{"id":19173,"date":"2023-07-13T12:24:36","date_gmt":"2023-07-13T15:24:36","guid":{"rendered":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/?p=19173"},"modified":"2023-07-13T12:24:37","modified_gmt":"2023-07-13T15:24:37","slug":"para-a-cnte-liberacao-de-r-4-bilhoes-para-obras-nas-escolas-e-bem-vinda-mas-insuficiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/para-a-cnte-liberacao-de-r-4-bilhoes-para-obras-nas-escolas-e-bem-vinda-mas-insuficiente\/","title":{"rendered":"Para a CNTE, libera\u00e7\u00e3o de R$ 4 bilh\u00f5es para obras nas escolas \u00e9 bem-vinda, mas insuficiente"},"content":{"rendered":"\n

Os R$4 bilh\u00f5es previstos para serem liberados at\u00e9 2026 para a conclus\u00e3o de mais de 3,5 mil obras escolares s\u00e3o importantes, mas n\u00e3o s\u00e3o suficientes para suprir a demanda nacional. Foi esta a principal conclus\u00e3o a que chegaram os debatedores da audi\u00eancia p\u00fablica realizada ontem (12) no Senado, para discutir a Medida Provis\u00f3ria 1174\/23, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Servi\u00e7os de Engenharia Destinados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

F\u00e1tima Silva, Secret\u00e1ria-Geral da CNTE presente na reuni\u00e3o, defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da MP, mas pontuou que a medida n\u00e3o atende \u00e0s necessidades do setor, especialmente se levar em conta as metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). \u201cA MP tem que ser concretizada, mas lembro que se a expectativa \u00e9 atender 450 mil novas vagas nas tr\u00eas etapas do ensino b\u00e1sico com as obras, essa quantidade est\u00e1 muito aqu\u00e9m da demanda ou defasagem de 70 milh\u00f5es de brasileiros\u201d, alertou. <\/p>\n\n\n\n

Ela saiu em defesa dos funcion\u00e1rios de escola, especialmente merendeiras\/os e cozinheiros\/as. \u201cPrecisamos pensar em uma arquitetura que corrija os espa\u00e7os educacionais. Muitos funcion\u00e1rios de escola n\u00e3o t\u00eam um espa\u00e7o de cozinha adequado para fazer merenda, lavar grandes panelas\u201d, lembrou.<\/p>\n\n\n\n

Nat\u00e1lia Cordeiro, representante da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), trouxe um dado igualmente preocupante. Com base na obrigatoriedade que os munic\u00edpios t\u00eam de garantir creche para crian\u00e7as de 0 a 5 anos, o volume de investimento da MP n\u00e3o resolve \u201cnem de longe o problema de financiamento da educa\u00e7\u00e3o infantil\u201d, alertou. <\/p>\n\n\n\n

\u201cSegundo os dados do PNAD, h\u00e1 uma fila de espera de 2,5 milh\u00f5es de crian\u00e7as de 0 a 3 anos. O CNM calculou que s\u00f3 para resolver o problema desta parcela da popula\u00e7\u00e3o seriam necess\u00e1rios R$36 bilh\u00f5es por ano\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a assessora da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, T\u00e2nia Dornellas, classificou a retomada das obras nas escolas como repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, considerando que entre os anos de 2019 e 2022 o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o sofreu retrocessos or\u00e7ament\u00e1rios, normativos e institucionais aprofundados pela pandemia de covid 19. <\/p>\n\n\n\n

“Quase 3 milh\u00f5es de estudantes que frequentam escolas p\u00fablicas sofrem com algum problema de infraestrutura. Desses, quase 1 milh\u00e3o est\u00e3o matriculados em estabelecimentos sem \u00e1gua pot\u00e1vel.  E s\u00e3o quase 90 mil estudantes sem banheiro nas escolas, de acordo com dados do censo de 2022. Al\u00e9m disso, 57% das salas de aula s\u00e3o inadequadas; 31% da escolas n\u00e3o t\u00eam coleta de esgoto e mais de 80% das cozinhas n\u00e3o t\u00eam alvar\u00e1 de funcionamento\u201d, informou T\u00e2nia, que lamentou o impacto disso na vida das pessoas que usam os espa\u00e7os, impedindo o direito b\u00e1sico \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Ela apresentou os problemas enfrentados pelas pessoas com algum tipo de defici\u00eancia. “47.900 escolas n\u00e3o t\u00eam nenhum tipo de acessibilidade como rampa e corrim\u00e3o. Isso \u00e9 muito grave: milhares de crian\u00e7as e adolescentes t\u00eam o seu direito negado j\u00e1 ao chegar \u00e0 escola, impactando na perman\u00eancia e na qualidade do ensino\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n

A prefeita da cidade de Juiz de Fora (MG), Margarida Salom\u00e3o (PT), afirmou que a Frente Nacional de Prefeitos, da qual \u00e9 vice-presidente, \u00e9 inteiramente favor\u00e1vel \u00e0 MP j\u00e1 que as milhares de obras paralisadas ou inacabadas entre 2007 e 2016 geram frustra\u00e7\u00e3o enorme da popula\u00e7\u00e3o. “E a cobran\u00e7a \u00e9 feita aos prefeitos, \u00e0s prefeitas, que s\u00e3o as autoridades p\u00fablicas mais pr\u00f3ximas\u201d, argumentou. <\/p>\n\n\n\n

Para ela, no entanto, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) deveria oferecer um programa para capacita\u00e7\u00e3o das administra\u00e7\u00f5es municipais na \u00e1rea de gest\u00e3o de obras, considerando que existem cidades de menor porte sem \u201cenvergadura para fazer uma gest\u00e3o desta natureza\u201d. <\/p>\n\n\n\n

A relatora, deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO), adiantou que pretende apresentar seu parecer no in\u00edcio de agosto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os R$4 bilh\u00f5es previstos para serem liberados at\u00e9 2026 para a conclus\u00e3o de mais de 3,5 mil obras escolares s\u00e3o importantes, mas n\u00e3o s\u00e3o suficientes para suprir a demanda nacional.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":19174,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[86,1,26,18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19173"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19173"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19173\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19175,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19173\/revisions\/19175"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19174"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19173"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19173"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19173"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}