A aprova\u00e7\u00e3o do texto do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) pela Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara ocorreu nesta quarta-feira (11), ap\u00f3s a leitura complementar do relator, deputado Moses Rodrigues. Prevista para come\u00e7ar \u00e0s 9h, a sess\u00e3o teve in\u00edcio \u00e0s 11h22, conduzida pela presidenta da Comiss\u00e3o, deputada Tabata Amaral. A ata da reuni\u00e3o anterior foi aprovada, e logo em seguida teve in\u00edcio a leitura do relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
O relator explicou que a orienta\u00e7\u00e3o apresentada \u00e9 pela aprova\u00e7\u00e3o do PL 2614\/2024 na Comiss\u00e3o Especial e pela tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do Programa de Infraestrutura das Escolas, previsto para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara na pr\u00f3xima semana. Ap\u00f3s essas etapas, ambos os textos seguir\u00e3o para o Senado.<\/p>\n\n\n\n
Foram apresentados 17 destaques, posteriormente retirados. No debate, houve manifesta\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis ao relat\u00f3rio, sem posicionamentos contr\u00e1rios. A vota\u00e7\u00e3o final aprovou o texto por unanimidade entre os membros da Comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
CNTE: Busca por consensos enfraqueceu o alcance do PNE<\/strong><\/p>\n\n\n\n O presidente da CNTE, Heleno Ara\u00fajo, avaliou o resultado da aprova\u00e7\u00e3o e afirmou que o texto final \u00e9 fruto \u201cde intensas negocia\u00e7\u00f5es sobre temas com leituras distintas\u201d, o que, segundo ele, acabou levando \u00e0 predomin\u00e2ncia de medidas que \u201cpodem contribuir para n\u00e3o alcan\u00e7ar os princ\u00edpios e objetivos de um plano nacional de educa\u00e7\u00e3o para a d\u00e9cada\u201d.<\/p>\n\n\n\n Para Heleno, ao buscar consensos, a condu\u00e7\u00e3o da presidenta da Comiss\u00e3o e do relator acabou prejudicando a defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas educacionais mais s\u00f3lidas, que garantissem de fato o direito de todas as pessoas ao acesso, perman\u00eancia e conclus\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n Ele destacou ainda que a expectativa da CNTE era de que o relat\u00f3rio incorporasse integralmente as propostas aprovadas pela CONAE 2024, constru\u00eddas a partir da participa\u00e7\u00e3o ampla de educadores\/as e das redes de ensino em todo o pa\u00eds:<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00f3s queremos 100% das propostas indicadas pelo documento final da CONAE 2024. Um documento fruto da escuta, participa\u00e7\u00e3o e indica\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios, com base no documento refer\u00eancia da CONAE 2024. Somos n\u00f3s que estamos atuando na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior que sabemos o que precisamos para que tenhamos a qualidade social na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Heleno refor\u00e7ou que cabe \u00e0 CNTE divulgar \u00e0 categoria e \u00e0 comunidade escolar os princ\u00edpios, objetivos e compet\u00eancias previstos na Lei n\u00ba 220\/2025, que organiza o Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE). Ele tamb\u00e9m lembrou que \u201ca futura Lei do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o\u201d e que, para assegurar sua implementa\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dez anos, ser\u00e1 necess\u00e1rio \u201cacompanhar, monitorar, avaliar, denunciar e anunciar as medidas necess\u00e1rias para garantir a implementa\u00e7\u00e3o\u201d dos planos municipais, estaduais, distrital e nacional.<\/p>\n\n\n\n A FETEMS refor\u00e7a o posicionamento da CNTE e alerta que o texto aprovado deixa de incorporar elementos fundamentais constru\u00eddos democraticamente pela CONAE 2024.<\/p>\n\n\n\n A presidenta da FETEMS, Deumeires Morais, afirmou que o PNE n\u00e3o pode se distanciar das delibera\u00e7\u00f5es acumuladas pelo processo participativo que envolveu educadores\/as, trabalhadores\/as e redes de ensino de todo o pa\u00eds:<\/p>\n\n\n\n \u201cAssim como a CNTE, defendemos que o PNE precisa contemplar 100% das propostas aprovadas pela CONAE 2024. Essas propostas n\u00e3o surgem de gabinete: elas s\u00e3o fruto da viv\u00eancia de quem est\u00e1 diariamente na escola p\u00fablica, enfrentando desafios concretos e construindo solu\u00e7\u00f5es reais. Qualquer recuo significa comprometer o futuro da educa\u00e7\u00e3o brasileira.\u201d<\/p>\n\n\n\n Deumeires destacou que o Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o exige alinhamento rigoroso entre seus princ\u00edpios e o novo PNE, sob risco de fragilizar pol\u00edticas estruturantes e metas essenciais:<\/p>\n\n\n\n \u201cO pr\u00f3ximo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o deve ser firme, conectado \u00e0 realidade e comprometido com a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades. A FETEMS continuar\u00e1 mobilizada, acompanhando cada etapa, cobrando transpar\u00eancia e denunciando qualquer tentativa de esvaziamento das pol\u00edticas educacionais. Seguiremos lado a lado da CNTE para garantir que o PNE seja, de fato, um instrumento de transforma\u00e7\u00e3o social.\u201d<\/p>\n\n\n\n Comunica\u00e7\u00e3o FETEMS<\/strong> (Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>)<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A aprova\u00e7\u00e3o do texto do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) pela Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara ocorreu nesta quarta-feira (11), ap\u00f3s a leitura complementar do relator,…<\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":22235,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23,124,1,26,18],"tags":[108,109,139],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22234"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/users\/14"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22234"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22234\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22236,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22234\/revisions\/22236"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22235"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22234"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22234"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22234"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}