{"id":19297,"date":"2023-08-01T10:40:01","date_gmt":"2023-08-01T13:40:01","guid":{"rendered":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/?p=19297"},"modified":"2023-08-01T10:56:36","modified_gmt":"2023-08-01T13:56:36","slug":"piso-salarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/piso-salarial\/","title":{"rendered":"Aplica\u00e7\u00e3o correta do Piso Nacional da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica entra em debate na primeira reuni\u00e3o do F\u00f3rum Permanente sobre o tema"},"content":{"rendered":"\n


Na \u00faltima sexta-feira, 28 de julho, aconteceu a primeira reuni\u00e3o do F\u00f3rum Permanente para Acompanhamento da Atualiza\u00e7\u00e3o Progressiva no Valor do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.\u00a0<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A convite do MEC, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) reuniu-se em debate para avaliar quest\u00f5es sobre o pagamento do Piso em todo o pa\u00eds, para todos os profissionais que trabalham no ambiente escolar, conforme estabelece a lei em vigor. <\/p>\n\n\n\n

Durante o encontro virtual, que contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da CNTE, Heleno Ara\u00fajo, da vice-presidente, Marlei Fernandes e da secret\u00e1ria de Forma\u00e7\u00e3o, Marta Vanelli, um dos pontos principais abordados foi a necessidade do devido reajuste nos sal\u00e1rios dos\/as  professores da educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds de forma igualit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Embora alguns munic\u00edpios e estados tenham manifestado o pagamento do sal\u00e1rio com reajuste de 14,9%, o repasse n\u00e3o tem sido cumprido de forma integral na tabela salarial. Apesar de ser definido pelo Governo Federal, s\u00e3o os estados e munic\u00edpios os respons\u00e1veis pelo repasse.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo Paran\u00e1, se voc\u00ea perguntar para o governador, ele vai dizer que est\u00e1 pagando o piso. Mas n\u00f3s, trabalhadores(as) da educa\u00e7\u00e3o, vamos dizer que ele n\u00e3o est\u00e1 pagando o piso, porque transformou o piso inicial, que era para o n\u00edvel de ensino Normal, em Licenciatura Plena\u201d, comentou a vice-presidente, Marlei Fernandes.<\/p>\n\n\n\n

Em janeiro deste ano, o Piso Salarial dos professores foi reajustado em cerca de 14,9%, por meio da portaria 17\/2023: o m\u00ednimo, que era R$ 3.845,63, passou para R$ 4.420,55. Ainda segundo a Lei n.\u00ba 11.738\/2008, que institui o Piso, \u00e9 estabelecido que o reajuste seja efetuado anualmente no m\u00eas de janeiro.<\/p>\n\n\n\n

O F\u00f3rum<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Institu\u00eddo pela Portaria 1.086\/2023, o F\u00f3rum Permanente conta com 12 membros titulares; tr\u00eas representantes do MEC, sendo esses, um da Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), que tamb\u00e9m atuar\u00e1 como secret\u00e1ria-executiva do F\u00f3rum, um do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) e um do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep). <\/p>\n\n\n\n

Entre os integrantes, ainda h\u00e1 tr\u00eas secret\u00e1rios estaduais de educa\u00e7\u00e3o, indicados pelo Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed); tr\u00eas secret\u00e1rios municipais de educa\u00e7\u00e3o, indicados pela Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime); e tr\u00eas representantes dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica b\u00e1sica em redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, indicados pela CNTE.<\/p>\n\n\n\n

Marlei conta que, com o F\u00f3rum Permanente, ser\u00e3o definidas dirertizes para resolver as pend\u00eancias que acontecem nos estados e munic\u00edpios, por meio da reafirma\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e da constru\u00e7\u00e3o de consensos. “Teremos normativas que de fato sejam aplicadas em todos os espa\u00e7os, nas redes estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o”, completou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a secret\u00e1ria de Forma\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o, Marta Vanelli, \u201cfoi muito importante o MEC recompor o F\u00f3rum para debater o Piso. A CNTE apresentou um documento e a expectativa \u00e9 que se consiga debater os assuntos, de modo a dirimir d\u00favidas e questionamentos infundados dos gestores.\u201d  <\/p>\n\n\n\n

Ela ainda afirmou que o F\u00f3rum dever\u00e1 se reunir mensalmente, para debater outros temas urgentes da agenda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A convite do MEC, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) reuniu-se em debate para avaliar quest\u00f5es sobre o pagamento do Piso em todo o pa\u00eds, para todos os profissionais que trabalham no ambiente escolar, conforme estabelece a lei em vigor.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":19298,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[86,26,38,18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19297"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19297"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19297\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19301,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19297\/revisions\/19301"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19298"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19297"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19297"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19297"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}