{"id":19151,"date":"2023-07-12T12:07:39","date_gmt":"2023-07-12T15:07:39","guid":{"rendered":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/?p=19151"},"modified":"2023-07-12T12:07:40","modified_gmt":"2023-07-12T15:07:40","slug":"novo-pne-precisa-aumentar-investimentos-em-educacao-dizem-debatedores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/novo-pne-precisa-aumentar-investimentos-em-educacao-dizem-debatedores\/","title":{"rendered":"Novo PNE precisa aumentar investimentos em educa\u00e7\u00e3o, dizem debatedores"},"content":{"rendered":"\n

Retomar a gest\u00e3o democr\u00e1tica, reestruturar \u00f3rg\u00e3os de educa\u00e7\u00e3o do governo e aumentar investimentos no setor s\u00e3o formas de contornar as dificuldades no cumprimento das metas do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). A conclus\u00e3o \u00e9 dos participantes da audi\u00eancia p\u00fablica virtual interativa\u00a0realizada nesta segunda-feira (10) pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) .<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Foi o oitavo e \u00faltimo debate do ciclo de audi\u00eancias requerido pelo senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR) para discutir o novo PNE. O senador, que presidiu a audi\u00eancia, espera nortear a elabora\u00e7\u00e3o do documento para o dec\u00eanio de 2024 a 2034. Para Arns, o Senado tamb\u00e9m pode influenciar o plano ao alterar o atual PNE, ainda que esteja no \u00faltimo ano de vig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Essa \u00e9 a \u00faltima [audi\u00eancia] desta primeira s\u00e9rie, porque o [Poder] Executivo deve enviar ao Congresso Nacional no segundo semestre a proposta do novo PNE. Essas audi\u00eancias subsidiar\u00e3o as propostas. Estamos aprovando projetos de lei que alteram o PNE em vig\u00eancia, apesar de estarmos no \u00faltimo ano, para que o aspecto aprovado eventualmente possa trazer luz e foco na elabora\u00e7\u00e3o do novo plano \u2014 disse Arns.<\/p>\n\n\n\n

Investimentos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), Rafael Barreto Almada, criticou os impactos na educa\u00e7\u00e3o trazidos pela Emenda Constitucional 95, que instituiu o teto de gastos. Para Barreto, a regra fiscal levou ao descumprimento de diversas metas. O reitor do IFRJ tamb\u00e9m cobrou maior participa\u00e7\u00e3o de conselhos de regula\u00e7\u00e3o de profiss\u00f5es nas discuss\u00f5es do novo PNE.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 A gente sabe dos desafios desses dez anos: redu\u00e7\u00e3o dos investimentos na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, a emenda constitucional do teto do gasto\u2026 A gente no Rio de Janeiro tinha meta de chegar a 23 mil estudantes, e n\u00e3o conseguiu, por causa de [falta de] investimento \u2014 disse Barreto.<\/p>\n\n\n\n

