{"id":23564,"date":"2026-08-24T15:20:53","date_gmt":"2026-08-24T18:20:53","guid":{"rendered":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/?p=23564"},"modified":"2026-08-24T15:20:54","modified_gmt":"2026-08-24T18:20:54","slug":"mocao-contra-a-educacao-domiciliar-homeschooling-e-em-defesa-da-escola-como-espaco-de-formacao-humana-e-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/mocao-contra-a-educacao-domiciliar-homeschooling-e-em-defesa-da-escola-como-espaco-de-formacao-humana-e-social\/","title":{"rendered":"MO\u00c7\u00c3O CONTRA A EDUCA\u00c7\u00c3O DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) E EM DEFESA DA ESCOLA COMO ESPA\u00c7O DE FORMA\u00c7\u00c3O HUMANA E SOCIAL"},"content":{"rendered":"\n

<\/strong>A FETEMS \u2013 Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Mato Grosso do Sul e seus 74 Sindicatos Filiados, reunidos no 29\u00ba Congresso Estadual da FETEMS \u2013 Prof. Wilson Biasotto, realizado de 20 a 23 de agosto, em Dourados\/MS, com o tema \u201cEduca\u00e7\u00e3o, Democracia, Sustentabilidade e Soberania\u201d, manifestam-se contr\u00e1rios aos projetos que pretendem regulamentar a educa\u00e7\u00e3o domiciliar, conhecida como homeschooling, no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Defendemos a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita, laica, democr\u00e1tica, inclusiva e socialmente referenciada como direito de todas e todos e dever do Estado. A escola n\u00e3o \u00e9 apenas um lugar de transmiss\u00e3o de conte\u00fados. \u00c9 espa\u00e7o fundamental de forma\u00e7\u00e3o humana, socializa\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e acesso ao conhecimento, conviv\u00eancia com as diferen\u00e7as e constru\u00e7\u00e3o da cidadania. \u00c9 na experi\u00eancia coletiva da escola que crian\u00e7as e adolescentes aprendem a compartilhar, dialogar, respeitar opini\u00f5es diferentes, compreender a diversidade cultural e social e construir rela\u00e7\u00f5es para al\u00e9m do n\u00facleo familiar.<\/p>\n\n\n\n

A educa\u00e7\u00e3o domiciliar amea\u00e7a essa dimens\u00e3o social da forma\u00e7\u00e3o. Ao restringir o processo educacional predominantemente ao ambiente familiar, reduz as possibilidades de conviv\u00eancia cotidiana com diferentes realidades, culturas, ideias e modos de vida. A educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode significar isolamento. Uma sociedade democr\u00e1tica precisa formar pessoas capazes de conviver com as diferen\u00e7as, participar da vida coletiva e compreender direitos e responsabilidades.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m nos preocupa profundamente a prote\u00e7\u00e3o integral das crian\u00e7as e dos adolescentes. Professoras, professores e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o entre os agentes sociais capazes de perceber mudan\u00e7as de comportamento, sinais de neglig\u00eancia, viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica, sexual ou outras viola\u00e7\u00f5es de direitos. A frequ\u00eancia escolar amplia a rede de prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia. Retirar crian\u00e7as e jovens desse conv\u00edvio permanente pode dificultar a identifica\u00e7\u00e3o e a den\u00fancia de situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia ocorridas no ambiente dom\u00e9stico.<\/p>\n\n\n\n

Outro aspecto preocupante \u00e9 o risco de aprofundamento das desigualdades educacionais e sociais. Nem todas as fam\u00edlias possuem condi\u00e7\u00f5es financeiras, forma\u00e7\u00e3o, disponibilidade de tempo, equipamentos, materiais pedag\u00f3gicos ou estrutura adequada para garantir o processo educacional em casa. A transforma\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o domiciliar em pol\u00edtica reconhecida pelo Estado pode favorecer parcelas socialmente privilegiadas e, ao mesmo tempo, abrir caminhos para situa\u00e7\u00f5es de abandono, precariza\u00e7\u00e3o e evas\u00e3o escolar. Al\u00e9m disso, n\u00e3o existem evid\u00eancias consistentes de que o homeschooling, isolado das condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas das fam\u00edlias, assegure resultados acad\u00eamicos superiores aos proporcionados pela educa\u00e7\u00e3o escolar regular.<\/p>\n\n\n\n

Defender a escola \u00e9 defender muito mais do que um pr\u00e9dio ou uma sala de aula. A escola \u00e9 espa\u00e7o de encontro, conhecimento, cultura, ci\u00eancia, alimenta\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o social, descoberta e constru\u00e7\u00e3o coletiva. \u00c9 tamb\u00e9m onde crian\u00e7as e adolescentes convivem com profissionais preparados para o trabalho pedag\u00f3gico e t\u00eam contato com diferentes saberes e experi\u00eancias indispens\u00e1veis \u00e0 forma\u00e7\u00e3o integral.<\/p>\n\n\n\n

Por essas raz\u00f5es, a FETEMS e seus 74 Sindicatos Filiados manifestam posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o domiciliar como substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 escolariza\u00e7\u00e3o regular e conclamam educadores, fam\u00edlias, entidades sindicais, movimentos sociais, parlamentares e toda a sociedade a defenderem o direito de cada crian\u00e7a e adolescente de frequentar uma escola que acolha, ensine, proteja e promova a conviv\u00eancia democr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 direito, conviv\u00eancia e forma\u00e7\u00e3o humana. Escola \u00e9 espa\u00e7o de conhecimento, diversidade, prote\u00e7\u00e3o e democracia.<\/p>\n\n\n\n

Dourados\/MS, agosto de 2026.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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