{"id":23570,"date":"2026-08-24T15:27:22","date_gmt":"2026-08-24T18:27:22","guid":{"rendered":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/?p=23570"},"modified":"2026-08-24T15:27:23","modified_gmt":"2026-08-24T18:27:23","slug":"mocao-em-defesa-da-educacao-escolar-indigena-e-dos-povos-originarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fetems.org.br\/fetems\/mocao-em-defesa-da-educacao-escolar-indigena-e-dos-povos-originarios\/","title":{"rendered":"MO\u00c7\u00c3O EM DEFESA DA EDUCA\u00c7\u00c3O ESCOLAR IND\u00cdGENA E DOS POVOS ORIGIN\u00c1RIOS"},"content":{"rendered":"\n

<\/strong>A FETEMS \u2013 Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores\/as em Educa\u00e7\u00e3o de Mato Grosso do Sul e seus 74 Sindicatos Filiados, reunidos no 29\u00ba Congresso Estadual Professor Wilson Biasotto, realizado de 20 a 23 de agosto de 2026, em Dourados\/MS, com o tema \u201cEduca\u00e7\u00e3o, Democracia, Sustentabilidade e Soberania\u201d, manifestam, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o, seu compromisso com a defesa dos direitos, da dignidade, da vida e dos territ\u00f3rios dos povos ind\u00edgenas de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n\n\n\n

Nosso Estado possui uma expressiva diversidade de povos ind\u00edgenas, com diferentes culturas, l\u00ednguas, tradi\u00e7\u00f5es, saberes e formas de organiza\u00e7\u00e3o social. Essa diversidade constitui parte fundamental da hist\u00f3ria e da identidade de Mato Grosso do Sul e deve ser reconhecida, respeitada e protegida pelo Estado e por toda a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Defendemos uma Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena p\u00fablica, gratuita, espec\u00edfica, diferenciada, intercultural, bil\u00edngue e de qualidade, constru\u00edda com a participa\u00e7\u00e3o e o protagonismo das pr\u00f3prias comunidades. Uma educa\u00e7\u00e3o que respeite seus territ\u00f3rios, suas l\u00ednguas, seus conhecimentos tradicionais, suas culturas, seus modos de vida e suas formas pr\u00f3prias de ensinar e aprender, garantindo \u00e0s novas gera\u00e7\u00f5es o direito de fortalecer suas identidades e, ao mesmo tempo, acessar plenamente o conhecimento produzido pela humanidade.<\/p>\n\n\n\n

Reivindicamos pol\u00edticas p\u00fablicas permanentes para a forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada, espec\u00edfica e diferenciada, dos professores\/as e dos funcion\u00e1rios\/as administrativos\/as da educa\u00e7\u00e3o que atuam nas comunidades ind\u00edgenas, com valoriza\u00e7\u00e3o profissional, condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho, carreira, remunera\u00e7\u00e3o adequada e respeito \u00e0s particularidades de cada povo e territ\u00f3rio. Valorizar os trabalhadores e trabalhadoras da Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena \u00e9 condi\u00e7\u00e3o fundamental para garantir uma escola verdadeiramente comprometida com os direitos das comunidades.<\/p>\n\n\n\n

Manifestamos tamb\u00e9m nosso firme posicionamento em defesa da demarca\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, reconhecendo que o territ\u00f3rio \u00e9 essencial para a exist\u00eancia f\u00edsica, cultural, social e espiritual dos povos origin\u00e1rios. Terra, educa\u00e7\u00e3o, cultura, sustentabilidade e soberania est\u00e3o profundamente relacionadas. N\u00e3o h\u00e1 garantia plena dos direitos ind\u00edgenas sem a prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios tradicionalmente ocupados.<\/p>\n\n\n\n

Repudiamos toda forma de viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas de Dourados, MS, Brasil e Am\u00e9rica Latina. Enquanto defensores da cultura e dos povos origin\u00e1rios somos contra ao racismo, preconceito, discrimina\u00e7\u00e3o, persegui\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas, especialmente os conflitos e ataques ocorridos nos territ\u00f3rios e nas \u00e1reas de retomada. Nenhuma disputa territorial pode justificar amea\u00e7as, agress\u00f5es ou a perda de vidas. Defendemos que o poder p\u00fablico cumpra sua responsabilidade constitucional de proteger as comunidades, garantir seus direitos e atuar para que os conflitos sejam enfrentados por meio da legalidade, do di\u00e1logo e do respeito aos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

O movimento sindical da Educa\u00e7\u00e3o reafirma que defender os povos ind\u00edgenas \u00e9 defender a democracia, a diversidade, a justi\u00e7a social, a sustentabilidade e a soberania. Uma sociedade verdadeiramente democr\u00e1tica precisa reconhecer a d\u00edvida hist\u00f3rica com os povos origin\u00e1rios e transformar esse reconhecimento em pol\u00edticas p\u00fablicas, direitos efetivos e respeito.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, o 29\u00ba Congresso Estadual Professor Wilson Biasotto reafirma: nenhuma viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas, nenhum retrocesso em seus direitos e nenhum direito a menos! Seguiremos na defesa da Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena, da valoriza\u00e7\u00e3o de seus profissionais, da demarca\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios, do respeito \u00e0 diversidade e, sobretudo, do direito dos povos ind\u00edgenas \u00e0 vida, \u00e0 dignidade, \u00e0 cultura e \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dourados\/MS, agosto de 2026.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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