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O trabalho dos profissionais da educação está intimamente ligado à Valorização Profissional. Valorização que não se trata somente da remuneração, mas, está associada à vários aspectos, como: identidade com a carreira e o trabalho, condição diferenciada pela relevância do trabalho na educação, condições adequadas de trabalho e saúde, perspectiva de estabilidade e crescimento ao longo da carreira, realização pessoal e profissional, dentre outros.
A formação dos profissionais da educaçãoé pré-requisito para a valorização profissional e deve ser feita com financiamento público; ser sólida, consistente e permanente, inicial e continuada; de concepção inclusiva; referenciada na teoria x prática (ação-reflexão-ação), dentre outros aspectos.
A remuneração, deve garantir condições dignas e sobrevivência, estimular a eficiência profissional, se iniciar a partir da formação inicial e ser progressiva ao longo dos anos de exercício profissional, possibilitar o bom desempenho do trabalho, dentre outros aspectos.
Na nossa concepção, não há como oferecer uma educação de qualidade sem investimentos na formação, valorização e carreira dos profissionais, professores (as), funcionários (as) e gestores da educação.
Uma formação, que:
- articule a formação inicial e a continuada;
- com financiamento público;
- formação como pré-requisitos para a valorização profissional;
- garanta a concepção de educação inclusiva;
- garanta a formação continuada em pós-graduação lato e stricto sensu;
- garanta padrão de qualidade;
- promova ampliação da profissionalização dos funcionários/as em nível médio e superior;
- promova integração e interdisciplinaridade, estimule a pesquisa;
- propicie a formação inicial na forma presencial;
- seja sólida, consistente e permanente e,
- seja referenciada na teoria x prática (ação-reflexão-ação).
Valorização Profissional, que contemple:
- o ingresso através de concurso público,
- a formação inicial e continuada e,
- o Piso Salarial Profissional Nacional,
- a jornada de trabalho com 1/3 de horas para planejamento,
- a planos de cargos e carreira.
Carreira, que contemple:
- a unificação de todos os profissionais da educação;
- a referência mínima do piso nacional para o vencimento inicial da carreira;
- a destinação de, no mínimo, 1/3 (um terço) da jornada para atividades de planejamento;
- a redução de jornada para os funcionários administrativos (para 30 horas), sem redução de salários;
- a extensão dos dispositivos remuneratórios do piso aos aposentados.
Piso Salarial Profissional Nacional
Com reajuste do Piso Salarial, de acordo com o artigo 5º, da Lei 11.738/2008:
- deve ser reajustado anualmente;
- no mês de janeiro de cada ano;
- tendo como indexador o crescimento do valor/aluno/ano.
A valorização dos profissionais da educação é fundamental para a construção de uma educação pública, de qualidade, para todas as pessoas em todas as idades, modalidades e localidades.
Campo Grande, 28 de março de 2023
Sueli Veiga Melo
Professora, Especialista em Educação, Mestra em Governo, Estado e Políticas Públicas, Secretaria de Políticas Educacionais da FETEMS, Secretária Adjunta de Formação da CUT e Conselheira Estadual de Educação MS.
Fontes:
Sueli Veiga Melo – Livro Panorama sobre o Financiamento da Educação Básica no Brasil e no Mato Grosso do Sul (própria autora). Editora: Núcleo Piratininga, Rio de Janeiro/RJ. Março/2020.
Site, documentos e publicações da CNTE.
Site, documentos e publicações da FETEMS.
