{"id":19168,"date":"2023-07-13T10:37:07","date_gmt":"2023-07-13T13:37:07","guid":{"rendered":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/?p=19168"},"modified":"2023-07-13T10:37:08","modified_gmt":"2023-07-13T13:37:08","slug":"seminario-9-anos-do-pne-um-plano-que-nao-saiu-do-papel-lamenta-cnte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/seminario-9-anos-do-pne-um-plano-que-nao-saiu-do-papel-lamenta-cnte\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio 9 anos do PNE: \u201cum plano que n\u00e3o saiu do papel\u201d, lamenta CNTE"},"content":{"rendered":"\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados realizou ontem (11) semin\u00e1rio para avaliar os nove anos do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE)<\/a>, a pedido do deputado federal Pedro Uczai (PT-SC). O semin\u00e1rio teve como objetivo fazer um balan\u00e7o do PNE e promover um debate sobre como ser\u00e1 o novo documento. <\/p>\n\n\n\n

Heleno Ara\u00fajo, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), destacou a falta de implementa\u00e7\u00e3o efetiva das metas. “Apesar de ter sido aprovado por unanimidade em 2014, o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguiu mudar a educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds nos \u00faltimos anos\u201d, disse. Ele enfatizou a aus\u00eancia de uma pol\u00edtica educacional consistente durante os quatro anos do governo Bolsonaro, evidenciando a necessidade de uma abordagem mais efetiva e comprometida.<\/p>\n\n\n\n

Para o pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), Gustavo Henrique Moraes, a educa\u00e7\u00e3o brasileira tem trazido grandes desafios ao longo dos anos. Segundo ele, apesar do progresso na taxa de alfabetiza\u00e7\u00e3o e no acesso ao ensino superior, o pa\u00eds ainda enfrenta obst\u00e1culos significativos na garantia de uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade para todos. <\/p>\n\n\n\n

“Com uma nova abordagem, o PNE 2024-2034 pretende lidar com o d\u00e9ficit de aprendizagem decorrente da pandemia e ampliar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, buscando garantir um direito b\u00e1sico e essencial para todos os brasileiros\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Maur\u00edcio Holanda Maia, representante do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), apontou os desafios enfrentados nos \u00faltimos dez anos.\u201c\u00c9 importante relembrar os fatores que contribu\u00edram para que o resultado n\u00e3o fosse como o esperado,  como a instabilidade pol\u00edtica e econ\u00f4mica, al\u00e9m da polariza\u00e7\u00e3o e do golpe legislativo, que limitavam os investimentos na \u00e1rea educacional.\u201d  Ele abordou ainda a import\u00e2ncia de superar as barreiras antidemocr\u00e1ticas e construir uma narrativa coletiva em prol da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Alfabetiza\u00e7\u00e3o e gradua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao fazer um balan\u00e7o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), o pesquisador do Inep lembrou que houve avan\u00e7o na taxa de alfabetiza\u00e7\u00e3o, que passou de 91,8% em 2012 para 94,4% em 2022. No entanto, as regi\u00f5es Norte e Nordeste ainda apresentam taxas inferiores, com \u00edndices de 93,6% e 88,3%, respectivamente. Al\u00e9m disso, apenas uma em cada 50 turmas de educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos est\u00e1 ligada \u00e0 forma\u00e7\u00e3o profissional, revelando uma lacuna na capacita\u00e7\u00e3o desses estudantes.<\/p>\n\n\n\n

Os n\u00fameros tamb\u00e9m mostram baixo acesso \u00e0 gradua\u00e7\u00e3o. \u201cDe acordo com as pesquisas feitas pelo Inep, apenas 21,4% dos jovens brasileiros entre 18 e 24 anos frequentam o ensino superior, segundo dados do Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior\u201d. O atual PNE estabelece a meta de elevar esse \u00edndice para 33% at\u00e9 2024. <\/p>\n\n\n\n

Levantamento da Organiza\u00e7\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) mostra que apenas 21% dos jovens entre 25 e 34 anos conclu\u00edram o ensino superior, destacando a necessidade de aumentar essa taxa. <\/p>\n\n\n\n

O pesquisador ressaltou que, apesar do progresso na alfabetiza\u00e7\u00e3o, ainda existem mais de 10 milh\u00f5es de brasileiros acima de 15 anos que n\u00e3o s\u00e3o alfabetizados. Ele enfatizou que o desafio do novo PNE n\u00e3o se limita ao cumprimento de metas, mas tamb\u00e9m \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais no pa\u00eds e \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es efetivas para combat\u00ea-las.<\/p>\n\n\n\n

Elabora\u00e7\u00e3o do PNE 2024-2034<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Diante desses desafios, o presidente do CNTE  anunciou a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Conae, nos munic\u00edpios nos dias 28 e 29 de outubro. Esses eventos servir\u00e3o para discutir e elaborar as estrat\u00e9gias que ser\u00e3o incorporadas ao novo PNE.Posteriormente, em janeiro, ocorrer\u00e1 a confer\u00eancia nacional, que definir\u00e1 as estrat\u00e9gias a serem adotadas no per\u00edodo de 2024 a 2034. <\/p>\n\n\n\n

O deputado Pedro Uczai, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do PNE, comentou que o novo plano deve ser entregue no m\u00e1ximo at\u00e9 dezembro de 2024, para que comece a ser posto em pr\u00e1tica no ano letivo de 2025.<\/p>\n\n\n\n

O deputado prop\u00f5e que a Frente Parlamentar nos pr\u00f3ximos encontros trate da participa\u00e7\u00e3o da sociedade na elabora\u00e7\u00e3o do novo PNE. \u201cPoder\u00edamos colocar para que o p\u00fablico discuta junto conosco essa elabora\u00e7\u00e3o, e que os cidad\u00e3os n\u00e3o tenham que esperar apenas uma proposta da C\u00e2mara\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apesar do progresso na alfabetiza\u00e7\u00e3o, ainda existem mais de 10 milh\u00f5es de brasileiros acima de 15 anos que n\u00e3o s\u00e3o alfabetizados.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":19169,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[86,26,18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19168"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19168"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19168\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19170,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19168\/revisions\/19170"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19169"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19168"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19168"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19168"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}