A luta da FETEMS (Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Mato Grosso do Sul) e dos seus 74 sindicatos municipais filiados conquistou mais um importante resultado para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica sul-mato-grossense. Foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado desta segunda-feira (6) o Decreto n\u00ba 16.787, de 3 de julho de 2026, que autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de um novo concurso p\u00fablico de provas e t\u00edtulos com 2 mil vagas para professoras e professores da Rede Estadual de Ensino.<\/p>\n\n\n\n
A publica\u00e7\u00e3o do decreto representa mais uma vit\u00f3ria da mobiliza\u00e7\u00e3o permanente da FETEMS em defesa da valoriza\u00e7\u00e3o das professoras e dos professores e do fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O concurso p\u00fablico sempre foi uma das principais pautas da Federa\u00e7\u00e3o, que defende o ingresso de profissionais efetivos como instrumento para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, fortalecer a carreira do magist\u00e9rio e assegurar mais qualidade ao ensino oferecido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Essa conquista \u00e9 resultado de um processo de negocia\u00e7\u00e3o constru\u00eddo ao longo dos \u00faltimos meses. Em 4 de maio de 2026, durante reuni\u00e3o entre a Comiss\u00e3o de Negocia\u00e7\u00e3o da FETEMS, o governador Eduardo Riedel, o secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, H\u00e9lio Daher, e o secret\u00e1rio de Estado de Administra\u00e7\u00e3o, Roberto Gurgel de Oliveira Filho, o Governo do Estado assumiu o compromisso de realizar um novo concurso p\u00fablico para o magist\u00e9rio. Na ocasi\u00e3o, foi autorizada a abertura dos procedimentos para contrata\u00e7\u00e3o da banca organizadora e confirmada a previs\u00e3o inicial de 2 mil vagas, atendendo a uma reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da Federa\u00e7\u00e3o e dos seus sindicatos filiados.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima sexta-feira (3), a Federa\u00e7\u00e3o participou da primeira reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Organizadora do concurso, realizada na Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o (SAD). Representada pela presidenta, Deumeires Morais, e pelo vice-presidente, Onivan de Lima, a entidade acompanhou os primeiros encaminhamentos para elabora\u00e7\u00e3o do edital, entre eles a atualiza\u00e7\u00e3o do levantamento das vagas, a defini\u00e7\u00e3o do cronograma de trabalho da comiss\u00e3o e os procedimentos t\u00e9cnicos que antecedem a publica\u00e7\u00e3o do edital. Al\u00e9m da presidenta e do vice, integra a Comiss\u00e3o como suplente a secret\u00e1ria de Pol\u00edticas Educacionais da FETEMS, Sueli Veiga Melo.<\/p>\n\n\n\n
Agora, com a publica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 16.787, o Governo autoriza oficialmente a realiza\u00e7\u00e3o do certame. O documento estabelece que caber\u00e1 \u00e0 Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o (SAD), em conjunto com a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SED), conduzir o concurso p\u00fablico, sendo que o edital definir\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o das vagas por \u00e1rea de conhecimento e localidade, as etapas da sele\u00e7\u00e3o, os conte\u00fados das provas, os requisitos para investidura e o prazo de validade do concurso.<\/p>\n\n\n\n
A presidenta da FETEMS, Deumeires Morais, destacou que o decreto representa a concretiza\u00e7\u00e3o de uma reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da categoria. “Essa \u00e9 uma conquista constru\u00edda com di\u00e1logo, mobiliza\u00e7\u00e3o e muita persist\u00eancia. O concurso p\u00fablico sempre foi uma das prioridades da FETEMS porque entendemos que valorizar a educa\u00e7\u00e3o passa, necessariamente, pela valoriza\u00e7\u00e3o das professoras e dos professores. A publica\u00e7\u00e3o deste decreto mostra que a luta sindical produz resultados concretos para toda a sociedade.”<\/p>\n\n\n\n
A defesa do concurso p\u00fablico faz parte de uma mobiliza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da Federa\u00e7\u00e3o. Em 23 de outubro de 2025, a FETEMS entregou ao Governo do Estado mais de 90 mil assinaturas em defesa da realiza\u00e7\u00e3o de um novo concurso para a Rede Estadual de Ensino. A Federa\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 acompanhando todas as etapas do certame at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o do edital e a nomea\u00e7\u00e3o das novas professoras e dos novos professores, reafirmando seu compromisso hist\u00f3rico com a defesa da escola p\u00fablica, da valoriza\u00e7\u00e3o profissional e do fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n\n\n\n
Comunica\u00e7\u00e3o FETEMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n