O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o publicou, no dia 30 de janeiro de 2026, a Portaria GM\/MEC n\u00ba 82, que estabelece o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica para o exerc\u00edcio de 2026.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o texto oficial, o piso passa a ser de R$ 5.130,63, para a jornada de at\u00e9 40 horas semanais, conforme determina a Lei n\u00ba 11.738\/2008, que instituiu o piso nacional da categoria, e a Lei n\u00ba 14.113\/2020, que regulamenta o Fundeb.<\/p>\n\n\n\n
A portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos financeiros retroativos a 1\u00ba de janeiro de 2026, garantindo que o reajuste seja incorporado desde o in\u00edcio do ano.<\/p>\n\n\n\n
Para a FETEMS (Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Mato Grosso do Sul), o an\u00fancio representa uma vit\u00f3ria concreta da mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria em todo o pa\u00eds. Em sintonia com a avalia\u00e7\u00e3o da CNTE \u2013 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o, o reajuste de 5,4% assegura ganho real acima da infla\u00e7\u00e3o e fortalece a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A conquista foi consolidada ap\u00f3s a assinatura de uma Medida Provis\u00f3ria pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que atualizou os crit\u00e9rios de c\u00e1lculo do piso salarial. A nova regra garante que o reajuste anual nunca seja inferior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o medida pelo INPC e passa a incorporar parte do crescimento real das receitas do Fundeb, assegurando aumento real permanente. A atualiza\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 sendo formalizada anualmente por meio de portaria do MEC.<\/p>\n\n\n\n
Para a presidenta da CNTE, F\u00e1tima Silva, a medida deve ser celebrada como fruto da luta coletiva, embora o pa\u00eds ainda enfrente desafios hist\u00f3ricos na valoriza\u00e7\u00e3o da carreira docente. Dados da OCDE, Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico indicam que o Brasil segue entre os pa\u00edses que pior remuneram seus professores, o que refor\u00e7a a necessidade de avan\u00e7os cont\u00ednuos.<\/p>\n\n\n\n
O novo crit\u00e9rio de reajuste foi debatido no F\u00f3rum Permanente do Piso, com foco na previsibilidade e na sustentabilidade or\u00e7ament\u00e1ria, contando com o consenso de representantes dos estados e munic\u00edpios, um passo importante para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e responsabilidade federativa.<\/p>\n\n\n\n
Para a presidenta da FETEMS, Deumeires Morais, o an\u00fancio fortalece diretamente as lutas locais. \u201cEsse reajuste \u00e9 resultado da organiza\u00e7\u00e3o e da mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria em todo o pa\u00eds. Por isso, orientamos as presidentas e os presidentes dos SIMTEDs a iniciarem imediatamente o processo de negocia\u00e7\u00e3o do reajuste com seus respectivos prefeitos e prefeitas, garantindo que o piso nacional seja respeitado e que possamos avan\u00e7ar na valoriza\u00e7\u00e3o das carreiras da educa\u00e7\u00e3o em cada munic\u00edpio.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A CNTE e a FETEMS reafirmam o compromisso com a defesa do piso salarial, com carreiras estruturadas e com sal\u00e1rios dignos, entendendo que a valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 condi\u00e7\u00e3o essencial para a constru\u00e7\u00e3o de uma escola p\u00fablica forte, democr\u00e1tica e de qualidade para todos.<\/p>\n\n\n\n
Comunica\u00e7\u00e3o FETEMS<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o publicou, no dia 30 de janeiro de 2026, a Portaria GM\/MEC n\u00ba 82, que estabelece o novo valor do Piso Salarial…<\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":22379,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23,124,1,26,18],"tags":[108,109,139],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22377"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/users\/14"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22377"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22377\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22380,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22377\/revisions\/22380"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22379"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22377"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22377"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22377"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}