A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) avalia como uma vit\u00f3ria da mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria a defini\u00e7\u00e3o do reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio para 2026, fixado em 5,4%. O percentual assegura ganho real acima da infla\u00e7\u00e3o e estabelece o valor m\u00ednimo de R$ 5.130,63 para a jornada de at\u00e9 40 horas semanais, representando um avan\u00e7o concreto na pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quarta-feira (21), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou uma Medida Provis\u00f3ria que atualiza os crit\u00e9rios de c\u00e1lculo do piso. A nova regra garante que o reajuste anual nunca seja inferior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o medida pelo INPC e passa a incorporar parte do crescimento real das receitas do Fundeb, assegurando aumento real de forma permanente. A atualiza\u00e7\u00e3o anual do piso ser\u00e1 formalizada por meio de portaria do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para a presidenta da CNTE, F\u00e1tima Silva, a conquista precisa ser celebrada, sem perder de vista os desafios estruturais da carreira docente no pa\u00eds. Segundo dados da OCDE, o Brasil ainda est\u00e1 entre os pa\u00edses que pior remuneram seus professores. Ainda assim, a garantia de um piso com ganho real representa um avan\u00e7o importante, fruto da mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria e da luta permanente pela valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
O crit\u00e9rio de reajuste foi amplamente debatido no \u00e2mbito do F\u00f3rum Permanente do Piso, com base nos princ\u00edpios da previsibilidade e da sustentabilidade or\u00e7ament\u00e1ria. Entidades representativas dos secret\u00e1rios estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o concordaram com a proposta, refor\u00e7ando o car\u00e1ter pactuado, respons\u00e1vel e federativo da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para a presidenta da FETEMS, Deumeires Morais, o an\u00fancio fortalece a luta nos estados e munic\u00edpios. \u201cEsse reajuste \u00e9 resultado da organiza\u00e7\u00e3o e da mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria em todo o pa\u00eds. Por isso, orientamos as presidentas e os presidentes dos SIMTEDs a iniciarem imediatamente o processo de negocia\u00e7\u00e3o do reajuste com seus respectivos prefeitos e prefeitas, garantindo que o piso nacional seja respeitado e que possamos avan\u00e7ar na valoriza\u00e7\u00e3o das carreiras da educa\u00e7\u00e3o em cada munic\u00edpio\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A CNTE e a FETEMS seguem mobilizadas para avan\u00e7ar em novas conquistas, especialmente nos entes federados onde os sal\u00e1rios ainda permanecem defasados, reafirmando o compromisso com sal\u00e1rios dignos, carreiras estruturadas e com a defesa intransigente de uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade para todos.<\/p>\n\n\n\n