{"id":19302,"date":"2023-08-01T13:27:11","date_gmt":"2023-08-01T16:27:11","guid":{"rendered":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/?p=19302"},"modified":"2023-08-01T13:27:12","modified_gmt":"2023-08-01T16:27:12","slug":"educacao-em-tempo-integral-e-bem-recebida-por-gestores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/educacao-em-tempo-integral-e-bem-recebida-por-gestores\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o em tempo integral \u00e9 bem recebida por gestores"},"content":{"rendered":"\n

O Programa Escola em Tempo Integral, cuja lei foi\u00a0sancionada nesta segunda-feira<\/a>\u00a0(31) pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva,\u00a0foi bem recebido por gestores e trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o. <\/strong>

A perspectiva \u00e9 que o programa atenda a uma demanda de aumento de matr\u00edculas em tempo integral e que, com isso, haja melhora nos resultados educacionais e no preparo dos estudantes. A implementa\u00e7\u00e3o traz tamb\u00e9m desafios, como a melhoria da infraestrutura das escolas e a forma\u00e7\u00e3o dos profissionais.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O programa prev\u00ea o aumento das vagas em tempo integral, ou seja, com uma jornada igual ou superior a 7 horas di\u00e1rias ou 35 horas semanais. Para isso, a Uni\u00e3o ir\u00e1 repassar recursos e oferecer assist\u00eancia t\u00e9cnica a estados, munic\u00edpios e Distrito Federal.  Ao todo, o programa prev\u00ea o investimento de R$ 4 bilh\u00f5es para ampliar em 1 milh\u00e3o o n\u00famero de matr\u00edculas de tempo integral nas escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em 2023. A meta \u00e9 alcan\u00e7ar, at\u00e9 2026, cerca de 3,2 milh\u00f5es de matr\u00edculas.  <\/p>\n\n\n\n

O presidente da Uni\u00e3o dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), Luiz Miguel Garcia, que \u00e9 secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o de Sud Menucci (SP), comemorou a san\u00e7\u00e3o. Segundo ele, trata-se de uma quest\u00e3o \u201cimportante, necess\u00e1ria, urgente e emergencial\u201d.  Uma escola em tempo integral, destaca Garcia, possibilita que as demandas dos alunos sejam melhor atendidas. \u201cTemos o desenvolvimento de pessoas com n\u00edvel de educa\u00e7\u00e3o maior, temos menos evas\u00e3o, temos menos abandono e temos um ganho de aprendizagem que vai mudar significativamente a qualidade do trabalhador brasileiro no curto espa\u00e7o de tempo, historicamente falando, em 10, 20 anos\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), o programa considera, al\u00e9m do tempo e da amplia\u00e7\u00e3o, o uso dos espa\u00e7os dentro e fora da\u202fescola,\u202fos diferentes saberes que comp\u00f5em\u202fo curr\u00edculo\u202fescolar, a articula\u00e7\u00e3o com os campos da sa\u00fade, cultura, esporte, ci\u00eancia e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estrat\u00e9gias para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de aprendizagem\u202fe desenvolvimento dos estudantes.\u202f<\/p>\n\n\n\n

Para o presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed) e secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Esp\u00edrito Santo, Vitor de Angelo, a expectativa tamb\u00e9m \u00e9 positiva. Ele ressalta que antes da consolida\u00e7\u00e3o do programa, houve di\u00e1logo com os secret\u00e1rios e diz que o governo acatou as sugest\u00f5es dos gestores. \u201cAs pesquisas dispon\u00edveis mostram que as escolas em tempo integral t\u00eam uma performance em termos de indicadores educacionais melhor que as escolas de tempo parcial, tanto pela simples amplia\u00e7\u00e3o de jornada, como pelo fato de que tendo mais horas \u00e9 poss\u00edvel que essas escolas e essas redes desenvolvam atividades diferenciadas de maior impacto na aprendizagem dos estudantes e na diminui\u00e7\u00e3o do abandono\u201d, diz.  <\/p>\n\n\n\n

Infraestrutura das escolas <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um dos desafios para a implementa\u00e7\u00e3o do tempo integral \u00e9 a infraestrutura dispon\u00edveis para os professores e estudantes. Uma fiscaliza\u00e7\u00e3o feita por 32 tribunais de Contas constatou que 57% das salas de aula visitadas no pa\u00eds s\u00e3o inadequadas<\/a> como local de estudo. Foram averiguados, aproximadamente, 200 itens de infraestrutura nos col\u00e9gios. Os principais problemas encontrados foram janelas, ventiladores e m\u00f3veis quebrados; ilumina\u00e7\u00e3o e ventila\u00e7\u00e3o insuficientes; infiltra\u00e7\u00f5es e paredes mofadas. Tamb\u00e9m foram detectadas falhas na limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o das depend\u00eancias escolares. <\/p>\n\n\n\n

