<\/p>\n\n\n\n
No \u00faltimo domingo (9), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), sob o pretenso escudo da imunidade parlamentar, durante manifesta\u00e7\u00e3o em ato p\u00fablico pr\u00f3-armas de fogo, realizado na capital federal, desferiu in\u00fameras agress\u00f5es \u00e0 categoria do magist\u00e9rio, dizendo que \u201cprofessores\/as doutrinadores s\u00e3o piores que traficantes\u201d. A \u00edntegra do discurso abjeto do parlamentar encontra-se fartamente reproduzida nas m\u00eddias sociais.<\/p>\n\n\n\n
Tais declara\u00e7\u00f5es, no entanto, constituem verdadeira incita\u00e7\u00e3o e apologia ao crime (artigos 286 e 287 do C\u00f3digio Pernal Brasileiro), de modo que a FETEMS e a CNTE defendem a imediata abertura de processo disciplinar no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados por quebra de decoro e com consequente cassa\u00e7\u00e3o do mandato parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil vive um momento \u2013 sobretudo ap\u00f3s a ascens\u00e3o da extrema direita ao poder, em 2018, mas cujo processo teve in\u00edcio, anteriormente, em manifesta\u00e7\u00f5es que promoveram o rompimento do regime democr\u00e1tico em 2016 \u2013 em que as escolas e seus profissionais passaram a sofrer forte ataque de alas reacion\u00e1rias da sociedade, representadas pelo cl\u00e3 bolsonarista e por outros segmentos conservadores. E a escalada da viol\u00eancia nas escolas decorre, em grande parte, de manifesta\u00e7\u00f5es grotescas como as do \u00faltimo domingo.<\/p>\n\n\n\n
A partir de hoje, a FETEMS e a CNTE promover\u00e3o um abaixo-assinado em todo o Brasil pela cassa\u00e7\u00e3o do deputado Eduardo Bolsonaro. A entidade tamb\u00e9m acionar\u00e1 o Procurador-Geral da Rep\u00fablica para que denuncie o parlamentar no Supremo Tribunal Federal pelos crimes penais acima destacados.<\/p>\n\n\n\n
A democracia e a educa\u00e7\u00e3o no Brasil, t\u00e3o abaladas nos \u00faltimos anos, n\u00e3o podem permitir que crimes como esse que repercutem contra a paz coletiva, a ordem e a seguran\u00e7a p\u00fablica, e que atacam uma das mais importantes institui\u00e7\u00f5es sociais, vulnerabilizando professores\/as e toda a comunidade escolar, continuem a ser praticados impunimente por representantes irrespons\u00e1veis do Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Na condi\u00e7\u00e3o de entidade representativa de mais de 4,5 milh\u00f5es de trabalhadores\/as das escolas p\u00fablicas no Pa\u00eds, a CNTE externa seu mais veemente rep\u00fadio \u00e0s agress\u00f5es criminosas de Eduardo Bolsonaro contra os\/as professores\/as brasileiros\/as, e reitera a necessidade de cassa\u00e7\u00e3o do mandato parlamentar do deputado e sua den\u00fancia, com posterior condena\u00e7\u00e3o no STF, por crimes contra a ordem e a seguran\u00e7a p\u00fablica e por incita\u00e7\u00e3o e apologia ao crime!<\/p>\n\n\n\n
Bras\u00edlia, 10 de julho de 2023
Diretoria da FETEMS e CNTE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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