O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 31 de janeiro passado, divulgou a primeira etapa do Censo Escolar 2021.
A Educação Básica sul-mato-grossense atende à todas as etapas e modalidades previstas na LDB, em escolas públicas e privadas, federais, estaduais e municipais. No ano de 2021, a rede atendeu 626.982 estudantes, sendo 600.831 nas escolas urbanas e 58.206 nas escolas do campo. Destes, 59.901 (20%) frequentavam a Educação Infantil, 391.975 (62,5%) o Ensino Fundamental e 109.762 (17,5%) estudavam no Ensino Médio.
Na educação básica estadual, 86,3% do atendimento educacional é feito pela rede pública, como podemos observar nos dados abaixo.
Quadro 01: Escolas de Educação Básica MS – 2021
| Escolas | Total | Federal | Estadual | Municipal | Privadas |
| Urbanas | 1.502 | 9 | 292 | 790 | 411 |
| Privadas | 245 | 2 | 37 | 181 | 5 |
| Total | 1.747 | 11 | 329 | 970 | 416 |
Fonte: Sinopse da Educação Básica 2021.
Estabelecimentos – A Educação Básica conta com 1.747 escolas, sendo 1.502 urbanas e 245 rurais; 970 municipais, 416 privadas; 329 estaduais e 11 federais. Do total, a rede federal conta 0,62%; a rede estadual possui 18,31%; a rede municipal, 55,5% e a rede privada conta com 23,81% das escolas de educação básica no Estado.
Quadro 02: Matrículas na Educação Básica: infantil, fundamental e médio – MS – 2021
| Matrículas | Total | Federal | Estadual | Municipal | Privadas |
| Educação Infantil | 125.245 | – | 279 | 55.277 | 19.859 |
| Ensino Fundamental | 391.975 | 477 | 101.380 | 242.447 | 38.671 |
| Ensino Médio | 109.762 | 5.155 | 94.745 | 9.750 | |
| Total | 626.982 | 5.632 | 196.422 | 297.724 | 68.280 |
Fonte: Sinopse da Educação Básica 2021.
Quadro 03: Matrículas na Educação Básica por esfera administrativa – MS – 2021
| Matrículas | Total | Federal | Estadual | Municipal | Privadas |
| Urbanas | 600.831 | 5.450 | 191.606 | 314.899 | 88.876 |
| Rurais | 58.206 | 1.199 | 14.685 | 41.116 | 1.206 |
| Total | 659.037 | 6.649 | 206.291 | 356.015 | 90.082 |
Fonte: Sinopse da Educação Básica 2021.
Matrículas – Foram contabilizadas 1.747 escolas de educação básica no Estado, 18 escolas a mais que em 2018, cujo total de escolas era de 1.729. Ao todo, foram registradas 659.037 matrículas – cerca de 8 mil a menos que em 2020 e, 28.980 a menos em comparação com 2018, que contava com 688.017. A rede municipal atende à maioria (54%) dos alunos. A estadual é a segunda maior (31,3%), seguida pela privada (13,6%). A União (rede federal) é responsável por 1% dos alunos matriculados na educação básica.
Quadro 04: Matrículas na Educação Básica – Creche – MS – 2021
| Matrículas | Total | Federal | Estadual | Municipal | Privadas |
| Urbanas | 53.608 | – | 187 | 43.949 | 9.472 |
| Rurais | 763 | – | – | 645 | 118 |
| Total | 54.371 | – | 187 | 44.594 | 9.590 |
Fonte: Sinopse da Educação Básica 2021.
Quadro 05: Matrículas na Educação Básica – Pré Escola – MS – 2021
| Matrículas | Total | Federal | Estadual | Municipal | Privadas |
| Urbanas | 65.696 | – | 92 | 55.366 | 10.238 |
| Rurais | 5.178 | – | – | 5.147 | 31 |
| Total | 70.874 | – | 92 | 66.049 | 10.269 |
Fonte: Sinopse da Educação Básica 2021.
Do total de matrículas da Educação Básica (659.037), 19% estão na educação infantil, sendo 8,2% em creche e 10,8% na pré-escola. Do total das matrículas da educação infantil, 43,4% são crianças de creche e 56,1% na pré-escola. A ampla maioria das matrículas/atendimentos é feito pelas redes municipais, 88,3%, enquanto a rede privada atende 15,8%.
Quadro 06: Matrículas na Educação Básica – Anos Iniciais – MS – 2021
| Matrículas | Total | Federal | Estadual | Municipal | Privadas |
| Urbanas | 196.904 | – | 16.300 | 151.098 | 29.506 |
| Rurais | 23.549 | – | 2.583 | 20.779 | 187 |
| Total | 220.453 | 18.883 | 171.877 | 29.693 |
Fonte: Sinopse da Educação Básica 2021.
