As entidades abaixo-assinadas, que integram o F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e outros setores da sociedade – movimentos social, sindical, pesquisadores, educadores e outros comprometidos com a soberania nacional e a justi\u00e7a social no Brasil \u2013, com atua\u00e7\u00e3o na defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita, democr\u00e1tica, plural, de qualidade social e para todos\/as, v\u00eam a p\u00fablico denunciar e conclamar o povo brasileiro \u00e0 luta contra mais um grave ataque ao financiamento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas sociais.<\/p>\n\n\n\n
A aprova\u00e7\u00e3o, na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado Federal, do relat\u00f3rio do Projeto de Lei n\u00ba 5.122\/2023, que autoriza o uso do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal para financiar a renegocia\u00e7\u00e3o bilion\u00e1ria de d\u00edvidas do agroneg\u00f3cio, representa um verdadeiro desmonte do pacto social constru\u00eddo em torno da destina\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica das riquezas do petr\u00f3leo e de g\u00e1s para o presente e o futuro do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Trata-se de uma ofensiva articulada de setores que historicamente se op\u00f5em a conquistas para promover a inclus\u00e3o escolar e a qualidade da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todos os n\u00edveis, etapas e modalidades de ensino. <\/p>\n\n\n\n
Os royalties do petr\u00f3leo e do g\u00e1s fazem parte das riquezas do povo brasileiro e n\u00e3o s\u00e3o patrim\u00f4nio de grupos econ\u00f4micos privilegiados. S\u00e3o instrumentos de redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais e sociais. S\u00e3o mecanismos de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e de constru\u00e7\u00e3o de um projeto nacional de desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n
A Lei n\u00ba 12.858\/2013 consolidou a destina\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria desses recursos para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Posteriormente, a Lei n\u00ba 15.164\/2025 ampliou a vincula\u00e7\u00e3o social do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal, fortalecendo \u00e1reas estrat\u00e9gicas como educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia, tecnologia, cultura, habita\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e combate \u00e0s desigualdades.<\/p>\n\n\n\n
Essas conquistas n\u00e3o nasceram do acaso. S\u00e3o resultado de d\u00e9cadas de luta do movimento educacional brasileiro, das entidades sindicais e estudantis e de amplos setores democr\u00e1ticos que estiveram nas ruas, nas redes, nos parlamentos e no Congresso Nacional defendendo:<\/p>\n\n\n\n
Agora, querem transformar recursos destinados ao progresso do povo brasileiro em mecanismo permanente de socorro aos grandes interesses econ\u00f4micos. Um projeto de pa\u00eds desenvolvido requer educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica forte. Soberania nacional exige investimento em sa\u00fade p\u00fablica, em ci\u00eancia, tecnologia e forma\u00e7\u00e3o cr\u00edtica do povo. N\u00e3o aceitaremos que os recursos de toda na\u00e7\u00e3o seja privil\u00e9gio de poucos. N\u00e3o existe democracia s\u00f3lida com o desmonte das pol\u00edticas sociais estruturantes.<\/p>\n\n\n\n
Se prosperar essa tentativa de desvio dos recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal, o Brasil estar\u00e1 diante de uma grave derrota do desenvolvimento nacional constru\u00eddo pela luta popular. Na pr\u00e1tica, para a educa\u00e7\u00e3o, isso representar\u00e1 menos recursos para investimentos e valoriza\u00e7\u00e3o de seus\/suas profissionais, comprometendo o pagamento do piso salarial e das carreiras, os investimentos em infraestrutura das escolas em tempo integral, das creches, universidades, institutos federais e escolas de ensino t\u00e9cnico-profissional, impondo dificuldades para garantir transporte escolar, merenda de qualidade, acesso \u00e0 tecnologia, climatiza\u00e7\u00e3o das salas de aula, material did\u00e1tico e pol\u00edticas de perman\u00eancia estudantil.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro alvo dessa medida consiste em inviabilizar o Programa Nacional de Infraestrutura Escolar, aprovado em \u00e2mbito do PNE e que tem como principal fonte de financiamento os recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-sal, mesma rubrica que o agroneg\u00f3cio tenta abocanhar para quitar suas d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n
Na sa\u00fade p\u00fablica, essa desmedida significar\u00e1 menos investimentos no SUS, em hospitais, postos de sa\u00fade, medicamentos, exames, cirurgias, pesquisas, equipamentos e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais pobre. Al\u00e9m disso, \u00e1reas estrat\u00e9gicas como ci\u00eancia e tecnologia, assist\u00eancia social, habita\u00e7\u00e3o popular, seguran\u00e7a alimentar, infraestrutura social e combate \u00e0s desigualdades regionais tamb\u00e9m sofrer\u00e3o graves impactos. Aceitar esse retrocesso \u00e9 comprometer gera\u00e7\u00f5es inteiras e enfraquecer a pr\u00f3pria soberania nacional.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, as entidades que subscrevem esse manifesto convocam a classe trabalhadora, os estudantes, os movimentos populares, os profissionais da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade, a comunidade escolar e acad\u00eamica, os parlamentares comprometidos com o povo brasileiro e toda a sociedade civil democr\u00e1tica \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o nacional em defesa dos royalties do petr\u00f3leo e do g\u00e1s para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e para as pol\u00edticas sociais.<\/p>\n\n\n\n
