<\/p>\n\n\n\n
O F\u00f3rum Nacional Popular de Educa\u00e7\u00e3o (FNPE) \u2013 composto por 44 entidades nacionais do campo educacional, vem a p\u00fablico manifestar, mais uma vez, sua posi\u00e7\u00e3o em favor de que todos os protocolos sanit\u00e1rios e condi\u00e7\u00f5es objetivas de oferta aos estudantes sejam observados pelas autoridades pelo pa\u00eds afora no processo de retorno presencial \u00e0s aulas, decis\u00e3o que requer a\u00e7\u00e3o coordenada e intersetorial entre diversas \u00e1reas de pol\u00edticas p\u00fablicas e, sobretudo, inarred\u00e1vel compromisso com as vidas.<\/p>\n\n\n\n
Neste in\u00edcio de 2022 vivenciamos um claro processo de recrudescimento da pandemia de Covid-19 com as consequ\u00eancias da nova cepa, \u00f4micron (mais transmiss\u00edvel) e o retorno de curvas ascendentes de casos e mortes nos primeiros dias do ano, com o pa\u00eds superando as 640 mil mortes totais, um verdadeiro genoc\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n
Infelizmente, no contexto da pandemia de Covid-19, ao longo dos sucessivos meses entre 2020 e 2022, prevaleceu o negacionismo do Governo Federal que n\u00e3o assumiu as responsabilidades de coordena\u00e7\u00e3o e apoio desde o in\u00edcio da pandemia, tampouco assegurou investimentos financeiros para que a retomada de aulas, em particular, acontecesse de forma segura. Muitas mortes evit\u00e1veis se multiplicaram em raz\u00e3o da a\u00e7\u00e3o e omiss\u00e3o do Governo de Jair Bolsonaro: ocultou dados, prop\u00f4s a utiliza\u00e7\u00e3o de medicamento sem evid\u00eancia cient\u00edfica de efetividade, atacou as universidades federais e governadores, atacou professores e professoras, sugeriu medidas equivocadas de flexibiliza\u00e7\u00e3o do necess\u00e1rio isolamento e distanciamento social, n\u00e3o desenvolveu uma dialogada e efetiva pol\u00edtica de testagem da popula\u00e7\u00e3o, negou o multilateralismo e as rela\u00e7\u00f5es globais de coopera\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses e, n\u00e3o acelerou e priorizou robustas aquisi\u00e7\u00f5es de vacinas para a popula\u00e7\u00e3o brasileira e, mais recentemente, atacou a vacina\u00e7\u00e3o infanto-juvenil, n\u00e3o alimentou o site do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, dificultando e prejudicando a an\u00e1lise atualizada sobre o impacto da nova variante na popula\u00e7\u00e3o brasileira. Foi, portanto, na contram\u00e3o de v\u00e1rias das iniciativas fundamentais para a constru\u00e7\u00e3o de sa\u00eddas para o cen\u00e1rio atual.<\/p>\n\n\n\n
Por press\u00e3o da sociedade e do amplo comprometimento, especialmente de pesquisadores\/as, cientistas e do conjunto do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, o pa\u00eds est\u00e1 conseguindo avan\u00e7ar no processo de vacina\u00e7\u00e3o, uma das condi\u00e7\u00f5es mais fundamentais para a retomada da vida com um n\u00edvel mais razo\u00e1vel de bem-estar.<\/p>\n\n\n\n
A comunidade cient\u00edfica, a sociedade do conhecimento e os\/as batalhadores em defesa do SUS, trabalhadores\/as em educa\u00e7\u00e3o, enfim, t\u00eam, desde o in\u00edcio da pandemia, apontado caminhos para debelar esta crise sanit\u00e1ria aterrante. Entre os quais se incluem o rigoroso controle da transmiss\u00e3o de Covid-19, a vacina\u00e7\u00e3o de profissionais da educa\u00e7\u00e3o, de todos\/as estudantes, entre outras iniciativas apontadas pela ci\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
As entidades do FNPE se associam, portanto, integralmente \u00c0 CI\u00caNCIA, que ratifica que o caminho para a sa\u00edda da pandemia e retorno \u00e0s atividades cotidianas (com preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e vidas, em primeiro lugar) segue sendo a restri\u00e7\u00e3o de aglomera\u00e7\u00f5es, o respeito ao distanciamento f\u00edsico, a disponibilidade de transporte escolar de qualidade e com prote\u00e7\u00e3o contra a Covid, em especial, para os estudantes das escolas do campo, o uso correto de m\u00e1scaras adequadas, permanente higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os, a avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o da pandemia em cada estado, em cada munic\u00edpio e em cada escola, a promo\u00e7\u00e3o das adapta\u00e7\u00f5es nas institui\u00e7\u00f5es educativas (no caso da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior), com o cumprimento de tantos mais rigorosos protocolos de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria, entre tantas outras a\u00e7\u00f5es que precisam ser viabilizadas e fiscalizadas.<\/p>\n\n\n\n
