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Artigo Sueli Veiga Melo: Formação, Valorização e Carreira dos Profissionais da Educação

Artigo Sueli Veiga Melo: Formação, Valorização e Carreira dos Profissionais da Educação

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O trabalho dos profissionais da educação está intimamente ligado à Valorização Profissional. Valorização que não se trata somente da remuneração, mas, está associada à vários aspectos, como: identidade com a carreira e o trabalho, condição diferenciada pela relevância do trabalho na educação, condições adequadas de trabalho e saúde, perspectiva de estabilidade e crescimento ao longo da carreira, realização pessoal e profissional, dentre outros.

A formação dos profissionais da educaçãoé pré-requisito para a valorização profissional e deve ser feita com financiamento público; ser sólida, consistente e permanente, inicial e continuada; de concepção inclusiva; referenciada na teoria x prática (ação-reflexão-ação), dentre outros aspectos.

A remuneração, deve garantir condições dignas e sobrevivência, estimular a eficiência profissional, se iniciar a partir da formação inicial e ser progressiva ao longo dos anos de exercício profissional, possibilitar o bom desempenho do trabalho, dentre outros aspectos.

Na nossa concepção, não há como oferecer uma educação de qualidade sem investimentos na formação, valorização e carreira dos profissionais, professores (as), funcionários (as) e gestores da educação.

Uma formação, que:

  • articule a formação inicial e a continuada;
  • com financiamento público;
  • formação como pré-requisitos para a valorização profissional;
  • garanta a concepção de educação inclusiva;
  • garanta a formação continuada em pós-graduação lato e stricto sensu;
  • garanta padrão de qualidade;
  • promova ampliação da profissionalização dos funcionários/as em nível médio e superior;
  • promova integração e interdisciplinaridade, estimule a pesquisa;
  • propicie a formação inicial na forma presencial;
  • seja sólida, consistente e permanente e,
  • seja referenciada na teoria x prática (ação-reflexão-ação).

Valorização Profissional, que contemple:

  • o ingresso através de concurso público,
  • a formação inicial e continuada e,
  • o Piso Salarial Profissional Nacional,
  • a jornada de trabalho com 1/3 de horas para planejamento,
  • a planos de cargos e carreira.

Carreira, que contemple:

  • a unificação de todos os profissionais da educação;
  • a referência mínima do piso nacional para o vencimento inicial da carreira;
  • a destinação de, no mínimo, 1/3 (um terço) da jornada para atividades de planejamento;
  • a redução de jornada para os funcionários administrativos (para 30 horas), sem redução de salários;
  • a extensão dos dispositivos remuneratórios do piso aos aposentados.

Piso Salarial Profissional Nacional

Com reajuste do Piso Salarial, de acordo com o artigo 5º, da Lei 11.738/2008:

  • deve ser reajustado anualmente;
  • no mês de janeiro de cada ano;
  • tendo como indexador o crescimento do valor/aluno/ano.

A valorização dos profissionais da educação é fundamental para a construção de uma educação pública, de qualidade, para todas as pessoas em todas as idades, modalidades e localidades.

Campo Grande, 28 de março de 2023

Sueli Veiga Melo

Professora, Especialista em Educação, Mestra em Governo, Estado e Políticas Públicas, Secretaria de Políticas Educacionais da FETEMS, Secretária Adjunta de Formação da CUT e Conselheira Estadual de Educação MS.

Fontes:

Sueli Veiga Melo – Livro Panorama sobre o Financiamento da Educação Básica no Brasil e no Mato Grosso do Sul (própria autora). Editora: Núcleo Piratininga, Rio de Janeiro/RJ. Março/2020.

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