{"id":19455,"date":"2023-08-21T11:52:29","date_gmt":"2023-08-21T14:52:29","guid":{"rendered":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/?p=19455"},"modified":"2023-08-21T11:52:33","modified_gmt":"2023-08-21T14:52:33","slug":"camara-dos-deputados-aprova-pl-que-promove-cultura-de-paz-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/camara-dos-deputados-aprova-pl-que-promove-cultura-de-paz-nas-escolas\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Deputados aprova PL que promove Cultura de Paz nas escolas"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (16), o Projeto de Lei 1482\/23, que apresenta princ\u00edpios e diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Cultura de Paz nas Escolas do pa\u00eds. A proposta agora segue para avalia\u00e7\u00e3o do Senado.<\/strong>

Ap\u00f3s o fim da tramita\u00e7\u00e3o pelo Legislativo, o programa deve ser implementado com colabora\u00e7\u00e3o do Governo Federal, Estados e Munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

De autoria da deputada federal Professora Goreth (PDT) e relatoria da deputada L\u00eddice da Mata (PSB), a proposta apresenta a cria\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de protocolos preventivos e de gest\u00e3o de crise para situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia nas escolas p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n

Os protocolos adotados devem apresentar a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas voltadas para o controle de cada tipo de viol\u00eancia, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es educacionais e de preven\u00e7\u00e3o, como realiza\u00e7\u00e3o de palestras, campanhas educativas e atividades pedag\u00f3gicas que exercitem a cultura de paz e o respeito.<\/p>\n\n\n\n

Entre as diretrizes, o texto estimula o incentivo de estudantes, professores e funcion\u00e1rios em atividades que trabalhem a cultura de paz; o desenvolvimento de materiais, como cartilhas e informativos de educa\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia; al\u00e9m da capacita\u00e7\u00e3o dos\/as profissionais da educa\u00e7\u00e3o em pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas preventivas.<\/p>\n\n\n\n

O projeto ainda consta que, para um maior refor\u00e7o e efetividade das pol\u00edticas, ser\u00e3o admitidas parcerias por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e financeira de agentes p\u00fablicos, privados e do terceiro setor. Ap\u00f3s implementada, as pol\u00edticas dever\u00e3o seguir sob monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o m\u00fatua da Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria de Finan\u00e7as da CNTE, Rosilene Corr\u00eaa, conta que, atualmente, existem v\u00e1rios projetos tramitando a respeito do assunto, mas que ainda n\u00e3o mostram resultados na pr\u00e1tica. <\/p>\n\n\n\n

\u201cClaro que toda iniciativa \u00e9 bem-vinda, mas ainda precisamos que todas essas inten\u00e7\u00f5es e projetos sejam reunidos e nos mostre resultados efetivos, com a\u00e7\u00f5es que realmente cheguem dentro das escolas, na vida das pessoas\u201d, mencionou.<\/p>\n\n\n\n

Rosilene, que tamb\u00e9m representa a CNTE no Grupo de Trabalho do MEC de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia nas Escolas,  ainda conta que, apesar da tramita\u00e7\u00e3o e da inten\u00e7\u00e3o dos projetos, \u00e9 preciso que o Estado se mantenha presente de v\u00e1rias formas como forma de amparo \u00e0s escolas. <\/p>\n\n\n\n

Segundo ela, \u00e9 fundamental que os minist\u00e9rios da Cultura, do Esporte e da Sa\u00fade, principalmente com programas voltados para a sa\u00fade mental das pessoas, se comprometam na causa.<\/p>\n\n\n\n

“Precisa ser feita uma for\u00e7a tarefa, pois aprovar leis sem garantir condi\u00e7\u00f5es para que as escolas implementem os projetos, nos possibilitando de ver algum efeito na vida do ambiente escolar, n\u00e3o \u00e9 suficiente\u201d, opina.<\/p>\n\n\n\n

Viol\u00eancia nas escolas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo o 17\u00ba Anu\u00e1rio divulgado pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, cerca de 669 escolas do Brasil j\u00e1 tiveram que pausar as atividades por conta de epis\u00f3dios de viol\u00eancia no ano de 2021. Entre viol\u00eancias internas e externas, amea\u00e7as e ataques, tiroteios no entorno, e vandalismo foram citados.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o relat\u00f3rio, mais de um ter\u00e7o escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, 37,6%, mencionam ter que lidar com situa\u00e7\u00f5es de bullying; em 15% delas j\u00e1 ocorreram epis\u00f3dios de discrimina\u00e7\u00e3o; e em 2,3%, casos de ass\u00e9dio sexual.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es, obtidas no question\u00e1rio Prova Brasil 2021 feito pelo MEC e respondido por diretores de escolas, apontam que o Distrito Federal e Santa Catarina apresentam \u00edndices maiores que o dobro da m\u00e9dia nacional de viol\u00eancia nas escolas. Apenas no ano de 2023, o estado registrou 2 ataques de grande repercuss\u00e3o, que acabou vitimando 9 pessoas, entre estudantes e profissionais.<\/p>\n\n\n\n

“A escola \u00e9 mais uma v\u00edtima disso tudo, mostrando que educa\u00e7\u00e3o necessita do amparo de pol\u00edticas p\u00fablicas, or\u00e7amento e financiamento para que projetos assim n\u00e3o fiquem parados apenas com a realiza\u00e7\u00e3o de eventos”, salienta Rosilene. <\/p>\n\n\n\n

Ela ainda menciona que trabalhar a cultura da paz nas escolas, com pautas como viol\u00eancia no ambiente escolar, deve ser algo presente e implementado nas pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas di\u00e1rias, e n\u00e3o apenas em momentos espor\u00e1dicos. \u201cTemos que ter algo que v\u00e1 al\u00e9m, que estejam efetivamente voltadas para combater esse ambiente violento em que a popula\u00e7\u00e3o brasileira est\u00e1 inserida e que torna as escolas v\u00edtimas de tudo isso”, comentou.<\/p>\n\n\n\n

“Nos \u00faltimos anos, vimos uma crescente no incentivo \u00e0 viol\u00eancia e ao uso de armas.. Agora, \u00e9 preciso fazermos um movimento contr\u00e1rio e a escola desempenha um papel fundamental de se autoproteger e mudar esse comportamento”, finalizou. <\/p>\n\n\n\n

Saber amar \u00e9 saber respeitar<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Lan\u00e7ada em 2017 pela CNTE, a campanha \u201cSaber amar \u00e9 saber respeitar\u201d \u00e9 dedicada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de todos os tipos de viol\u00eancia que podem ocorrer na escola, abordando quest\u00f5es de g\u00eanero, diversidade sexual e rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico raciais, por exemplo. Acesse: https:\/\/campanhasaberamar.com.br\/<\/a> para conhecer mais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entre as diretrizes, o texto estimula o incentivo de estudantes, professores e funcion\u00e1rios em atividades que trabalhem a cultura de paz; o desenvolvimento de materiais, como informativos de educa\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia; e capacita\u00e7\u00e3o dos\/as profissionais da educa\u00e7\u00e3o em pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas preventivas.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":19456,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[86,26,18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19455"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19455"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19455\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19457,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19455\/revisions\/19457"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19456"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19455"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19455"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19455"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}