{"id":19520,"date":"2023-09-06T09:30:08","date_gmt":"2023-09-06T12:30:08","guid":{"rendered":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/?p=19520"},"modified":"2023-09-06T09:30:14","modified_gmt":"2023-09-06T12:30:14","slug":"governo-anuncia-reajuste-de-16-para-transporte-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/governo-anuncia-reajuste-de-16-para-transporte-escolar\/","title":{"rendered":"Governo anuncia reajuste de 16% para transporte escolar"},"content":{"rendered":"\n

Depois de sete anos, \u00faltimo reajuste havia ocorrido em 2018<\/strong>.

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, anunciou, nesta ter\u00e7a-feira (5), que os valores destinados ao programa nacional de transporte escolar tiveram reajuste de cerca de 16% em 2023. Santana participou do programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, ao lado do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o ministro, o acr\u00e9scimo \u00e9 em torno de R$ 100 milh\u00f5es e 4,6 milh\u00f5es de crian\u00e7as que vivem em \u00e1reas rurais ser\u00e3o beneficiadas. O repasse com os novos valores come\u00e7a no pr\u00f3ximo dia 10. \u201cSer\u00e3o investidos quase R$ 900 milh\u00f5es este ano\u201d, disse Santana.<\/p>\n\n\n\n

O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar proporciona assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira, de car\u00e1ter suplementar, para estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal. Os recursos podem ser utilizados para seguros, licenciamentos, servi\u00e7os de mec\u00e2nica, equipamentos como pneus e c\u00e2maras, recupera\u00e7\u00e3o de assentos, combust\u00edvel e lubrificantes do ve\u00edculo ou embarca\u00e7\u00e3o utilizada no transporte.<\/p>\n\n\n\n

O c\u00e1lculo do montante do recurso enviado anualmente aos entes federados \u00e9 feito baseado no Censo Escolar do ano anterior. Segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o or\u00e7amento do programa permaneceu sem reajustes entre 2010 e 2017, com aumento de 15,8% em 2018.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Santana, o governo tamb\u00e9m garantiu a compra de novos \u00f4nibus escolares no eixo educa\u00e7\u00e3o do Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). A previs\u00e3o inicial \u00e9 de compra de 3 mil novos ve\u00edculos e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o prepara a edital para mais 16 mil.<\/p>\n\n\n\n

Educa\u00e7\u00e3o inclusiva<\/h2>\n\n\n\n

O ministro informou ainda sobre relan\u00e7amento da Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial na Perspectiva da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva. Em 1\u00ba de janeiro, Lula revogou decreto do governo Jair Bolsonaro sobre pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o especial. Segundo a atual gest\u00e3o, a pol\u00edtica \u201csegregava crian\u00e7as, jovens e adultos com defici\u00eancia, impedindo o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o inclusiva\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Camilo Santana lembrou que o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), em sua meta 4, estabelece que as pessoas com defici\u00eancias e neurodiverg\u00eancias, como aquelas do espectro autista, precisam estar inclu\u00eddas nas salas de aula regulares das escolas p\u00fablicas ou privadas. \u201cEsse aluno que est\u00e1 na sala de aula, juntamente com os outros coleguinhas, as evid\u00eancias j\u00e1 mostraram que isso aumenta o seu aprendizado, o seu desenvolvimento\u201d, disse o ministro.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), a nova pol\u00edtica deve beneficiar 1,6 milh\u00e3o de alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; 63 mil estudantes do ensino superior; 106 mil gestores escolares; 48 mil professores de Atendimento Educacional Especializado e 1,2 milh\u00e3o de professores de classes comuns. Segundo o ministro, a nova pol\u00edtica ter\u00e1 metas estabelecidas e prev\u00ea a forma\u00e7\u00e3o de professores e a instala\u00e7\u00e3o de salas multifuncionais, com materiais adaptados.<\/p>\n\n\n\n

O presidente Lula aproveitou e fez um chamamento \u00e0s fam\u00edlias, para que incluam suas crian\u00e7as na comunidade escolar.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cEssa crian\u00e7a tem todas as condi\u00e7\u00f5es de aprender, de estudar, fazer coisas boas. O que \u00e9 preciso \u00e9 a gente n\u00e3o ter vergonha, a gente cuidar das nossas pessoas, levar para escola e o Estado criar condi\u00e7\u00f5es para que essas crian\u00e7as sejam recebidas normalmente sem nenhum problema, sem nenhum preconceito\u201d, disse Lula.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Bolsas<\/h2>\n\n\n\n

Em breve, o governo tamb\u00e9m pretende criar uma bolsa para evitar evas\u00e3o escolar de alunos de ensino m\u00e9dio. Segundo o ministro Camilo Santana, um projeto ser\u00e1 enviado ao Congresso Nacional para criar uma esp\u00e9cie de bolsa poupan\u00e7a para estimular os jovens a n\u00e3o deixarem os estudos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHoje, 13% dos alunos do primeiro ano do ensino m\u00e9dio abandonam a escola. A bolsa poupan\u00e7a vai permitir que possam ter um est\u00edmulo. Claro que o est\u00edmulo tem de ser uma boa escola, que eles se sintam a vontade de ir, uma escola acolhedora, criativa que possa dar capacita\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m vai ser uma forma da gente n\u00e3o perder esses alunos, que muitas vezes est\u00e3o abandonando as escolas e indo para outras finalidades ruins\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

A partir do pr\u00f3ximo ano, segundo o ministro, o MEC ainda vai universalizar a bolsa de assist\u00eancia estudantil a ind\u00edgenas e quilombolas que ingressam no ensino superior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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