A vit\u00f3ria de hoje, \u00e9 o combust\u00edvel para as batalhas de amanh\u00e3.<\/p>\n\n\n\n
O SIMTED de Bataypor\u00e3, vem publicamente atrav\u00e9s de sua Diretoria e consolidando a uni\u00e3o e a persist\u00eancia do sindicato e federa\u00e7\u00e3o garantindo uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica para a categoria e reafirmando o papel fundamental de institui\u00e7\u00e3o na prote\u00e7\u00e3o e na conquista de direitos trabalhistas, e que em algumas vezes geram conflitos intrapessoal e interpessoal. <\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s um intenso processo judicial, a a\u00e7\u00e3o coletiva movida pelas entidades vem sendo julgadas procedente, assegurando uma repara\u00e7\u00e3o financeira e jur\u00eddica justa para todos os trabalhadores representados. Estas conquistas refor\u00e7am que o trabalho de base, o planejamento jur\u00eddico estrat\u00e9gico e a mobiliza\u00e7\u00e3o constante s\u00e3o os caminhos mais eficazes para enfrentar abusos e garantir o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o. Diante de um cen\u00e1rio de frequentes desafios e tentativas de flexibiliza\u00e7\u00e3o de direitos, a atua\u00e7\u00e3o conjunta local sindical somada a FETEMS demonstrou a for\u00e7a de representa\u00e7\u00e3o coletiva organizada.<\/p>\n\n\n\n
Detalhes da Vit\u00f3ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u2022 Justi\u00e7a social: A decis\u00e3o restabelece direitos que haviam sido negligenciados, corrigindo distor\u00e7\u00f5es financeiras ou funcionais de forma retroativa;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Seguran\u00e7a Jur\u00eddica: O resultado cria um precedente importante para a categoria, inibindo futuras pr\u00e1ticas semelhantes por parte dos empregadores;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Profissionalismo t\u00e9cnico: O corpo jur\u00eddico da entidade sindical trabalhou de forma incans\u00e1vel na produ\u00e7\u00e3o de provas e na sustenta\u00e7\u00e3o oral, garantindo o \u00eaxito em todas as instancias;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Transpar\u00eancia e assembleias: O SIMTED produziu um cronograma detalhado de reuni\u00f5es, e que os trabalhadores foram orientados sobre a execu\u00e7\u00e3o dos valores e a forma de recebimento dos direitos. A Diretoria do SIMTED e da FETEMS parabeniza cada trabalhador e trabalhadora que acreditou na luta coletiva. Tendo em vista que o Munic\u00edpio de Bataypor\u00e3 est\u00e1 posicionado no Ranking da FETEMS e que mede as maiores remunera\u00e7\u00f5es e menores entre os munic\u00edpios, infelizmente devido o achatamento da carreira em 2022, hoje ocupa a 78\u00ba coloca\u00e7\u00e3o salarial, dentre os 81 munic\u00edpios de MS.<\/p>\n\n\n\n Desde 2009 o SIMTED de Bataypor\u00e3 e FETEMS ap\u00f3s entendimento do m\u00e9rito, vem auxiliando os Professores Contratados com a a\u00e7\u00e3o de FGTS- Fundo de garantia do Tempo de Servi\u00e7o na rede Municipal, hoje passa de 110 a\u00e7\u00f5es sendo que a maioria j\u00e1 recebeu os valores devidos;<\/p>\n\n\n\n Em 2022 o SIMTED de Bataypor\u00e3 ingressou via FETEMS com a A\u00e7\u00e3o n\u00ba 0800 816.86.2022.8.12.0027 \u2013 Advogado Dr\u00ba Ronaldo Franco de Souza com a\u00e7\u00e3o de reconhecimento de 1\/3 de f\u00e9rias proporcional para todos e em 2026 tivemos a vit\u00f3ria nesta importante a\u00e7\u00e3o, hoje dezenas de professores efetivos j\u00e1 est\u00e3o em fase de execu\u00e7\u00e3o de valores, trazendo dignidade financeira do trabalhador e trabalhadora;<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m em 2022 o SIMTED de Bataypor\u00e3 ingressou com a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica \u2013 sob n\u00ba 0800371-68.2022.8.12.0027- Advogado Dr. Ronaldo de Franco de Souza, isso ocorreu quando o Chefe do Executivo Municipal resolveu extinguir o Inicio de Carreira dos Professores (N\u00edvel \u2013I) atrav\u00e9s do Decreto Municipal n\u00ba 16, de 25\/02\/2022, ferindo a Lei Federal 11.738\/2008, e j\u00e1 na Comarca de Bataypor\u00e3 a Justi\u00e7a entendeu que o SIMTED est\u00e1 correto em sua defesa, bem como a Justi\u00e7a j\u00e1 negou embargos de declara\u00e7\u00e3o da Prefeitura no \u00faltimo dia 25\/08\/2026, o desenrolar dessa a\u00e7\u00e3o vem sendo assistido pela FETEMS e CNTE.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 necess\u00e1rio continuar avan\u00e7ando com outras a\u00e7\u00f5es e resguardando os direitos dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o assim desconstruindo o discurso pol\u00edtico e focando nas reivindica\u00e7\u00f5es sem desviar o foco e com a uni\u00e3o da categoria, assim temos que avan\u00e7ar com: <\/p>\n\n\n\n 1) A\u00e7\u00e3o Judicial de Insalubridade para as merendeiras escolares, <\/p>\n\n\n\n 2) A\u00e7\u00e3o Judicial de reconhecimento da Lei Federal n\u00ba 15.326\/2026 que reconhece os profissionais que exercem \u00e0 doc\u00eancia infantil (Creches e pr\u00e9-escolas) como integrantes da Carreira do Magist\u00e9rio, independente da nomenclatura e cargo e <\/p>\n\n\n\n 3) A\u00e7\u00e3o de isonomia quanto ao gozo de Licen\u00e7a Pr\u00eamio dos professores.<\/p>\n\n\n\n Qualquer atitude que atente diretamente contra a dignidade da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica e ignora preceitos b\u00e1sicos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que garante a inviolabilidade da hora e da imagem das pessoas (Art. 5\u00ba, X CF\/88), bem como o princ\u00edpio da impessoalidade e da moralidade administrativa (Art. 37, CF\/88) que devem reger o comportamento de qualquer gestor. Assim baseia nos pilares: a) nenhum servidor caminhar\u00e1 sozinho, b) O di\u00e1logo exige respeito e c) se necess\u00e1rio exigir retrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Defesa e luta constante<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os servidores p\u00fablicos merecem respeito, valoriza\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho, e n\u00e3o ataques que visam desestabilizar a categoria. Permanecemos firmes, unidos e mobilizados contra qualquer forma de opress\u00e3o. Continuamos atuando de forma alinhada com a FETEMS e CNTE lutando por lan\u00e7amento de Concurso P\u00fablico com vagas especiais para a educa\u00e7\u00e3o, Forma\u00e7\u00e3o em n\u00edvel m\u00e9dio e superior do Profuncion\u00e1rio, bem como o reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o na base e pelo Piso Salarial Nacional Profissional dos administrativos da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n SIMTED BATAYPOR\u00c3<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A vit\u00f3ria de hoje, \u00e9 o combust\u00edvel para as batalhas de amanh\u00e3. 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Viola\u00e7\u00e3o de direitos e da dignidade do Trabalhador<\/strong><\/p>\n\n\n\n