\u201cSa\u00edmos com uma compreens\u00e3o mais completa da atua\u00e7\u00e3o dos(as) trabalhadores(as) aposentados(as). Voltamos energizados e enriquecidos com as experi\u00eancias trocadas entre as entidades, e retornaremos \u00e0s nossas lutas, refor\u00e7ando os nossos coletivos nos munic\u00edpios e nos estados para tornar nossa mobiliza\u00e7\u00e3o cada dia melhor\u201d, afirmou S\u00e9rgio Kumpfer.<\/p>\n\n\n\n
A Professora Deumeires participou da reuni\u00e3o representando a Secret\u00e1ria dos Aposentados da Fetems, Olinda Concei\u00e7\u00e3o da Silva, que estava em viagem com um grupo de aposentados ao Morro de S\u00e3o Paulo, na Bahia.<\/p>\n\n\n\n
A Vice-Presidenta da Fetems destacou em sua apresenta\u00e7\u00e3o que os 74 Sindicatos Municipais Filiados t\u00eam o cargo de Secret\u00e1rio(a) dos(as) Aposentados(as), que fazem um trabalho bem pr\u00f3ximos aos munic\u00edpios, \u201ce isso \u00e9 muito importante, por que fortalece a nossa mobiliza\u00e7\u00e3o sindical e a nossa luta\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n
Deumeires disse ainda que a Fetems realiza atividades para os aposentados(as) do estado e que estas mobiliza\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito importantes para manter a categoria em atividade.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0\u201cRealizamos neste ano dois semin\u00e1rios da Previd\u00eancia, continuamos com os nossos saraus sindicais e culturais, que \u00e9 um marco para os(as) nossos(as) aposentados(as). Temos v\u00e1rios encontros regionais e a Fetems participa de todos. Procuramos fazer eventos que s\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o, de informa\u00e7\u00e3o e para as tem\u00e1ticas de conjuntura, informa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 sa\u00fade dos(as) aposentados(as), al\u00e9m da divers\u00e3o. Fazemos tamb\u00e9m as viagens dentro do nosso estado e viagens fora do estado, como esta que acontece por estes dias em que um grupo foi conhecer o Morro de S\u00e3o Paulo, na Bahia, para que nossos aposentados(as) sigam firmes na luta\u201d, pontuou Deumeires.<\/p>\n\n\n\n A reuni\u00e3o teve como palestrantes na manh\u00e3 de sexta-feira, dia 24 de maio, Heleno Ara\u00fajo Filho, Presidente da CNTE e Carlos Abicalil, ex-presidente da CNTE e hoje \u00e9 assessor parlamentar no Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n Segundo Carlos Abicalil, dado o cen\u00e1rio pol\u00edtico vivido na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e por seus profissionais, \u00e9 esperado o momento em que a pr\u00f3xima gera\u00e7\u00e3o precisar\u00e1 retomar lutas j\u00e1 feitas pelos trabalhadores que hoje est\u00e3o aposentados, por mais concursos p\u00fablicos, estabilidade, carreira e pelo direito de tamb\u00e9m se aposentarem um dia. <\/p>\n\n\n\n \u201cBoa parte de n\u00f3s enfrentou o per\u00edodo destas lutas e viveu a funda\u00e7\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es, na \u00e9poca, clandestinas, pois n\u00e3o podiam existir sindicatos. Essa marca hist\u00f3rica \u00e9 carregada por n\u00f3s que chegamos \u00e0 etapa 60+. Mas essa hist\u00f3ria precisa ser reavivada em cada cora\u00e7\u00e3o e mente daqueles que est\u00e3o ingressando