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) criticou o teto fiscal institu\u00eddo em 2016 e sugeriu alterar a maneira como o Estado paga a d\u00edvida p\u00fablica, para beneficiar a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 O Or\u00e7amento do nosso pa\u00eds \u00e9 composto por uma ‘caixa de pandora’. Basta se debru\u00e7ar e ver: a d\u00e9cima economia [do mundo] entrega quase 50% do Or\u00e7amento para servi\u00e7o de juros de uma d\u00edvida que nunca foi nem auditada. A\u00ed ficamos n\u00f3s, no Congresso Nacional, mendigando, com 4% deste Or\u00e7amento para a educa\u00e7\u00e3o, 4% para a sa\u00fade e menos de 0,5% para a seguran\u00e7a p\u00fablica. Devemos focar na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento. [Or\u00e7amento p[ublico] \u00e9 uma decis\u00e3o pol\u00edtica e o Congresso pode, sim, decidir politicamente: ‘Bancos, por favor, n\u00e3o vamos lhe dar metade do nosso or\u00e7amento. Vamos pagar aqui 30% e deixar esse 20% para a gente investir em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o’ \u2014 afirmou Zenaide, utilizando o Jap\u00e3o e os Estados Unidos como exemplo de investimentos e pagamento da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O representante da Federa\u00e7\u00e3o de Sindicatos de Professores e Professoras de Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior e Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (Proifes-Federa\u00e7\u00e3o), Carlos Alberto Marques, cobrou a aprova\u00e7\u00e3o de um sistema nacional de educa\u00e7\u00e3o para garantir o cumprimento do novo PNE. O sistema, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e no atual PNE, atuaria na articula\u00e7\u00e3o entre entes federados e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas de educa\u00e7\u00e3o. Para Marques, o sistema ajudaria a identificar agentes privados em descumprimento com suas responsabilidades, que poderiam ser desabilitados.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 \u00c9 um problema maior que a forma\u00e7\u00e3o dos jovens esteja sendo feita sob \u00f3tica de valores privados no \u00e2mbito da competi\u00e7\u00e3o permanente, de um sujeito empres\u00e1rio, muitas vezes frio e que s\u00f3 pensa em lucro. A educa\u00e7\u00e3o deve ter car\u00e1ter p\u00fablico, formar o sujeito para a vida p\u00fablica, social e pac\u00edfica. \u00c9 preciso que agentes privados tenham deveres muito claros. O PNE s\u00f3 ser\u00e1 efetivo por meio de um eficiente sistema de avalia\u00e7\u00e3o, fun\u00e7\u00f5es caracter\u00edsticas de um sistema nacional de educa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o temos um sistema aprovado. [Mas] temos uma proposta aprovada no Senado, de autoria do senador Arns \u2014 disse Marques, se referindo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 235\/2019<\/a>, que cria esse sistema nacional de educa\u00e7\u00e3o, aprovado em 2022 no Senado e em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Participa\u00e7\u00e3o social<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Segundo o diretor da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o (Anpae), Luiz Fernandes Dourado, o Brasil vive um momento positivo de reestrutura\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o. Para Dourado, o pa\u00eds j\u00e1 discute planos nacionais de educa\u00e7\u00e3o desde os anos 30 que nunca tiveram continuidade e o mesmo ocorreu com o plano vigente.<\/p>\n\n\n\n

\u2014  Quando [o atual PNE] foi aprovado, expressou grande pacto federativo e democr\u00e1tico de educa\u00e7\u00e3o. [Mas na execu\u00e7\u00e3o do PNE] o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o [MEC] teve atua\u00e7\u00e3o bem restrita. O F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o foi objeto de interven\u00e7\u00e3o unilateral do MEC, s\u00f3 recomposto agora no cen\u00e1rio atual. Esse hist\u00f3rico \u00e9 fundamental para identificar que houve estrangulamento no PNE ap\u00f3s o golpe [referindo-se ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016]. O novo PNE deve garantir que fa\u00e7am valer a condi\u00e7\u00e3o constitucional: que seja resultante de ampla participa\u00e7\u00e3o \u2014 disse Dourado.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participaram por videoconfer\u00eancia a presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional pela Forma\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Anfope), Suzane da Rocha Vieira Gon\u00e7alves; a representante da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o do Esp\u00edrito Santo (Sedu-ES), Cinthya Campos de Oliveira Mascena; a integrante da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Educa\u00e7\u00e3o (Anped), Miriam F\u00e1bia Alves; e o integrante do Movimento Interf\u00f3runs de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Brasil (Mieib), Bruno Tovar Falciano.<\/p>\n\n\n\n

PNE<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O PNE \u00e9 um plano estabelecido por lei que abrange o per\u00edodo de dez anos e determina diretrizes, metas e estrat\u00e9gias para a pol\u00edtica educacional. S\u00e3o levados em considera\u00e7\u00e3o todos os n\u00edveis da educa\u00e7\u00e3o, do ensino infantil ao superior. Institu\u00eddo pela Constitui\u00e7\u00e3o, o plano baliza os estados e munic\u00edpios na elabora\u00e7\u00e3o de seus respectivos documentos, chamados planos subnacionais. A integra\u00e7\u00e3o dos entes federativos na \u00e1rea \u00e9 prevista n\u00e3o s\u00f3 na Carta Magna, mas tamb\u00e9m na Lei 9.394, de 1996<\/a> (Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o \u2014 LDB).<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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