A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o texto final do Projeto de Lei n\u00ba 2531\/2021, que institui o Piso Salarial Nacional para os profissionais t\u00e9cnicos-administrativos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica. A proposta estabelece que a remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima desses trabalhadores corresponda a 75% do piso salarial nacional do magist\u00e9rio, reconhecendo a import\u00e2ncia dos profissionais que garantem o funcionamento cotidiano das escolas p\u00fablicas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O projeto contempla trabalhadores fundamentais para o ambiente escolar, como merendeiras, secret\u00e1rios escolares, zeladores, t\u00e9cnicos de inform\u00e1tica, auxiliares administrativos e demais profissionais de apoio, respons\u00e1veis por assegurar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que o processo educativo aconte\u00e7a diariamente.<\/p>\n\n\n\n
Para a presidenta da FETEMS (Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Mato Grosso do Sul), professora Deumeires Morais, a aprova\u00e7\u00e3o do texto na C\u00e2mara representa um avan\u00e7o hist\u00f3rico na luta pela valoriza\u00e7\u00e3o de todos os trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa \u00e9 uma conquista importante porque reconhece que a escola n\u00e3o funciona apenas com professores. Existem profissionais que garantem o funcionamento da estrutura escolar todos os dias. S\u00e3o trabalhadores essenciais que, por muito tempo, ficaram invisibilizados nas pol\u00edticas de valoriza\u00e7\u00e3o. O piso nacional para os administrativos representa um passo importante no reconhecimento desses profissionais\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O vice-presidente da FETEMS, professor Onivan Correa, tamb\u00e9m destacou que a medida representa um avan\u00e7o para a constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional de valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o como um todo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 constru\u00edda coletivamente. Cada profissional que atua dentro da escola tem um papel fundamental no processo educativo. O piso nacional para os trabalhadores t\u00e9cnico-administrativos fortalece a carreira, garante mais dignidade profissional e contribui para consolidar uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o mais justa para toda a comunidade escolar\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, o projeto ainda n\u00e3o se tornou lei. A proposta agora segue para an\u00e1lise do Senado Federal, onde continuar\u00e1 sua tramita\u00e7\u00e3o. Somente ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pelos senadores o texto poder\u00e1 ser encaminhado para san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A FETEMS acompanha de perto a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e refor\u00e7a a import\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o das entidades sindicais e dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o para garantir que o projeto avance no Congresso Nacional e se transforme em lei, assegurando mais reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o para milhares de profissionais que mant\u00eam a escola p\u00fablica funcionando em todo o Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Comunica\u00e7\u00e3o FETEMS<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o texto final do Projeto de Lei n\u00ba 2531\/2021, que institui o Piso Salarial…<\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":22387,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23,124,1,26,18],"tags":[108,109,139],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22491"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/users\/14"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22491"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22491\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22494,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22491\/revisions\/22494"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22387"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22491"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22491"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22491"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}