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Coaliz\u00f5es, Redes, Entidades Sindicais, Institui\u00e7\u00f5es Acad\u00eamicas, F\u00f3runs, Movimentos Sociais, Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil e Associa\u00e7\u00f5es lan\u00e7am hoje (18\/05) um manifesto p\u00fablico, com mais de 400 assinaturas, alertando para o extremo risco de uma poss\u00edvel autoriza\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o domiciliar (homeschooling) no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O tema do ensino domiciliar \u00e9 considerado uma das bandeiras ideol\u00f3gicas do governo Bolsonaro e uma de suas prioridades no campo da educa\u00e7\u00e3o. Os projetos de lei que tratam da mat\u00e9ria retornam para as pautas do Congresso Nacional em maio. Entre eles est\u00e1 a proposta de substitutivo ao PL 3.179\/2012, elaborada pela deputada Lu\u00edsa Canziani, texto que refor\u00e7a em v\u00e1rios aspectos o PL 2.401\/2019, apresentado pelo governo Bolsonaro ao Parlamento. \u201cO parecer apresentado pela deputada em abril de 2021 e as altera\u00e7\u00f5es feitas em agosto de 2021 e em abril de 2022 mant\u00eam os pontos controvertidos e n\u00e3o solucionam os v\u00e1rios problemas da proposta\u201d, destacam as entidades no manifesto.<\/p>\n\n\n\n
A educa\u00e7\u00e3o domiciliar n\u00e3o possui apelo popular<\/strong><\/p>\n\n\n\n Uma pesquisa nacional do Datafolha, realizada pelo Cesop-Unicamp sob a coordena\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Educativa e Cenpec, revela que oito em dez pessoas s\u00e3o contr\u00e1rias a que pais tenham o direito de tirar seus filhos da escola para ensin\u00e1-los em casa. Os dados da pesquisa demonstraram que a popula\u00e7\u00e3o brasileira compreende que a escola \u00e9 importante para a socializa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes, inclusive para a conviv\u00eancia com crian\u00e7as com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n O manifesto p\u00fablico destaca os dados obtidos e o contexto da crise social e pol\u00edtica no Brasil, mencionando os abismos emocionais e os problemas econ\u00f4micos e educacionais que a popula\u00e7\u00e3o enfrenta atualmente por consequ\u00eancia da pandemia da Covid-19. \u201cO retorno \u00e0s aulas presenciais n\u00e3o foi acompanhado do devido investimento para melhoria da infraestrutura das escolas nem de medidas voltadas a mitigar o impacto material e emocional sofrido pelas\/os estudantes e suas fam\u00edlias.\u201d, afirmam entidades no documento.<\/p>\n\n\n\n Defesa do direito de crian\u00e7as e adolescentes a frequentar a escola.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O manifesto ressalta o papel das escolas na rede prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica e abusos sexuais. \u201cO PL 3.179\/2012 poder\u00e1 ser pautado hoje, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes. \u00c9 importante dizer n\u00e3o \u00e0s propostas de regulamenta\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o domiciliar no pa\u00eds, pois al\u00e9m de colocar em risco a pr\u00f3pria democracia e o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o domiciliar ir\u00e1 segregar e submeter milhares de crian\u00e7as e adolescentes a situa\u00e7\u00f5es de abuso sexual e de viol\u00eancia dom\u00e9stica, muitas vezes somente identificadas pelas escolas!\u201d, afirma Denise Carreira, coordenadora institucional da A\u00e7\u00e3o Educativa e integrante da Rede de Ativistas pela Educa\u00e7\u00e3o do Fundo Malala\u201d.<\/p>\n\n\n\n