Categoria: CNTE
Contra homeschooling, CNTE reforça que lugar de aprendizado é na escola
Há cinco anos, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a prática do chamado homeschooling, a educação domiciliar, não era inconstitucional, mas demandava regulamentação a partir do Congresso Nacional.
Atualização do debate sobre o Novo Ensino Médio em meio à consulta pública do MEC
A revogação do Novo Ensino Médio – NEM, implementado pela Lei número 13.415/17, é condição essencial para se resgatar o direito à educação no Brasil, à luz dos princípios do acesso universal, da qualidade e da equidade no atendimento escolar, sobretudo para a grande maioria dos jovens que frequenta a escola pública (quase 88% das matrículas no ensino médio estão nas redes públicas).
A um ano do encerramento, Plano Nacional de Educação tem 85% das metas não cumpridas
Com vigência de 10 anos, uma nova versão do PNE com a revisão de diretrizes, metas e estratégias deve entrar em vigor a partir de 2024 e a CNTE indica preocupação com o compromisso de estados e municípios em relação ao plano.
Sem Fundeb, novo marco fiscal é aprovado no Senado; Câmara dos Deputados avaliará se mantém alterações
De acordo com o site Congresso em Foco, os deputados só voltarão a analisar a matéria após o dia 3 de julho, mas o presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL) ainda não confirmou a data . O senador Omar Aziz tem conversado com Lira para que o texto aprovado pelos senadores seja mantido pelos deputados.
Lista de espera por creche é avanço, mas é preciso investir em educadores/as, diz CNTE
Segundo o PL, as listas devem ser anunciadas em ordem crescente de colocação, por unidade escolar, e os critérios para definir a colocação devem ser públicos.
CNTE defende que Lei de Responsabilidade Educacional considere o pagamento do Piso do Magistério
O primeiro aspecto, segundo afirma Fátima Silva, é o projeto pautar instrumentos legais de avaliação a partir de índices ainda pendentes de regulamentação, como o Sistema Nacional de Educação, o Custo Aluno-Qualidade, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica e os indicadores do novo Fundeb. Sem aprovar esses mecanismos, a análise não poderia ser realizada e a lei ficaria pendente.
Senador Paulo Paim anuncia que Fundeb está fora do novo marco fiscal
A Secretária de Finanças da CNTE, Rosilene Corrêa, que participava da Comissão ao lado do senador Paulo Paim, respondeu: “Vamos ver para crer”, ponderou
Revogação do Novo Ensino Médio é prioridade, apontam trabalhadores/as de educação pública e privada em audiência no Senado
A vice-presidenta da CNTE, Marlei de Carvalho, apontou que a Lei nº 13.415/2017, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, aprofundou um cenário de exclusão no país em que mais de 70 milhões de brasileiros/as não concluíram a educação básica.
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: veja a análise da CNTE sobre o novo programa do MEC
O Ministério da Educação lançou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, política de alfabetização nacional que vai subsidiar ações dos estados, municípios e Distrito Federal para a promoção da alfabetização das crianças do país.
Maior parte das escolas ignora lei que obriga ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
A cada 10 municípios, sete não incluem essa temática no currículo.