Quadro 07: Matrículas na Educação Básica – Anos Finais – MS – 2021
| Matrículas | Total | Federal | Estadual | Municipal | Privadas |
| Urbanas | 153.197 | 477 | 78.080 | 56.962 | 17.678 |
| Rurais | 18.325 | – | 4.417 | 13.608 | 300 |
| Total | 171.522 | 82.497 | 70.570 | 17.978 |
Fonte: Sinopse da Educação Básica 2021.
Do total de matrículas da Educação Básica, 659.037, 59,5% estão no ensino fundamental, sendo 33,4% nos anos iniciais e 26% nos anos finais. Do total das matrículas no ensino fundamental, 391.975, 56,2% estão nos anos iniciais e 43,8% nos anos finais. A rede que mais atende o ensino fundamental é a municipal com 61,5% das matrículas/atendimentos, enquanto a rede estadual, atende 25,6% e a privada, atende 12,2%.
Quadro 08: Matrículas na Educação Básica – Ensino Médio – MS – 2021
| Matrículas | Total | Federal | Estadual | Municipal | Privadas |
| Urbanas | 101.659 | 4.141 | 88.178 | – | 9.340 |
| Rurais | 8.103 | 1.014 | 6.567 | 112 | 410 |
| Total | 109.762 | 5.155 | 94.745 | 9.750 |
Fonte: Sinopse da Educação Básica 2021.
Do total de matrículas da Educação Básica, 659.037, 16,7% estão no ensino médio. A rede que mais atende o ensino fundamental é a estadual com 86,3% das matrículas/atendimentos, enquanto a rede privada, atende 9,1% e a federal atende 4,8%.
A educação básica no Estado é atendida em sua grande maioria pelo setor público, 86,34% é possível afirmar que o financiamento público tem grande importância no atendimento a este nível de ensino. E, portanto, um congelamento durante 20 (vinte) anos representa um impacto profundo para as políticas educacionais no Estado de Mato Grosso do Sul.
Outro aspecto importante é que a rede municipal possui 54% do total das matrículas na educação básica. Portanto, é na esfera municipal, onde estão as maiores responsabilidades com a garantia do nível básico de ensino.
Quadro 09: Docentes na Educação Básica – MS – 2021
| Docentes | Total | Federal | Estadual | Municipal | Privadas |
| Urbanas | 28.112 | 527 | 8.906 | 15.744 | 6.181 |
| Rurais | 4.152 | 99 | 1.127 | 3.071 | 67 |
| Total | 31.081 | 626 | 10.033 | 18.815 | 6.248 |
Fonte: Sinopse da Educação Básica 2021.
Quadro 10: Docentes na Educação Básica – MS – 2021
| Docentes | Educação Infantil | Ensino Fundamental | Ensino Médio | Educação Profissional | Educação Especial/Salas | EJA |
| Total | 9.166 | 21.345 | 8.506 | 1.958 | 20.993 | 2.378 |
Fonte: Sinopse da Educação Básica 2021.
Quadro 11: Docentes na Educação Básica – Escolaridade – Formação Acadêmica – 2021
| Escolaridade – Formação Acadêmica | ||||||||
| Total | Funda-mental | Ensino Médio | Ensino Superior | |||||
| Graduação | Pós-Graduação | |||||||
| Total | Com Licenciatura | Sem Licenciatura | Especialização | Mestrado | Doutorado | |||
| 31.081 | 23 (0,7%) | 1.392 (4,7%) | 29.666 (95,4%) | 28.525 (91,7%) | 1.141 (3,6%) | 16.474 (53%) | 1.547 (4,9%) | 254 (0,8%) |
Professores – Em 2021, foram contabilizados 31.081 professores/as, sendo 24.375 mulheres (78,4%) e 6.706, homens (21,6%). A maioria dos profissionais têm formação superior (95,4%), formação na área de atuação (91,7%) e especialização, (53%).
As matrículas e os dados escolares coletados servem de base para que os gestores/as educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo acompanhar a efetividade das políticas públicas, e também, para o repasse de recursos do Governo Federal.
Campo Grande, 7 de junho de 2022
Sueli Veiga Melo
Professora, Especialista em Educação, Mestra em Governo, Estado e Políticas Públicas, Secretária Educacional da FETEMS, Secretária Adjunta de Formação da CUT e Conselheira Estadual de Educação MS.
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