<\/p>\n\n\n\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica conquistou mais uma vit\u00f3ria nesta quarta-feira (10). O Fundo Social (FS) do Pr\u00e9-Sal estava sob o risco de ser desviado integralmente para financiar o pagamento de d\u00edvidas de produtores rurais, mas articula\u00e7\u00f5es da categoria no Congresso e no Planalto garantiram que 50% dos royalties do petr\u00f3leo permane\u00e7am destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, conforme prev\u00ea a Lei n\u00ba 12.858\/2013.<\/p>\n\n\n\n
A amea\u00e7a estava presente no Projeto de Lei 5122, que autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o do FS do Pr\u00e9-Sal como fonte de pagamento de d\u00edvidas de produtores rurais. O texto foi votado e aprovado hoje no Senado, mas com a adi\u00e7\u00e3o de um dispositivo que explicita a reserva de metade do aporte para os projetos de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cRealizamos hoje reuni\u00f5es, tanto no Governo Federal, no Senado e na C\u00e2mara para articular e defender o financiamento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica deste pa\u00eds. Foi um embate direto com o agroneg\u00f3cio, que tentou usurpar os recursos do pr\u00e9-sal que n\u00f3s merecidamente conquistamos com a aprova\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Mas n\u00f3s seguimos firmes, e foi essa luta que garantiu mais uma vit\u00f3ria, que foi a garantia desses 50% hoje\u201d, disse a presidenta da CNTE, F\u00e1tima Silva.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m participaram da agenda a Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-graduandos (ANPG) e o Sindicato dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Cear\u00e1 (APEOC).<\/p>\n\n\n\n
Pr\u00e9-Sal \u00e9 do povo<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Lei n\u00ba 12.858\/2013 consolidou a destina\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Posteriormente, a Lei n\u00ba 15.164\/2025 ampliou a vincula\u00e7\u00e3o desses recursos, fortalecendo \u00e1reas estrat\u00e9gicas como educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia, tecnologia, cultura, habita\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e combate \u00e0s desigualdades.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), sancionado em 2026, garante os resultados de explora\u00e7\u00e3o petroleira como fonte de financiamento das metas estabelecidas na Lei, sobretudo no que tange o Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (PNIE), criado pelo PNE.<\/p>\n\n\n\n \u201cA parcela da participa\u00e7\u00e3o no resultado ou da compensa\u00e7\u00e3o financeira pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, nos termos da Lei n\u00ba 12.858, de 9 de setembro de 2013, ser\u00e1 destinada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com a finalidade de assegurar o cumprimento da meta de financiamento prevista no PNE, priorizada a infraestrutura da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d, descreve o artigo 18 da Lei 15.388\/2026.<\/p>\n\n\n\n Educa\u00e7\u00e3o blindada<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nesta quarta-feira, a CNTE esteve em reuni\u00e3o com o deputado Moses Rodrigues (UNI\u00c3O-CE) para articular solu\u00e7\u00f5es que blindem o financiamento do Sistema e do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. O parlamentar \u00e9 relator do PLP 265\/2025, que prop\u00f5e retirar os valores correspondentes \u00e0s despesas realizadas no \u00e2mbito do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar da base de c\u00e1lculo do arcabou\u00e7o fiscal. <\/p>\n\n\n\n Como o PNIE \u00e9 financiado pelo Fundo Social do Pr\u00e9-Sal, \u00e9 principalmente esse o investimento educacional amea\u00e7ado pela aprova\u00e7\u00e3o do PL 5122. S\u00e3o menos recursos para garantir transporte escolar, merenda de qualidade, acesso \u00e0 tecnologia, climatiza\u00e7\u00e3o das salas de aula, material did\u00e1tico e pol\u00edticas de perman\u00eancia estudantil em creches, universidades, institutos federais e escolas de ensino t\u00e9cnico-profissional.<\/p>\n\n\n\n \u201cNos pr\u00f3ximos dias ser\u00e1 votado o Programa de Infraestrutura da Educa\u00e7\u00e3o, e \u00e9 muito importante que a gente siga mobilizado defendendo os recursos do pr\u00e9-sal para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, completou F\u00e1tima.<\/p>\n\n\n\n Comunica\u00e7\u00e3o CNTE, com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica conquistou mais uma vit\u00f3ria nesta quarta-feira (10). O Fundo Social (FS) do Pr\u00e9-Sal estava sob o risco de…<\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":23235,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[86,23,124,1,26,18],"tags":[108,143,109,130,139,137],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23234"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/users\/14"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23234"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23234\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23236,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23234\/revisions\/23236"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23235"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23234"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23234"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23234"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}