Categoria: FUNDEB
Sem Fundeb, novo marco fiscal é aprovado no Senado; Câmara dos Deputados avaliará se mantém alterações
De acordo com o site Congresso em Foco, os deputados só voltarão a analisar a matéria após o dia 3 de julho, mas o presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL) ainda não confirmou a data . O senador Omar Aziz tem conversado com Lira para que o texto aprovado pelos senadores seja mantido pelos deputados.
CNTE defende que Lei de Responsabilidade Educacional considere o pagamento do Piso do Magistério
O primeiro aspecto, segundo afirma Fátima Silva, é o projeto pautar instrumentos legais de avaliação a partir de índices ainda pendentes de regulamentação, como o Sistema Nacional de Educação, o Custo Aluno-Qualidade, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica e os indicadores do novo Fundeb. Sem aprovar esses mecanismos, a análise não poderia ser realizada e a lei ficaria pendente.
Senador Paulo Paim anuncia que Fundeb está fora do novo marco fiscal
A Secretária de Finanças da CNTE, Rosilene Corrêa, que participava da Comissão ao lado do senador Paulo Paim, respondeu: “Vamos ver para crer”, ponderou
Secretária Geral da FETEMS e Conselheira Titular do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, Ana Maria Oliveira participa da reunião ordinária para apreciação dos balancetes financeiros SED
Ontem, dia 23 de novembro, a Secretária Geral da FETEMS e Conselheira Titular do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, Ana Maria de…
Presidente da FETEMS, Professor Jaime Teixeira e diretores participam do Seminário Sobre Fundeb Permanente, que está sendo realizado em Brasília
O Presidente da FETEMS, Professor Jaime Teixeira, Deumeires Morais (Vice-Presidenta da FETEMS), Ana Maria Oliveira (Secretária Geral da FETEMS e representante do Conselho Estadual do…
FETEMS participa da reunião bimestral do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB/MS
O Conselheiro Representante do Segmento dos Trabalhadores em Educação da FETEMS e Secretário de Administração e Patrimônio da FETEMS, Paulo César Lima, participou, na última…
Senado aprova mudanças para manter repasses do Fundeb
O plenário do Senado aprovou, com 45 votos contra 26, a Emenda 55, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), para garantir a compensação de recursos do Fundo de…
CNTE promove jornada de Formação sobre o Novo Fundeb
Começa nesta quarta (11), às 19h, a Jornada de Formação sobre o Novo Fundeb. O primeiro painel terá como palestrante o professor Carlos Abicalil. O…
Senado aprova projeto que garante pagamento de precatórios do Fundeb a professores
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