{"id":18997,"date":"2023-06-20T13:03:14","date_gmt":"2023-06-20T16:03:14","guid":{"rendered":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/?p=18997"},"modified":"2023-06-20T13:03:15","modified_gmt":"2023-06-20T16:03:15","slug":"lista-de-espera-por-creche-e-avanco-mas-e-preciso-investir-em-educadores-as-diz-cnte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/lista-de-espera-por-creche-e-avanco-mas-e-preciso-investir-em-educadores-as-diz-cnte\/","title":{"rendered":"Lista de espera por creche \u00e9 avan\u00e7o, mas \u00e9 preciso investir em educadores\/as, diz CNTE"},"content":{"rendered":"\n

A aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado do\u00a0Projeto de Lei (PL) 335\/2019<\/a>, que obriga as redes de ensino a divulgarem a lista de espera por vagas nas escolas e creches, \u00e9 considerada uma boa not\u00edcia pela CNTE.<\/strong>

Por\u00e9m, a iniciativa ser\u00e1 ineficiente se n\u00e3o dialogar com outras a\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores\/as, respons\u00e1veis por um per\u00edodo essencial que afeta a forma\u00e7\u00e3o e alfabetiza\u00e7\u00e3o.

Para o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o, Heleno Ara\u00fajo, o primeiro desafio da medida \u00e9 fazer com que ela seja mantida independente de qual seja o gestor \u00e0 frente do pa\u00eds.

\u201cPrecisamos de uma mudan\u00e7a de cultura administrativa dos\/as governantes. Basta de pensar as pol\u00edticas educacionais em quatro ou oito anos, temos que respeitar e aplicar os planos decenais de educa\u00e7\u00e3o, e criar uma cultura de continuidade na aplica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais determinadas pelas leis que conquistamos\u201d, explica.

Segundo o PL, as listas devem ser anunciadas em ordem crescente de coloca\u00e7\u00e3o, por unidade escolar, e os crit\u00e9rios para definir a coloca\u00e7\u00e3o devem ser p\u00fablicos.

A reda\u00e7\u00e3o do texto, que agora retorna \u00e0 C\u00e2mara e, caso seja aprovado, segue para san\u00e7\u00e3o presidencial,\u00a0 incluiu tamb\u00e9m a exig\u00eancia de que a lista seja encaminhada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e ao conselho tutelar locais na primeira semana do ano letivo e atualizada na primeira semana do segundo semestre letivo

Pol\u00edticas para m\u00e3es?<\/strong>

Secret\u00e1ria de Finan\u00e7as da CNTE, Rosilene Corr\u00eaa aponta que o pa\u00eds tem uma d\u00edvida com as crian\u00e7as brasileiras, por conta da aus\u00eancia de uma pol\u00edtica ampla e efetivamente inclusiva de oferta de creches. Segundo ela, muitos governantes n\u00e3o veem o servi\u00e7o como uma medida relacionada ao sistema educacional.

A postura contraria normas presentes na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e na defini\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 2022, o tribunal julgou que a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 um direito fundamental e garantiu o dever do Estado de assegurar vagas em creches e pr\u00e9-escolas \u00e0s crian\u00e7as de at\u00e9 cinco anos de idade.

\u201cA falta desse servi\u00e7o impacta diretamente na vida das fam\u00edlias, especialmente das mulheres, que precisam levar o sustento para casa. Muitas jovens m\u00e3es precisam abandonar a escola porque n\u00e3o t\u00eam com quem deixar a crian\u00e7a. Essa decis\u00e3o amplia a transpar\u00eancia e permite maior controle social para evitar a politicagem e que algu\u00e9m possa furar a fila\u201d, explica Rosilene.

Alta demanda, baixa oferta<\/strong>

De acordo com um estudo divulgado em 2022 pela\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV)<\/strong><\/a>, a porcentagem de crian\u00e7as que precisam ser atendidas tem crescido anualmente.

Enquanto em 2018, 40,6% das crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos estavam em grupos vulner\u00e1veis que mais precisavam das vagas, em 2020, o \u00edndice subiu para 42,6%.<\/p>\n\n\n\n

Isso significa que das 11,8 milh\u00f5es de crian\u00e7as brasileiras com at\u00e9 tr\u00eas anos de idade, quase cinco milh\u00f5es precisam de atendimento em creche. Apesar de serem as que mais necessitam, 75,6% das crian\u00e7as mais pobres est\u00e3o fora das escolas, aponta o levantamento.

Al\u00e9m da garantia de vagas, a CNTE cita ainda a import\u00e2ncia do investimento em pol\u00edticas p\u00fablicas para constru\u00e7\u00e3o de unidades e tamb\u00e9m para forma\u00e7\u00e3o dos trabalhadores\/as que ir\u00e3o atuar nas creches.

Conforme lembra Heleno, isso inclui programas para forma\u00e7\u00e3o inicial presencial e continuada, al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o exclusivamente por meio de concurso p\u00fablico. A\u00e7\u00f5es que devem estar alinhadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o profissional.\u201cN\u00e3o basta ter vaga sem bons trabalhadores que recebam o piso, que contem com um plano de cargos e carreira e convivam num ambiente em que exista a gest\u00e3o democr\u00e1tica na escola e no sistema de ensino\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

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Segundo o PL, as listas devem ser anunciadas em ordem crescente de coloca\u00e7\u00e3o, por unidade escolar, e os crit\u00e9rios para definir a coloca\u00e7\u00e3o devem ser p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":18998,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[86,115,26],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18997"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18997"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18997\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18999,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18997\/revisions\/18999"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18998"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18997"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18997"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18997"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}