Wagner Cordeiro Chagas
(Mestre em Hist\u00f3ria pela UFGD, professor da rede estadual em F\u00e1tima do Sul nas escolas Vicente Pallotti e Filinto M\u00fcller, e membro da diretoria do Simted)<\/p>\n\n\n\n
\u201cZ\u00e9, segura mais um pouquinho a\u00ed que o governo ainda n\u00e3o pagou meu sal\u00e1rio\u201d. Esta \u00e9 uma das falas que me recordo quando trabalhava com meu pai em nossa lanchonete na pra\u00e7a central de F\u00e1tima do Sul, e, se n\u00e3o me falhe a mem\u00f3ria, era um policial militar cliente nosso que dizia isso, l\u00e1 pela segunda metade da d\u00e9cada de 1990. Eram os dif\u00edceis tempos de instabilidade salarial do servidor p\u00fablico sul-mato-grossense.
\u00c9 sempre bom recorrer \u00e0 Hist\u00f3ria para que erros do passado n\u00e3o se repitam. Os funcion\u00e1rios mais antigos se lembram da luta que era para ter o sal\u00e1rio pago em dia. No entanto, muitos dos atuais servidores n\u00e3o conhecem esse drama. Assim, como pesquisador da hist\u00f3ria pol\u00edtica de Mato Grosso do Sul, desde 2007, tenho me debru\u00e7ado sobre v\u00e1rias fontes que permitem fazer um balan\u00e7o dessa quest\u00e3o.
Instalado o estado em 1979, o primeiro problema com atraso salarial por parte do Estado se deu no primeiro governo Pedro Pedrossian (PDS\/1980-1983), em maio de 1981, e depois entre fevereiro e mar\u00e7o de 1983.
Nos governos seguintes: Wilson Barbosa Martins (PMDB\/1983-1986) e Ramez Tebet (PMDB\/1986-1987) praticamente n\u00e3o ocorreram atrasos, mas ainda assim os professores e outros servidores lutaram por reajustes salariais, pois a infla\u00e7\u00e3o galopante, marca da d\u00e9cada de 1980 e in\u00edcio dos anos 1990, complicava a situa\u00e7\u00e3o do trabalhador.
Entre 1987 e 1991 Marcelo Miranda Soares (PMDB) exerceu o governo pela segunda vez. A primeira foi entre 1979 e 1980, pela Arena\/PDS. Aquela segunda gest\u00e3o at\u00e9 conseguiu dar um consider\u00e1vel reajuste salarial por meio do plano de isonomia. No entanto, entre o final de 1990 e in\u00edcio de 1991, os servidores passaram a sofrer com atrasos, pois as mudan\u00e7as na pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo Fernando Collor (PRN) levaram Mato Grosso do Sul a diminuir a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos. Isso levou os servidores p\u00fablicos a protagonizaram um dos momentos mais marcantes da hist\u00f3ria sul-mato-grossense, que repercutiu at\u00e9 na imprensa internacional: a ocupa\u00e7\u00e3o da Governadoria, de 14 de fevereiro a 14 de mar\u00e7o de 1991. O governador Marcelo Miranda que fizera uma administra\u00e7\u00e3o marcada por avan\u00e7os econ\u00f4micos e pela constru\u00e7\u00e3o do maior n\u00famero de escolas no estado, encerrou-se de forma melanc\u00f3lica, sem que ele fosse recepcionar o governador eleito em 1990, Pedro Pedrossian.
Com a volta de Pedro Pedrossian ao Executivo, pelo PTB, de 1991 a 1994, foram poucos os casos de atrasos nos pagamentos. Contudo, as lutas dos servidores foram principalmente por reajustes justos para cobrir a hiperinfla\u00e7\u00e3o que afetava as finan\u00e7as n\u00e3o s\u00f3 dos servidores, como de toda popula\u00e7\u00e3o brasileira. Em dezembro de 1994, conforme mat\u00e9rias do jornal O Progresso, o pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio iniciado pelos servidores estaduais de Campo Grande (e n\u00e3o para todo o estado como \u00e9 feito hoje), levou os professores e sindicalistas douradenses Walter Hora e Ricardo Anzoategui a protestarem por meio de greve de fome, entre os dias 28 e 29 daquele m\u00eas em frente \u00e0 Governadoria. Ambos s\u00f3 cessaram quando o futuro secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do governador eleito Wilson Barbosa Martins, Aleixo Paraguassu, garantiu que o d\u00e9cimo seria quitado no in\u00edcio de janeiro de 1995.
A segunda gest\u00e3o Wilson Barbosa Martins (PMDB\/1995-1998) foi completamente diferente da primeira. O governo enfrentou aquela que \u00e9 considerada a maior crise fiscal da hist\u00f3ria de Mato Grosso do Sul, pois herdou uma enorme d\u00edvida da gest\u00e3o Pedro Pedrossian, al\u00e9m das quest\u00f5es econ\u00f4micas nacionais, como taxa de juros alt\u00edssimas que fizeram a d\u00edvida estadual com a Uni\u00e3o aumentar muito. Wilson precisou de 2 anos e meio para colocar as contas em ordem, e somente a partir do segundo semestre de 1997, pode realizar investimentos mais volumosos. A situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica complicou ainda mais a vida do funcionalismo, que precisou recorrer \u00e0 greves e campanhas de arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos para que pudessem garantir o sustento de suas fam\u00edlias. Pol\u00edcia Civil, servidores de secretarias, do Judici\u00e1rio, fiscais de renda, professores, servidores administrativos, entre outros, se revezaram em greves. A FETEMS liderou, entre 1995 e 1996, duas grandes greves da Educa\u00e7\u00e3o, a primeira de mais de 80 dias, e a segunda, que durou 53 dias.
A situa\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a mudar a partir do governo Jos\u00e9 Orc\u00edrio, o Zeca do PT (1999-2006), respons\u00e1vel pelo in\u00edcio desses 23 anos de estabilidade no pagamento dos sal\u00e1rios. De l\u00e1 para c\u00e1 j\u00e1 se foram duas gest\u00f5es do petista, duas de Andr\u00e9 Puccinelli (PMDB\/2007-2014) e quase duas de Reinaldo Azambuja (PSDB\/2015 aos dias atuais) sem o problema de atraso salarial. A Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em 2001, foi de fundamental import\u00e2ncia para garantir que governos que encerravam os mandatos n\u00e3o deixassem tamb\u00e9m rombos nas contas p\u00fablicas. O crescimento das receitas tribut\u00e1rias, gra\u00e7as a per\u00edodos de crescimento econ\u00f4mico tamb\u00e9m contribu\u00edram para essa estabilidade.
Servidor com sal\u00e1rio em dia gera uma cadeia de vantagens, principalmente em munic\u00edpios de pequeno porte, onde ele contribui com o com\u00e9rcio local, por meio do consumo, financiamentos. Merecem os aplausos todos os sindicatos e militantes que lutaram para que dias melhores a esses trabalhadores t\u00e3o importantes para a sociedade fossem garantidos, Todavia, \u00e9 preciso estar sempre atento, pois as crises econ\u00f4micas v\u00e3o e voltam, e cobrar responsabilidade dos governantes para que esses problemas n\u00e3o retornem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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