Tem especial centralidade, assim, A VACINA\u00c7\u00c3O DE TODA A COMUNIDADE ESCOLAR E ACAD\u00caMICA. \u00c9 a vacina\u00e7\u00e3o a medida mais capaz de salvar vidas e de impedir a multiplica\u00e7\u00e3o de \u00f3bitos decorrentes dessa terr\u00edvel doen\u00e7a. Tamb\u00e9m por isso, n\u00e3o podemos tornar nossas crian\u00e7as e jovens mais vulner\u00e1veis \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a e suas v\u00edtimas, por isso, precisamos avan\u00e7ar muito mais rapidamente na imuniza\u00e7\u00e3o, que depende de pelo menos duas doses de vacina.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o defendemos mais sacrif\u00edcios \u00e0 aprendizagem no atual est\u00e1gio, mas, tamb\u00e9m, n\u00e3o desejamos que nosso pa\u00eds seja marcado por mais mortes e sequelas decorrentes da doen\u00e7a, da sobrecarga e precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, da degrada\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida de nossa popula\u00e7\u00e3o e do afastamento do conv\u00edvio nos espa\u00e7os educativos. Queremos que estudantes voltem a aprender e tenham possibilidade de recuperar o tempo, o conhecimento e a conviv\u00eancia perdidas, mas n\u00e3o queremos mais e mais vidas perdidas, a partir de qualquer retomada. Vidas n\u00e3o podemos recuperar!<\/p>\n\n\n\n
Desta forma, as entidades do FNPE seguem defendendo que, na educa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
(1) todas as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s vidas sejam garantidas, observadas e fiscalizadas (da creche \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o), e que o Poder P\u00fablico, notadamente o Governo Federal, assegure as condi\u00e7\u00f5es objetivas para um processo de ensino aprendizagem com seguran\u00e7a e equidade entre estudantes, higiene absoluta na reabertura de institui\u00e7\u00f5es educativas, \u00e1gua pot\u00e1vel, saneamento, cuidados com a sa\u00fade mental e o bem-estar de todos\/as\/es, com busca ativa de todas crian\u00e7as, adolescentes, jovens e adultos que tenham deixado o sistema educacional.<\/p>\n\n\n\n
(2) o Governo Federal adquira e distribua vacinas (com muito mais compromisso, celeridade e coopera\u00e7\u00e3o com os entes federativos, em esfor\u00e7o intersetorial inclusive) e, decididamente, assegure a todas as crian\u00e7as e adolescentes imuniza\u00e7\u00e3o completa, como forma de maior prote\u00e7\u00e3o de todos\/as\/es\/, estudantes, familiares, profissionais da educa\u00e7\u00e3o, toda a comunidade escolar e acad\u00eamica.<\/p>\n\n\n\n
(3) onde n\u00e3o for poss\u00edvel garantir as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias plenas (dada a omiss\u00e3o do Poder P\u00fablico, n\u00e3o raras vezes) \u00e9 preciso assegurar as aulas remotas em condi\u00e7\u00f5es muito superiores \u00e0s at\u00e9 aqui observadas, com enfrentamento \u00e0s desigualdades de acesso, apoio e forma\u00e7\u00e3o aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, equipamentos adequados, conectividade, avalia\u00e7\u00f5es diagn\u00f3sticas e acompanhamento escolar, entre outras iniciativas. Trata-se de realidade em que se imp\u00f5e, ainda mais, a responsabilidade acentuada do Governo Federal, e demais governos, no sentido de assegurar tais condi\u00e7\u00f5es objetivas.<\/p>\n\n\n\n
Sempre defendemos um retorno \u00e0s aulas, de forma segura. Pela garantia dos direitos de crian\u00e7as, adolescentes, jovens e adultos estudarem e, sobretudo, em defesa da sa\u00fade e das vidas.<\/p>\n\n\n\n
Paulo Freire Vive<\/p>\n\n\n\n
F\u00d3RUM NACIONAL POPULAR DE EDUCA\u00c7\u00c3O<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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