha de certas \u00e1reas do conhecimento, entre outras mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

A reforma foi resultado da convers\u00e3o em lei da Medida Provis\u00f3ria (MP) 746\/2016<\/a>, aprovada em 2017 pelo Senado.<\/a> Mas apenas em 2022 a reforma passou a ser substancialmente implementada, com a publica\u00e7\u00e3o de normas. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o divulgou em 2021 portaria que institui o cronograma nacional e foi alvo da controv\u00e9rsia. Em abril, o governo decidiu suspender a implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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