O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que institui o Novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que estabelece objetivos e metas da educa\u00e7\u00e3o nacional para os pr\u00f3ximos 10 anos.<\/p>\n\n\n\n
Entre os objetivos da nova lei est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de matr\u00edculas em creches, a universaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e9-escola, a garantia de alfabetiza\u00e7\u00e3o de todas as crian\u00e7as no final do segundo ano do ensino fundamental, entre outras prioridades. <\/p>\n\n\n\n
A proposta foi aprovada nesta manh\u00e3 na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Senado e foi analisada pelo Plen\u00e1rio na tarde desta quarta. A vota\u00e7\u00e3o foi simb\u00f3lica, sem registro nominal de votos. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n
Os senadores haviam apresentado 28 emendas ao projeto, mas 23 foram rejeitadas pela relatora da mat\u00e9ria, senadora Teresa Leit\u00e3o (PT\/PE). Ela argumentou que as emendas rejeitadas iriam alterar o m\u00e9rito da proposta, o que levaria a mat\u00e9ria a retornar \u00e0 C\u00e2mara para nova an\u00e1lise. A senadora ressaltou que as cinco emendas aprovadas foram acatadas parcialmente, e apenas no que se refere a ajustes redacionais.<\/p>\n\n\n\n
Hist\u00f3rico: audi\u00eancia na ter\u00e7a<\/strong> Avan\u00e7os<\/strong> \u201c\u00c9 uma arquitetura muito avan\u00e7ada e que, se n\u00f3s precis\u00e1ssemos resumir, desde o texto enviado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e aprimorado pela C\u00e2mara, \u00e9 poss\u00edvel perceber que o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, para a pr\u00f3xima d\u00e9cada, est\u00e1 estruturado em um trip\u00e9 de acesso, qualidade e equidade\u201d, pontuou Bergmann.<\/p>\n\n\n\n A consultora legislativa Tatiana Feitosa de Britto destacou que o tema da valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o foi contemplado. \u201cH\u00e1 uma meta espec\u00edfica para aumento progressivo de profissionais em cargos efetivos. O que era, antes, uma estrat\u00e9gia, no PNE anterior, foi elevado \u00e0 categoria de meta\u201d, relatou.<\/p>\n\n\n\n Outro ponto positivo \u00e9 o foco na qualidade. \u201cVoc\u00ea tem objetivos de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e objetivos espec\u00edficos de qualidade, desde a educa\u00e7\u00e3o infantil, perpassando todas as modalidades de ensino\u201d, enumerou Tatiana Brito. \u201cO objetivo 19, relacionado ao financiamento, traz a meta de investimento como percentual do PIB, 7,5% do PIB no s\u00e9timo ano do PNE, e 10% ao final da vig\u00eancia.10% ao final da vig\u00eancia. Esse alinhamento do financiamento educacional percentual do PIB \u00e9 uma previs\u00e3o constitucional que o PNE atende e tamb\u00e9m traz esse olhar para o padr\u00e3o de qualidade alinhado ao Custo Aluno Qualidade, que \u00e9 uma previs\u00e3o constitucional que est\u00e1 tamb\u00e9m no SNE\u201d, resumiu. Ajustes na reda\u00e7\u00e3o<\/strong>
<\/strong>Em reuni\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a (24) na CE do Senado, a senadora Teresa Leit\u00e3o refor\u00e7ou: \u201cRealizamos em nosso pr\u00f3prio Colegiado dezenas de audi\u00eancias sobre o tema, abarcando todas as apresenta\u00e7\u00f5es nacionais, sempre atentos a cada passo dado na tramita\u00e7\u00e3o do plano\u201d.
A secret\u00e1ria de Assuntos Educacionais da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), Guelda Cristina de Oliveira, relembra que a aprova\u00e7\u00e3o do PNE na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado \u00e9 fruto de um debate que come\u00e7ou nos munic\u00edpios, com v\u00e1rias m\u00e3os. \u201cTodo esse di\u00e1logo garantiu a constru\u00e7\u00e3o de um plano que tem possibilidade de ser executado em territ\u00f3rio nacional. E isso o que mais nos alegra \u00e9 porque a gente traz um plano com uma representa\u00e7\u00e3o de todo o pa\u00eds\u201d, sintetizou. <\/p>\n\n\n\n
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Na audi\u00eancia do dia 24, a consultora legislativa Luana Bergmann defendeu que o projeto do novo PNE representa um avan\u00e7o significativo em rela\u00e7\u00e3o ao plano anterior, tanto em termos de estrutura (com a divis\u00e3o por objetivos e metas mais espec\u00edficas) quanto em conte\u00fado (incorpora\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e do novo Fundeb), fruto de um extenso processo de discuss\u00e3o e contribui\u00e7\u00f5es no Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
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Ainda no dia 24 de mar\u00e7o, a senadora Teresa Leit\u00e3o apresentou 4 altera\u00e7\u00f5es na reda\u00e7\u00e3o do PNE, \u201cestritamente voltadas a ajustes redacionais que trazem corre\u00e7\u00f5es ao texto e preservam os prazos pensados quando de sua aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara\u201d.<\/p>\n\n\n\n