Categoria: CNTE
![MEC determina encerramento gradual do modelo de escolas cívico-militares](https://fetems.org.br/fetems/wp-content/uploads/2023/07/CIVICO_MILITARES_CNTE-600x400.jpg)
MEC determina encerramento gradual do modelo de escolas cívico-militares
Através de nota técnica o MEC reconheceu que esta modalidade promove o desvio de função das Forças Armadas, além de adotar um modelo didático-pedagógico que não coincide com o sistema educacional do país.
![Educação é o tema com maior número de propostas enviadas pela sociedade para o Plano Plurianual](https://fetems.org.br/fetems/wp-content/uploads/2023/07/PPA_EDUCACAO-600x400.jpg)
Educação é o tema com maior número de propostas enviadas pela sociedade para o Plano Plurianual
Trata-se do maior processo de participação social via internet da história do Governo Federal; prazo para sugerir e votar termina dia 14 de julho
![Governo Federal abre votação para definir prioridades para os próximos anos: 10% do PIB para educação está na pauta](https://fetems.org.br/fetems/wp-content/uploads/2023/07/BRASIL_PARTICIPATIVO-600x400.png)
Governo Federal abre votação para definir prioridades para os próximos anos: 10% do PIB para educação está na pauta
Uma das propostas inscritas é o investimento de 10% do Produto Interno Bruno (PIB) como uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024-2034.
![Documento do FNE que pede revogação do NEM é entregue ao ministro da Educação](https://fetems.org.br/fetems/wp-content/uploads/2023/07/NEM_REVOGACAO-600x400.jpeg)
Documento do FNE que pede revogação do NEM é entregue ao ministro da Educação
O documento de 19 páginas traz as propostas das entidades do FNE para a reforma do ensino médio e pede a revogação da Lei 13.415/2017.
![Novo Ensino Médio prejudica o início da formação profissional dos jovens, afirma CNTE em audiência no Senado](https://fetems.org.br/fetems/wp-content/uploads/2023/07/NEM_CNTE4-600x400.jpeg)
Novo Ensino Médio prejudica o início da formação profissional dos jovens, afirma CNTE em audiência no Senado
Novo Ensino Médio prejudica o início da formação profissional dos jovens, afirma CNTE em audiência no Senado.
![Projeto de Lei que estabelece o Programa Escola em Tempo Integral é aprovado na Câmara dos Deputados](https://fetems.org.br/fetems/wp-content/uploads/2023/07/tempo_integral-600x400.jpg)
Projeto de Lei que estabelece o Programa Escola em Tempo Integral é aprovado na Câmara dos Deputados
Para a CNTE, há ressalvas ao PL, pois falta currículo atrativo ao estudante e valorização do/a trabalhador/a
![“A educação emancipadora de Paulo Freire não combina com o Novo Ensino Médio”, por. Heleno Araújo](https://fetems.org.br/fetems/wp-content/uploads/2023/07/paulo_freire-600x400.png)
“A educação emancipadora de Paulo Freire não combina com o Novo Ensino Médio”, por. Heleno Araújo
A articulação entre os diferentes saberes é pressuposto fundamental para uma prática pedagógica freireana. Não há saber mais ou saber menos, já nos ensinava Paulo…
![NEM: prazo para responder à Consulta Pública termina nesta quinta-feira, 6 de julho](https://fetems.org.br/fetems/wp-content/uploads/2023/07/REVOGA_NEM-600x400.jpg)
NEM: prazo para responder à Consulta Pública termina nesta quinta-feira, 6 de julho
O Ministério da Educação encerra, nesta quinta-feira (6), o prazo para responder à consulta pública online sobre o Novo Ensino Médio (NEM). Iniciada em 24 de abril de 2023, a pesquisa teve, até o momento, 10.421 contribuições recebidas pela Plataforma Participa + Brasil.
![Contra homeschooling, CNTE reforça que lugar de aprendizado é na escola](https://fetems.org.br/fetems/wp-content/uploads/2023/06/HOMESCHOOLING_CNTE1-600x400.jpg)
Contra homeschooling, CNTE reforça que lugar de aprendizado é na escola
Há cinco anos, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a prática do chamado homeschooling, a educação domiciliar, não era inconstitucional, mas demandava regulamentação a partir do Congresso Nacional.
![Atualização do debate sobre o Novo Ensino Médio em meio à consulta pública do MEC](https://fetems.org.br/fetems/wp-content/uploads/2023/06/NEM_CNTE-600x400.png)
Atualização do debate sobre o Novo Ensino Médio em meio à consulta pública do MEC
A revogação do Novo Ensino Médio – NEM, implementado pela Lei número 13.415/17, é condição essencial para se resgatar o direito à educação no Brasil, à luz dos princípios do acesso universal, da qualidade e da equidade no atendimento escolar, sobretudo para a grande maioria dos jovens que frequenta a escola pública (quase 88% das matrículas no ensino médio estão nas redes públicas).