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FETEMS presente no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB/MS

FETEMS presente no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB/MS


A Conselheira Titular Representante do Segmento dos Trabalhadores em Educação da FETEMS e Secretária Geral da FETEMS, Ana Maria de Oliveira, participou, na manhã desta quarta-feira, da reunião de apreciação dos Balancetes Financeiros da Secretaria Estadual de Educação (SED), do bimestre março/abril onde na reunião protocolou solicitação de informações mais detalhadas da SED sobre a folha de pagamentos.


Conforme prevê a Lei 14.113/2020 estas informações devem ser analisadas pelos(as) Conselheiros(as), e também solicitou para que na próxima reunião seja aberto os portais onde são alimentadas/habilitadas as informações que os conselheiros validam, como o SIOPE – Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Educação.


Todos os membros do CACS têm que estar a par de como são habilitadas as informações que são registradas nas Atas de reuniões do Conselho, pois é responsabilidade de cada um sobre como é investido os recursos do fundo na Educação Básica do MS.


Na reunião também foi apresentada a minuta do Regimento Interno do Conselho com as sugestões da PGE, convite para uma formação sobre o Censo Escolar que será realizada dia 30 de maio, no auditório da UEMS, e também será organizado para apresentação aos conselheiros(as), um calendário de visitas nas instituições. Para facilitar estas visitas in loco a Conselheira solicitou organizar as visitas por regiões visando ao menos ter uma amostragem.

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