na nossa carreira, e que j\u00e1 n\u00e3o acreditam mais na luta, nem apostam no futuro. Boa parte n\u00e3o desenha mais a aprova\u00e7\u00e3o em concursos, nem uma carreira com aposentadoria, pensam s\u00f3 no dia seguinte e em como complementar a sua renda\u201d, apontou. <\/p>\n\n\n\n Para o presidente da CNTE, Heleno Ara\u00fajo, o Coletivo de Aposentados serviu para explicitar a import\u00e2ncia e as tarefas que os\/as trabalhadores\/as precisam continuar desenvolvendo na defesa da educa\u00e7\u00e3o e dos direitos dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00f3s precisamos muito dos\/as trabalhadores\/as aposentados\/as nesse trabalho que estamos desenvolvendo. Temos um desafio posto para n\u00f3s, e ele traz a necessidade e motiva\u00e7\u00e3o para continuarmos essa defesa dos nossos direitos… O que temos hoje foram conquistas importantes, mas s\u00e3o insuficientes para atender os nossos sonhos, reivindica\u00e7\u00f5es, e o desejo de todos em ter o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o com qualidade, e isso passa diretamente pela nossa valoriza\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n No final da Reuni\u00e3o do Coletivo dos(as) Aposentados(as), fico definido que acontecer\u00e1 no fia 13 de fevereiro de 2025 o Encontro Nacional de Trabalhadores(as) Aposentados e Aposentadas na cidade de Bento Gon\u00e7alves, no Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n Entre os principais assuntos de luta dos(as) aposentados(as), relacionadas com os(as) trabalhadores(as) ativos(as):<\/p>\n\n\n\n – Financiamento para educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e os regimes previdenci\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n – Defesa da realiza\u00e7\u00e3o de Concursos P\u00fablicos para dedica\u00e7\u00e3o exclusiva dos profissionais;<\/p>\n\n\n\n – Defesa do Piso Salarial Nacional e valoriza\u00e7\u00e3o das carreiras;<\/p>\n\n\n\n – Integralidade e paridade;<\/p>\n\n\n\n – Fim dos confiscos para ativos e aposentados; e <\/p>\n\n\n\n – Previd\u00eancia digna para as atuais e futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Principais pautas de interesse dos(as) trabalhadores(as) aposentados(as) da educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n Projeto: PEC 32\/2019<\/p>\n\n\n\n Assunto: Reforma Administrativa<\/p>\n\n\n\n Tramita\u00e7\u00e3o: Aguarda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n\n\n\n Posi\u00e7\u00e3o da CNTE: CONTR\u00c1RIA<\/p>\n\n\n\n Projeto: PEC 188\/2019<\/p>\n\n\n\n Assunto: Fim do fundo social do Pr\u00e9-Sal e fus\u00e3o dos pisos de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade<\/p>\n\n\n\n Tramita\u00e7\u00e3o: – <\/p>\n\n\n\n Posi\u00e7\u00e3o da CNTE: CONTR\u00c1RIA (Reverter leis 13.365\/2016 e 13.586\/2017)<\/p>\n\n\n\n Projeto: PEC 169\/2019<\/p>\n\n\n\n Assunto: Ac\u00famulo indiscriminado de cargos para professor<\/p>\n\n\n\n Tramita\u00e7\u00e3o: aguarda vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da c\u00e2mara<\/p>\n\n\n\n Posi\u00e7\u00e3o da CNTE: CONTR\u00c1RIA<\/p>\n\n\n\n Projeto: PLP 31\/2022(C\u00e2mara dos Deputados) e PLP4\/2022 (Senado Federal)<\/p>\n\n\n\n Assunto: Alteram a LC 173 para recompor o tempo de servi\u00e7o para