{"id":19544,"date":"2023-09-15T11:22:33","date_gmt":"2023-09-15T14:22:33","guid":{"rendered":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/?p=19544"},"modified":"2023-09-15T11:22:39","modified_gmt":"2023-09-15T14:22:39","slug":"entre-os-paises-da-ocde-brasil-e-um-dos-que-menos-investe-em-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/entre-os-paises-da-ocde-brasil-e-um-dos-que-menos-investe-em-educacao\/","title":{"rendered":"Entre os pa\u00edses da OCDE, Brasil \u00e9 um dos que menos investe em educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses que menos investiu em educa\u00e7\u00e3o entre os anos de 2019 e 2020. \u00c9 o que aponta o relat\u00f3rio Education at a Glance 2023, divulgado na ter\u00e7a-feira (12) – Acesse aqui a pesquisa em ingl\u00eas <\/strong>– (https:\/\/www.oecd-ilibrary.org\/docserver\/e13bef63-en.pdf?expires=1694708155&id=id&accname=guest&checksum=95A60A226911EA380EAC4AFB5D8DF18A<\/a>)\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A pesquisa levanta dados da educa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses membros e parceiros da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), como Alemanha, Argentina, Brasil, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia, Costa Rica, M\u00e9xico, Uruguai, Venezuela, Jap\u00e3o, entre outros. \u201cO financiamento adequado \u00e9 um requisito essencial para proporcionar uma educa\u00e7\u00e3o de alta qualidade\u201d, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com os resultados da pesquisa da OCDE, o investimento no Brasil para cada estudante brasileiro, em 2020, foi de cerca de US$4.306 por aluno, aproximadamente R$21mil. J\u00e1 os  outros pa\u00edses da OCDE registraram um investimento m\u00e9dio de US$11.560 no mesmo ano, aproximadamente R$57mil. Os valores correspondem aos investimentos feitos desde o ensino fundamental at\u00e9 a educa\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\n\n\n\n

Para o presidente da CNTE, Heleno Ara\u00fajo, o desempenho da pesquisa reflete os frutos do golpe de 2016 e 2018 e da Emenda Constitucional n\u00ba 95 de 2016, que inflamaram a queda dos investimentos na educa\u00e7\u00e3o. \u201cO Estado brasileiro est\u00e1 devendo ao seu povo a regulamenta\u00e7\u00e3o do Custo Aluno Qualidade (CAQi) (j\u00e1 aprovado na Lei do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o). \u00c9 uma vergonha e um crime cometido contra os nossos estudantes e a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica a n\u00e3o regulamenta\u00e7\u00e3o do CAQi\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

No geral, entre 2019 e 2020, o n\u00edvel de investimento em educa\u00e7\u00e3o feito pelo Brasil encolheu. Segundo a pesquisa, a despesa total das na\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0  OCDE com a educa\u00e7\u00e3o tiveram um crescimento de 2,1% nesses anos. Apesar de pequeno em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos feitos em todos os outros servi\u00e7os desses pa\u00edses, no Brasil os recursos destinados ao setor apresentaram queda, diminuindo 10,5% em compara\u00e7\u00e3o a outros servi\u00e7os, que aumentaram 8,9%. Um dos motivos apontados pela OCDE foi a pandemia de Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Em sua maioria, os pa\u00edses membros da OCDE, um grupo de pa\u00edses refer\u00eancia em desenvolvimento humano e PIB per capita, disp\u00f5e de 3% e 4% de seu Produto Interno Bruto (PIB) para investimento nos ensinos Fundamental e M\u00e9dio, chegando a menos de 5% do PIB na Col\u00f4mbia e em Israel. <\/p>\n\n\n\n

A porcentagem do investimento do Brasil n\u00e3o consta na edi\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, mas \u00e9 estabelecida por lei, atrav\u00e9s do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que o pa\u00eds disponibilize pelo menos 10% do seu PIB para investimentos na educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2024. <\/p>\n\n\n\n

