Em Sessão Deliberativa, deputados federais da oposição analisaram as mudanças para o texto base do Projeto de Lei (PL) aprovado no dia 18 que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil, também conhecido como “homeschooling”. Na quarta-feira a tramitação do projeto dispensou todas as formalidades regimentais e não passou por debate em nenhuma comissão, já que foi votado em regime de urgência urgentíssima.
Parlamentares da oposição lembraram que a votação, ocorrida no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, deveria trazer à tona a perspectiva de que o quadro de violações contra esse público intensificou com o isolamento decorrente da pandemia de Covid-19, já que a maior parte dos abusos sexuais ocorrem dentro de casa.
Com informações: CNTE
https://www.cnte.org.br/index.php/menu/comunicacao/posts/notas-publicas/74948-camara-dos-deputados-aprova-a-regulamentacao-da-educacao-domiciliar-a-luta-agora-e-para-barrar-a-proposta-no-senado