Todos\/as juntos\/as pela garantia de investimentos para a constru\u00e7\u00e3o de um Brasil soberano, desenvolvido, livre, justo e solid\u00e1rio. Os royalties do petr\u00f3leo e do g\u00e1s devem servir ao povo brasileiro, n\u00e3o aos privil\u00e9gios hist\u00f3ricos das elites econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n
Nenhum passo atr\u00e1s. \u00c9 hora de ocupar as ruas, fortalecer a luta nas redes sociais e pressionar os governos e parlamentos locais, bem como o Governo Federal e o Congresso Nacional!<\/p>\n\n\n\n
Assinam:<\/p>\n\n\n\n
ABALF \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Alfabetiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
ABdC – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Curr\u00edculo<\/p>\n\n\n\n
ABED \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia<\/p>\n\n\n\n
ABGLT – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos <\/p>\n\n\n\n
Abruem – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Reitoras e Reitores das Universidades Estaduais e Municipais<\/p>\n\n\n\n
ANEC – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Cat\u00f3lica do Brasil<\/p>\n\n\n\n
ANFOPE – Associa\u00e7\u00e3o Nacional pela Forma\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
ANPAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
ANPED \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
ANUP \u2013 Associa\u00e7\u00e3o das Universidades Particulares<\/p>\n\n\n\n
Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
CEDES \u2013 Centro de Estudos de Direito Econ\u00f4mico e Social<\/p>\n\n\n\n
CNTE – Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Confenen \u2013 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Estabelecimentos de Ensino<\/p>\n\n\n\n
Contee – Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino<\/p>\n\n\n\n
CUT \u2013 Central \u00fanica dos Trabalhadores<\/p>\n\n\n\n
FASUBRA \u2013 Federa\u00e7\u00e3o de Sindicatos de Trabalhadores T\u00e9cnico-administrativos em Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior P\u00fablicas do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Fineduca \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o <\/p>\n\n\n\n
FONEC \u2013 F\u00f3rum Nacional da Educa\u00e7\u00e3o do Campo <\/p>\n\n\n\n
FONCEDE \u2013 F\u00f3rum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
FORUMDIR \u2013 F\u00f3rum Nacional de Diretores de Faculdades<\/p>\n\n\n\n
Forpibid \u2013 F\u00f3rum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Programa de Bolsa de Inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia<\/p>\n\n\n\n
F\u00f3rum EJA Brasil <\/p>\n\n\n\n
FNNE \u2013Frente Norte-Nordeste pela Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Mieib \u2013 Movimento Interf\u00f3runs de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Brasil<\/p>\n\n\n\n
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra <\/p>\n\n\n\n
SBPC \u2013 Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia<\/p>\n\n\n\n
PROIFES – Federa\u00e7\u00e3o de Sindicatos de Professores e Professoras de Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior e de Ensino B\u00e1sico T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico<\/p>\n\n\n\n
UBES \u2013 Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas<\/p>\n\n\n\n
UGT – Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores<\/p>\n\n\n\n
UNCME – Uni\u00e3o Nacional dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
UNE \u2013 Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes<\/p>\n\n\n\n
Comunica\u00e7\u00e3o CNTE<\/strong> (Foto: T\u00e2nia R\u00eago\/Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As entidades abaixo-assinadas, que integram o F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e outros setores da sociedade – movimentos social, sindical, pesquisadores, educadores e outros comprometidos com…<\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":23231,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[86,23,124,1,26,18],"tags":[108,143,109,130,139,137],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23230"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/users\/14"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23230"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23230\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23232,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23230\/revisions\/23232"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23231"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23230"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23230"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23230"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}