Entretanto, a situa\u00e7\u00e3o entre 2019 e 2020 foi bem diferente do que o planejado no PNE. Segundo dados do relat\u00f3rio de monitoramento da lei, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (INEP), em 2022, os investimentos do PIB brasileiro em educa\u00e7\u00e3o mal atingiram 5,5%, e em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, 5%. Para o Inep, os recursos foram \u201cbem distantes das metas estabelecidas pelo PNE\u201d. De acordo com o Instituto, \u201cos resultados apontam para uma grande dificuldade dos entes em aumentar o or\u00e7amento destinado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Heleno, esses investimentos s\u00e3o essenciais para que as escolas do pa\u00eds possam estar completamente adequadas para receber, garantir a perman\u00eancia e contribuir com a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e profissional dos\/as estudantes. <\/p>\n\n\n\n

A queda de investimento, comenta, acaba por prejudicar o processo pedag\u00f3gico trabalhado em sala de aula. \u201cDados est\u00e3o a\u00ed revelados: abandono escolar, baixo \u00edndice de alfabetiza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, escolas inadequadas para desenvolver o processo de ensino aprendizagem, excesso de contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, terceiriza\u00e7\u00f5es aos montes e os\/as estudantes sem aprender\u201d, criticou.<\/p>\n\n\n\n

Profissionais da educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um dos pontos abordados pelo relat\u00f3rio,  afetados pelo baixo investimento do governo federal na educa\u00e7\u00e3o, diz respeito aos trabalhadores\/as em atividade, mais especificamente em mant\u00ea- los na profiss\u00e3o, garantindo a valoriza\u00e7\u00e3o dos mesmos no mercado profissional. Conforme a pesquisa, muitos pa\u00edses da OCDE n\u00e3o possuem o ensino como uma carreira financeiramente atraente.<\/p>\n\n\n\n

Para o texto, \u201csal\u00e1rios competitivos s\u00e3o cruciais para reter professores\/as e atrair mais pessoas para a profiss\u00e3o, embora outros fatores tamb\u00e9m sejam importantes\u201d, cita a OCDE. <\/p>\n\n\n\n

No Brasil, Heleno relata que \u00e9 comum que prefeitos\/as burlem a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e as Leis da educa\u00e7\u00e3o, contratando professores com outras denomina\u00e7\u00f5es para atuarem na educa\u00e7\u00e3o infantil e, desta forma, n\u00e3o pagar o piso salarial. Segundo ele, escolas pelo pa\u00eds tamb\u00e9m apresentam um percentual elevado de contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, em que os gestores n\u00e3o s\u00e3o obrigados a pagar o piso salarial e os direitos trabalhistas,, lembrou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso acaba promovendo um achatamento na nossa carreira profissional, desestimulando quem est\u00e1 na rede a estudar e a se atualizar e desmotiva a juventude, que n\u00e3o deseja mais ser professor ou professora\u201d, lamenta.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o relat\u00f3rio da OCDE?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A pesquisa Education at Glance organiza informa\u00e7\u00f5es sobre como anda a educa\u00e7\u00e3o em todo o mundo. Nos seus resultados, o relat\u00f3rio apresenta dados sobre a estrutura, finan\u00e7as e desempenho do sistema educativo de cada pa\u00eds da OCDE, em pa\u00edses candidatos e parceiros da Organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

De acordo com os resultados da pesquisa da OCDE, o investimento no Brasil para cada estudante brasileiro, em 2020, foi de cerca de US$4.306 por aluno, aproximadamente R$21mil. J\u00e1 os\u00a0 outros pa\u00edses da OCDE registraram um investimento m\u00e9dio de US$11.560 no mesmo ano, aproximadamente R$57mil.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":19545,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[86,26,18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19544"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19544"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19544\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19546,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19544\/revisions\/19546"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19545"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19544"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19544"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19544"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}