Na C\u00e2mara dos Deputados, um projeto para criminalizar pr\u00e1ticas mis\u00f3ginas foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher. O Projeto de lei 890\/23, de autoria da deputada federal Silvye Alves (Uni\u00e3o-GO), prop\u00f5e a penaliza\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o de medidas processuais, incluindo pris\u00e3o, para atos de discrimina\u00e7\u00e3o, preconceito, avers\u00e3o, a\u00e7\u00e3o ou comportamento agressivo contra mulheres, em raz\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o do sexo feminino. O projeto tamb\u00e9m contempla medidas para acabar com a misoginia no mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
A deputada L\u00eada Borges (PSDB-GO), relatora do projeto, acrescentou um substitutivo ap\u00f3s as negocia\u00e7\u00f5es com os membros da comiss\u00e3o. Al\u00e9m disso, aquele que praticar misoginia poder\u00e1 receber pena de reclus\u00e3o de 2 a 5 anos e multa. Casos de inj\u00faria, praticados por motivo mis\u00f3gino, ser\u00e3o penalizados de 1 a 3 anos de reclus\u00e3o e multa. <\/p>\n\n\n\n
\u201cNo centro da misoginia est\u00e1 a rejei\u00e7\u00e3o da igualdade entre mulheres e homens, mediante a dissemina\u00e7\u00e3o de ideias depreciativas sobre a mulher\u201d, comentou a deputada L\u00eada. \u201cO projeto estabelece um enquadramento penal e processual para o crime de misoginia. Trata-se de mudan\u00e7a legislativa urgente e necess\u00e1ria\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
Agora, o projeto seguir\u00e1 para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) e, em seguida, para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 interessante que o projeto traga esse debate que, apesar de acontecer sempre, ainda \u00e9 um tema que n\u00e3o \u00e9 tratado da maneira como deveria. Um PL como esse nos d\u00e1 o sentimento que podemos ter uma posi\u00e7\u00e3o para essa discrimina\u00e7\u00e3o, respaldando as mulheres em seu ambiente de trabalho e cotidiano, e aplicando penalidades \u00e0queles que as reprimem, resguardando seus direitos em lugares onde possuem dificuldade de se defender\u201d, comentou Berenice Jacinto, secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es de G\u00eanero da CNTE<\/p>\n\n\n\n
Para ela, penalizar comportamentos, ataques e falas mis\u00f3ginas no Brasil, especificamente, \u00e9 um modo fundamental para que mulheres, principalmente aquelas que est\u00e3o no dia a dia em a\u00e7\u00e3o com homens, no local de trabalho ou na pol\u00edtica, por exemplo, tenham seus direitos amparados e suas vozes validadas.<\/p>\n\n\n\n
Condi\u00e7\u00f5es penais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ainda conforme o texto, nos casos onde a misoginia \u00e9 praticada por duas ou mais pessoas, ou se for cometida em locais p\u00fablicos, ou no meio virtual, como postagens em redes sociais, a pena para o autor da a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dobrada.<\/p>\n\n\n\n As penalidades tamb\u00e9m poder\u00e3o ser maiores em casos em que h\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o de materiais ou conte\u00fados que fomentem a misoginia, incluindo para ganhos financeiros. Nesses casos, o juiz poder\u00e1 mandar apreender os materiais ou cessar publica\u00e7\u00f5es sem a necessidade de um inqu\u00e9rito policial solicitando. <\/p>\n\n\n\n \u201cSe tornar lei, \u00e9 um processo que ajuda muito na equidade, mas \u00e9 importante salientar que, mesmo virando lei, ela n\u00e3o nos garante a assimila\u00e7\u00e3o correta por parte da sociedade”, apontou Berenice.<\/p>\n\n\n\n Segundo ela, para auxiliar o processo de implementa\u00e7\u00e3o de uma lei que criminalize a misoginia, \u00e9 necess\u00e1ria a participa\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico e de coletivos de mulheres na pol\u00edtica para a cria\u00e7\u00e3o de campanhas que trabalhem a import\u00e2ncia do tema junto a sociedade.<\/p>\n\n\n\n \u201cAcho que a volta do Minist\u00e9rio das Mulheres pode ajudar muit\u00edssimo nesse ponto, para explicitar o quanto mulheres s\u00e3o massacradas no seu dia a dia por quest\u00f5es de misoginia\u201d, ela ponderou. \u201cClaro que a lei n\u00e3o se torna pr\u00e1tica do dia para a noite, mas \u00e9 necess\u00e1rio a cria\u00e7\u00e3o de muitas campanhas para que as pessoas possam compreender as mulheres e os direitos delas, at\u00e9 porque, hoje em dia, a misoginia n\u00e3o \u00e9 considerada t\u00e3o grave ou tratada seriamente. \u00c0s vezes, nem as mulheres entendem que est\u00e3o sofrendo misoginia\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n Mercado de trabalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um dos objetivos do PL visa o combate \u00e0 misoginia dentro do mercado de trabalho. Para isso, a proposta prev\u00ea a pena de reclus\u00e3o de 2 a 5 anos para aqueles que impedirem ou negarem emprego ou promo\u00e7\u00e3o funcional em decorr\u00eancia de condutas mis\u00f3ginas.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m ser\u00e3o penalizados, da mesma forma, aqueles que deixarem de oferecer os mesmos equipamentos necess\u00e1rios \u00e0s trabalhadoras mulheres, em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com os demais trabalhadores. Na mesma penaliza\u00e7\u00e3o se enquadra o tratamento diferenciado no ambiente de trabalho para dificultar o aumento salarial ou a promo\u00e7\u00e3o da trabalhadora.<\/p>\n\n\n\n Para Berenice, no mundo da educa\u00e7\u00e3o, a misoginia n\u00e3o difere tanto como em outras atividades profissionais, podendo ser vista nas salas de aulas e na gest\u00e3o do poder das escolas, geralmente dominadas por homens.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um processo hier\u00e1rquico das posi\u00e7\u00f5es, onde os pequenininhos s\u00e3o as \u2018tias, as professorinhas\u2019, e nos espa\u00e7os maiores do saber est\u00e3o os homens. Esse \u00e9 um processo mis\u00f3gino, quando voc\u00ea v\u00ea nas rela\u00e7\u00f5es do dia a dia as cantadas sem gra\u00e7a, as tentativas de sufocar as mulheres nos di\u00e1logos e nas consolida\u00e7\u00f5es das suas ideias. Eles n\u00e3o pensam duas vezes em atacar as mulheres\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 importante que, para a sociedade se emancipar, ela emancipe tamb\u00e9m as mulheres. E para atingir isso, que haja penalidades para os comportamentos que as impe\u00e7am\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ainda conforme o texto, nos casos onde a misoginia \u00e9 praticada por duas ou mais pessoas, ou se for cometida em locais p\u00fablicos, ou no meio virtual, como postagens em redes sociais, a pena para o autor da a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dobrada.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":19548,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[86,26,18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19547"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19547"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19547\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19549,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19547\/revisions\/19549"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19548"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19547"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19547"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19547"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}