progress\u00e3o nas carreiras<\/p>\n\n\n\n Tramita\u00e7\u00e3o: Em tramita\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es da C\u00e2mara e Senado<\/p>\n\n\n\n Posi\u00e7\u00e3o da CNTE: FAVOR\u00c1VEL<\/p>\n\n\n\n Projeto: PL 25\/2019 (C\u00e2mara) e PLS 235\/2019 (Senado)<\/p>\n\n\n\n Assunto: Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e Custo Aluno Qualidade<\/p>\n\n\n\n Tramita\u00e7\u00e3o: Ambos aguardam vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n\n\n\n Posi\u00e7\u00e3o da CNTE: FAVOR\u00c1VEL, mas com emendas<\/p>\n\n\n\n Projeto: PL 5.884\/2022<\/p>\n\n\n\n Assunto: Inclui escolas filantr\u00f3picas e confessionais no rol de \u201ccomunit\u00e1rias\u201d<\/p>\n\n\n\n Tramita\u00e7\u00e3o: Em tramita\u00e7\u00e3o no Senado<\/p>\n\n\n\n Posi\u00e7\u00e3o da CNTE: CONTR\u00c1RIA<\/p>\n\n\n\n Projeto: PL 5.665\/2023<\/p>\n\n\n\n Assunto: Prorroga o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) at\u00e9 o final de 2028<\/p>\n\n\n\n Tramita\u00e7\u00e3o: Aguarda vota\u00e7\u00e3o no Senado<\/p>\n\n\n\n Posi\u00e7\u00e3o da CNTE: CONTR\u00c1RIA<\/p>\n\n\n\n Projeto: PL 1.735\/2019<\/p>\n\n\n\n Assunto: Regulamenta a profiss\u00e3o de pedagogos<\/p>\n\n\n\n Tramita\u00e7\u00e3o: Em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara<\/p>\n\n\n\n Posi\u00e7\u00e3o da CNTE: CONTR\u00c1RIA<\/p>\n\n\n\n Projeto: PL 3.599\/2023<\/p>\n\n\n\n Assunto: Torna psic\u00f3logos e assistentes sociais profissionais da educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n Tramita\u00e7\u00e3o: Em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara<\/p>\n\n\n\n Posi\u00e7\u00e3o da CNTE: CONTR\u00c1RIA<\/p>\n\n\n\n Projeto: PL 6.698\/2016<\/p>\n\n\n\n Assunto: Inclui fonoaudi\u00f3logos na rubrica da educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n Tramita\u00e7\u00e3o: Em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara<\/p>\n\n\n\n Posi\u00e7\u00e3o da CNTE: CONTR\u00c1RIA<\/p>\n\n\n\n Projeto: PL 1.338\/2022<\/p>\n\n\n\n Assunto: Regulamenta a educa\u00e7\u00e3o domiciliar (Homeschooling)<\/p>\n\n\n\n Tramita\u00e7\u00e3o: Aprovado na C\u00e2mara e aguarda vota\u00e7\u00e3o no Senado<\/p>\n\n\n\n Posi\u00e7\u00e3o da CNTE: CONTR\u00c1RIA<\/p>\n\n\n\n Projeto: PL 4.935\/2019<\/p>\n\n\n\n Assunto: Regulamenta as escolas c\u00edvico-militares na LDB<\/p>\n\n\n\n Tramita\u00e7\u00e3o: Aguarda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara<\/p>\n\n\n\n Posi\u00e7\u00e3o da CNTE: CONTR\u00c1RIA<\/p>\n\n\n\n Projeto: PL 7.180\/2014<\/p>\n\n\n\n Assunto: Lei da Morda\u00e7a (Escola Sem Partido)<\/p>\n\n\n\n Tramita\u00e7\u00e3o: Aguarda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara<\/p>\n\n\n\n Posi\u00e7\u00e3o da CNTE: CONTR\u00c1RIA<\/p>\n\n\n\n Projeto: PL 5.230\/2023 <\/p>\n\n\n\n Assunto: Revoga e altera partes da lei 13.415 (Reforma do Ensino M\u00e9dio)<\/p>\n\n\n\n Tramita\u00e7\u00e3o: Aprovado na C\u00e2mara e aguarda vota\u00e7\u00e3o no Senado<\/p>\n\n\n\n Posi\u00e7\u00e3o da CNTE: FAVOR\u00c1VEL, mas com emendas<\/p>\n\n\n\n Projeto: PL 3.776\/2008 e outros<\/p>\n\n\n\n Assunto: Alteram o crit\u00e9rio de reajuste do Piso Salarial Nacional do Magist\u00e9rio<\/p>\n\n\n\n Tramita\u00e7\u00e3o: Aguarda vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara<\/p>\n\n\n\n Posi\u00e7\u00e3o da CNTE: CONTR\u00c1RIA (Aguarda proposta do MEC)<\/p>\n\n\n\n Projeto: PL 3.817\/2020 e PL 2.531\/2021<\/p>\n\n\n\n Assunto: Regulamenta pisos para funcion\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n Tramita\u00e7\u00e3o: Em tramita\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es da C\u00e2mara <\/p>\n\n\n\n Posi\u00e7\u00e3o da CNTE: Posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel ao PL 2.531\/2021 <\/p>\n\n\n\n Projeto: PL 2.337\/2021<\/p>\n\n\n\n Assunto: Cobran\u00e7a de imposto de renda sobre Lucros e Dividendos<\/p>\n\n\n\n Tramita\u00e7\u00e3o: Aprovado na C\u00e2mara e aguarda tramita\u00e7\u00e3o no Senado<\/p>\n\n\n\n Posi\u00e7\u00e3o da CNTE: FAVOR\u00c1VEL<\/p>\n\n\n\n Projeto: PEC 573\/2006<\/p>\n\n\n\n Assunto: Estende aposentadoria do magist\u00e9rio para a pedagogos<\/p>\n\n\n\n Tramita\u00e7\u00e3o: CCJ da C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n\n\n\n Posi\u00e7\u00e3o da CNTE: FAVOR\u00c1VEL<\/p>\n\n\n\n Projeto: PEC 38\/2023<\/p>\n\n\n\n Assunto: Regulamenta\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da EC 103 nos munic\u00edpios<\/p>\n\n\n\n Tramita\u00e7\u00e3o: Em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara<\/p>\n\n\n\n Posi\u00e7\u00e3o da CNTE: CONTR\u00c1RIA<\/p>\n\n\n\n Projeto: PEC 555\/2006<\/p>\n\n\n\n Assunto: Exclui a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para aposentados e pensionistas<\/p>\n\n\n\n Tramita\u00e7\u00e3o: Em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara<\/p>\n\n\n\n Posi\u00e7\u00e3o da CNTE: FAVOR\u00c1VEL<\/p>\n\n\n\n Projeto: PEC 6\/2024<\/p>\n\n\n\n Assunto: Exclui confiscos da EC 103\/2019 e garante a integralidade para doen\u00e7as incapacitantes<\/p>\n\n\n\n Tramita\u00e7\u00e3o: Em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara<\/p>\n\n\n\n Posi\u00e7\u00e3o da CNTE: FAVOR\u00c1VEL<\/p>\n\n\n\n Pautas no poder judici\u00e1rio<\/p>\n\n\n\n – Cumprimento do piso do magist\u00e9rio (Portarias Mec n\u00ba 67\/2022 e n\u00ba 17\/2023).<\/p>\n\n\n\n ADI 4.848\/STF (Constitucionalidade do art. 5 \u00fanico da lei 11.738\/2008)<\/p>\n\n\n\n ADI 7.516\/STF (Vig\u00eancia plena do art. 5 \u00fanico da lei 11.738\/2008)<\/p>\n\n\n\n – Fim dos confiscos previdenci\u00e1rios (Revoga os par\u00e1grafos 1\u00ba A, 1\u00ba B e 1\u00ba C do art. 149 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n\n\n\n ADIs 6.254, 6.255, 6.256, 6.258, 6.271, 6.279, 6.289, 6.361, 6.367, 6.384, 6385 e 6.916 (aguarda o retorno \u00e0 pauta do STF)<\/p>\n\n\n\n – Manuten\u00e7\u00e3o dos servidores ingressos sem concurso p\u00fablico at\u00e9 5 anos antes da promulga\u00e7\u00e3o da CF 1988, nos Regimes Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS)<\/p>\n\n\n\n RE 1.426.306\/TO (Repercuss\u00e3o geral) Tenta-se a modula\u00e7\u00e3o para garantir a perman\u00eancia desses trabalhadores nos RPPS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Vice-Presidenta da Fetems, Professora Deumeires Morais, participou nos dias 23 e 24 de maio da reuni\u00e3o do Coletivo de Aposentados(as) da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional 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