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Artigo Sueli Veiga Melo: A Educação Básica no Brasil, síntese dos dados do Censo Escolar (2021).

Artigo Sueli Veiga Melo: A Educação Básica no Brasil, síntese dos dados do Censo Escolar (2021).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 31 de janeiro passado, divulgou a primeira etapa do Censo Escolar 2021.

Matrículas – Foram contabilizadas 178,4 mil escolas de educação básica no Brasil. Ao todo, foram registradas 46,7 milhões de matrículas – cerca de 627 mil a menos em comparação com 2020, o que corresponde a uma redução de 1,3%. A rede municipal atende à maioria (49,6%) dos alunos. A estadual é a segunda maior (32,2%), seguida pela privada (17,4%). A União (rede federal) é responsável por 0,8% dos alunos matriculados na educação básica.

Educação infantil – O número de matrículas na educação infantil teve queda. Apesar do crescimento até 2019, o índice de crianças matriculadas em creches caiu 9% entre 2019 e 2021. A redução é mais notável na rede privada, que apresentou uma queda de 21,6% de 2019 a 2021. Na rede pública, foram 2,3% a menos nesse período. O Censo Escolar de 2021 registrou 69,9 mil creches em funcionamento no Brasil.

Ensino fundamental – Entre todas as escolas de educação básica, 123,6 mil (69,3%) oferecem alguma etapa do ensino fundamental. Dessas, 106,8 mil ofertam os anos iniciais. Por outro lado, 61,8 mil oferecem a última etapa. Nesse sentido, há praticamente duas escolas de anos iniciais para cada uma de anos finais. A rede municipal é a principal responsável pela oferta dos primeiros anos. São 10,1 milhões de alunos (69,6%), o que corresponde a 84,8% dos alunos da rede pública. Nos anos iniciais, 18% dos alunos frequentam escolas privadas. A proporção dessa rede, a propósito, diminuiu 7,1 pontos percentuais entre 2020 e 2021.

Ensino médio – A rede estadual tem a maior participação no ensino médio, atendendo a 6,6 milhões de alunos (84,5%). Nela, também está a maioria dos estudantes de escolas públicas (96%). Em seguida, estão as redes privada, com cerca de 935 mil alunos (12%), e federal, com 229 mil matrículas (3%), respectivamente.

EJA – As matrículas para educação de jovens e adultos (EJA) mantiveram relativa estabilidade nos últimos dois anos. A perspectiva era de que a evasão entre esse público aumentasse em função da pandemia. Nesse sentido, a pequena queda nos números é considerada positiva dentro do contexto causado pela crise sanitária. Em 2020, foram registrados 3 milhões de estudantes, considerando a EJA nos ensinos fundamental e médio. No ano de 2021, foram 2,9 milhões de matrículas.

Educação especial – As matrículas na educação especial aumentaram em todas as etapas (infantil, fundamental e médio), seja nas classes especiais e escolas exclusivas ou em classes comuns (alunos incluídos).

Educação profissional – O número de estudantes matriculados na educação profissional também apresentou uma queda considerada pequena, considerando o cenário de pandemia. Em 2020, foram registrados 1.936.094 alunos. No ano de 2021, foram 1.892.458 matrículas. As matrículas da educação profissional estão principalmente concentradas na rede estadual, representando 42,6% das matrículas, seguida das redes privada e federal, com 37,7% e 17,6%, respectivamente.

Professores e diretores – Em 2021, foram contabilizados 2,2 milhões de professores e 162.796 diretores na educação básica brasileira. A maioria dos profissionais que exercem o cargo de direção têm formação superior (89,5%) e é mulher (80,7%).

Impactos da pandemia – A partir de fevereiro, na segunda etapa do Censo Escolar 2021, o Inep aplicará os questionários sobre a “Resposta educacional à pandemia de covid-19 no Brasil” pelo segundo ano consecutivo. O levantamento foi feito pela primeira vez na edição de 2020, com o objetivo de verificar as consequências da crise sanitária no sistema educacional, além de mapear as estratégias adotadas para minimizar os danos no ensino e na aprendizagem.

Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

As matrículas e os dados escolares coletados servem de base para que os gestores/as educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo acompanhar a efetividade das políticas públicas, e também, para o repasse de recursos do Governo Federal.

Campo Grande, 10 de maio de 2022

Sueli Veiga Melo
Professora, Especialista em Educação, Mestra em Governo, Estado e Políticas Públicas, Secretária Educacional da FETEMS, Secretária Adjunta de Formação da CUT, Membro da CNTE e Conselheira Estadual de Educação MS.

Fonte:
Texto do site do MEC: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/inep-divulga-dados-da-1a-etapa-do-censo-escolar-2021
Imagem paga do canva.com

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