Nos munic\u00edpios, em um primeiro momento, segundo Garcia, o tempo integral dever\u00e1 chegar a unidades que j\u00e1 t\u00eam um ambiente adequado para a oferta. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO que n\u00e3o vai dar para fazer nesse momento s\u00e3o grandes movimentos de investimento e de adequa\u00e7\u00e3o. \u00c9 mais uma quest\u00e3o de aproveitamento da capacidade existente. Ent\u00e3o, as redes ter\u00e3o que ser seletivas nesse processo, por exemplo, ampliando a quantidade de vagas em escolas que j\u00e1 s\u00e3o de tempo integral, ou transformando escolas de pequeno porte que tenham infraestrutura j\u00e1 prop\u00edcia em escolas de tempo integral. Esses s\u00e3o os movimentos iniciais\u201d. <\/p>\n\n\n\n

De Angelo tamb\u00e9m reconhece os desafios. De acordo com o secret\u00e1rio, al\u00e9m da pr\u00f3pria falta de infraestrutura de escolas, que muitas vezes n\u00e3o contam com quadras de esporte, biblioteca ou laborat\u00f3rios, h\u00e1 tamb\u00e9m aquelas escolas que s\u00e3o compartilhadas entre estados e munic\u00edpios e que oferecem dois ou tr\u00eas turnos de ensino, dificultando que estudantes permane\u00e7am no local em per\u00edodo integral. O secret\u00e1rio diz acreditar, no entanto, que os recursos disponibilizados poder\u00e3o ajudar a contornar algumas situa\u00e7\u00f5es.  \u201cCom o fomento, \u00e9 poss\u00edvel contornar algumas dessas situa\u00e7\u00f5es ou parte delas ou, em alguns casos, todas as situa\u00e7\u00f5es que podem significar algum empecilho para amplia\u00e7\u00e3o da matricula\u201d, defende.  <\/p>\n\n\n\n

Forma\u00e7\u00e3o dos profissionais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na execu\u00e7\u00e3o, o programa prev\u00ea algumas etapas. Na primeira etapa, o MEC e as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o v\u00e3o estabelecer as metas de matr\u00edculas em tempo integral. Os recursos ser\u00e3o transferidos levando em conta as matr\u00edculas pactuadas, o valor do fomento e crit\u00e9rios de equidade.<\/p>\n\n\n\n

Nas etapas seguintes, o MEC dever\u00e1 implementar estrat\u00e9gias de assist\u00eancia t\u00e9cnica \u00e0s redes de ensino para ado\u00e7\u00e3o do modelo, com foco na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades. Est\u00e3o previstas a\u00e7\u00f5es para forma\u00e7\u00e3o de educadores, orienta\u00e7\u00f5es curriculares, fomento a projetos inovadores, est\u00edmulo a arranjos intersetoriais para preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o social e melhoria de infraestrutura, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de indicadores de avalia\u00e7\u00e3o e sistema de avalia\u00e7\u00e3o continuada. <\/p>\n\n\n\n

O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), Heleno Ara\u00fajo, chama aten\u00e7\u00e3o para a necessidade do cumprimento da forma\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o e para a oferta de, de fato, uma educa\u00e7\u00e3o integral e n\u00e3o apenas a extens\u00e3o da carga hor\u00e1ria. Ambos est\u00e3o previstos no programa, mas \u00e9 preciso fiscalizar para que saiam do papel.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cMuitas vezes, o sistema prolonga o tempo da escola para fazer mais do mesmo. Tivemos experi\u00eancias de redes estaduais que aumentaram o tempo dentro da escola para refor\u00e7ar aulas de matem\u00e1tica e portugu\u00eas<\/a> s\u00f3 pensando nos resultados do Ideb [\u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica]. N\u00e3o podemos deixar que isso seja uma pr\u00e1tica, tem que vir alinhado com conte\u00fado e com a\u00e7\u00f5es que garantam a forma\u00e7\u00e3o dos estudantes\u201d, diz Ara\u00fajo.  <\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o a forma\u00e7\u00e3o dos professores, Ara\u00fajo diz que muitas vezes s\u00e3o feitos \u201carranjos curriculares inventados pelo Estado sem prepara\u00e7\u00e3o para profissionais de educa\u00e7\u00e3o\u201d.  <\/p>\n\n\n\n

Meta<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Programa Escola em Tempo Integral busca viabilizar a Meta 6 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que estabelece a oferta de \u201ceduca\u00e7\u00e3o em tempo integral em, no m\u00ednimo, 50% das escolas p\u00fablicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d at\u00e9 2024. O Relat\u00f3rio do 4\u00ba Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 mostra que o percentual de matr\u00edculas em tempo integral na rede p\u00fablica brasileira caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021. <\/p>\n\n\n\n

O programa foi anunciado<\/a> pelo presidente Lula no dia 12 de maio, para viabiliz\u00e1-lo, o governo enviou projeto ao Congresso Nacional, que foi aprovado no dia 11 de julho<\/a>. O texto permitiu, ainda, a repactua\u00e7\u00e3o dos recursos da Lei 14.172\/2021 para fomentar a conectividade nas escolas. <\/p>\n\n\n\n

Reportagem publicada no site da\u00a0Ag\u00eancia Brasil em 31\/07\/2023<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A perspectiva \u00e9 que o programa atenda a uma demanda de aumento de matr\u00edculas em tempo integral e que, com isso, haja melhora nos resultados educacionais e no preparo dos estudantes.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":19303,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[86,26,18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19302"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19302"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19302\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19304,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19302\/revisions\/19304"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19303"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19302"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19302"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19302"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}