O Senado aprovou na quinta-feira (24), o projeto de lei que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
AQUI você acessa a íntegra do Projeto de Lei.
O programa deve prever ações de qualidade de vida para reduzir as faltas ao trabalho e melhorar o desempenho dos educadores. A implantação é obrigatório para o sistema público de ensino, e optativa para as instituições privadas.
A União, estados, municípios e o Distrito Federal terão prazo de um ano, a partir da publicação da lei, para apresentar os planos, que deverão ser atualizados até seis após a posse do chefe do Poder Executivo de cada unidade da Federação.
Nos planos, devem constar indicadores e mecanismos para medir os resultados e o clima organizacional, entre eles o número de faltas, acidentes de trabalho e readaptação funcional. Essas avaliações terão de ser publicadas a cada ano e ao final da gestão do chefe do Poder Executivo (presidente, governador e prefeito).
“O projeto alinha a missão institucional do professor às suas necessidades de bem-estar — definido como a satisfação do profissional em relação à organização, às condições de trabalho e às práticas de gestão. A proposta pretende que o sistema educacional trabalhe com uma visão integrada da saúde do trabalhador. No quesito valorização do profissional, o texto prevê o reconhecimento institucional da boa atuação dos servidores”, diz material publicado pela Agência Senado.
