Uma importante conquista para os trabalhadores e trabalhadoras da educa\u00e7\u00e3o foi confirmada nesta ter\u00e7a-feira (26), com a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Senado Federal, da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1334\/2026, que assegura o reajuste de 5,4% no Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio ainda em 2026. Com a atualiza\u00e7\u00e3o, o valor do piso passa para R$ 5.130,63 para uma jornada de 40 horas semanais.<\/p>\n\n\n\n
A medida representa um avan\u00e7o hist\u00f3rico para a valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao estabelecer uma nova regra permanente de atualiza\u00e7\u00e3o do piso, garantindo que os reajustes sejam sempre superiores \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. O texto foi aprovado simbolicamente e por unanimidade pelos senadores, ap\u00f3s j\u00e1 ter sido debatido em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o Mista da MP e aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
Pelas novas regras, o c\u00e1lculo do piso passar\u00e1 a considerar a infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), acrescida de 50% da m\u00e9dia de crescimento das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores. Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o garante que o reajuste nunca fique abaixo da infla\u00e7\u00e3o acumulada.<\/p>\n\n\n\n
Para a Presidenta da FETEMS (Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Mato Grosso do Sul), Deumeires Morais, a aprova\u00e7\u00e3o da medida representa uma vit\u00f3ria constru\u00edda pela mobiliza\u00e7\u00e3o permanente da categoria e de suas entidades representativas.<\/p>\n\n\n\n
“A aprova\u00e7\u00e3o dessa medida \u00e9 resultado de uma longa luta dos trabalhadores e das trabalhadoras em educa\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds. Garantir que o piso continue tendo ganho real, acima da infla\u00e7\u00e3o, significa reconhecer a import\u00e2ncia social dos profissionais que constroem diariamente a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira. \u00c9 uma conquista que fortalece a valoriza\u00e7\u00e3o da carreira e d\u00e1 mais seguran\u00e7a para os educadores e educadoras planejarem seu futuro”, destacou Deumeires.<\/p>\n\n\n\n
A presidenta tamb\u00e9m ressaltou que a luta pela valoriza\u00e7\u00e3o profissional n\u00e3o se encerra com a aprova\u00e7\u00e3o do piso nacional.<\/p>\n\n\n\n
“O piso \u00e9 uma refer\u00eancia fundamental, mas continuaremos defendendo carreiras estruturadas, melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e o cumprimento integral da legisla\u00e7\u00e3o em estados e munic\u00edpios. A valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o passa necessariamente pela valoriza\u00e7\u00e3o de seus profissionais”,<\/em> afirmou.<\/p>\n\n\n\n A aprova\u00e7\u00e3o da MP 1334 ocorre em um momento importante para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira, fortalecendo uma das principais bandeiras hist\u00f3ricas defendidas pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), pela FETEMS e pelos sindicatos filiados em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n\n\n\n Como o texto recebeu emendas durante sua tramita\u00e7\u00e3o, a medida foi transformada no Projeto de Lei de Convers\u00e3o (PLV) n\u00ba 4, que agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n A FETEMS acompanha o tema e reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras em educa\u00e7\u00e3o, lutando pelo fortalecimento das carreiras, pelo cumprimento do piso nacional e por mais investimentos na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade.<\/p>\n\n\n\n Comunica\u00e7\u00e3o FETEMS, com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado e CNTE<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma importante conquista para os trabalhadores e trabalhadoras da educa\u00e7\u00e3o foi confirmada nesta ter\u00e7a-feira (26), com a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Senado Federal, da Medida Provis\u00f3ria (MP)…<\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":23092,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[86,23,124,1,26,18],"tags":[108,109,130,139,137,140],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23091"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/users\/14"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23091"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23091\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23095,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23091\/revisions\/23095"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23092"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23091"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23091"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23091"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}